Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 139<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO ROBERTO HARTWIG<br />
AGRAVADO(S) IVAN COUSSEAU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEDENIR TAVARES DIAS<br />
Processo Nº AIRR-27600-70.2009.5.09.0659<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) EXPRESSO PRINCESA DOS<br />
CAMPOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LILIANE BEATRIZ UEZ<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ LECHINSKI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARTUR BITTENCOURT JUNIOR<br />
Processo Nº AIRR-29140-65.2008.5.04.0001<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E<br />
ELETRICIDADE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLAÚDIO TORRES MÓNACO<br />
AGRAVADO(S) TELSUL TELECOMUNICAÇÕES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THIAGO TORRES GUEDES<br />
AGRAVADO(S) IVONE NEUJAHR PRIETSCH<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO DE FREITAS SOLLER<br />
Processo Nº AIRR-30440-40.1997.5.04.0521<br />
Processo Nº AIRR-304/1997-521-04-40.3<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. CRISTINA SCHEER AZAMBUJA<br />
AGRAVADO(S) ODILON PAULO PETRY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELIAS ANTÔNIO GARBÍN<br />
Processo Nº AIRR-30640-39.2006.5.01.0481<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO<br />
DE LIMA<br />
AGRAVADO(S) MARCELO CASTELAR GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS RENATO GUERRA DA<br />
FONSECA<br />
AGRAVADO(S) PROMONTEST ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAIDER DIAS ALVES<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRÁS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO SÉRGIO DA COSTA<br />
GRACIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº AIRR-31040-09.2008.5.21.0002<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANNA CAROLINA DE BRITO<br />
FERNANDES<br />
AGRAVADO(S) JORGE COSTA FERNANDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO HÉLDER DANTAS<br />
CAVALCANTI<br />
Processo Nº AIRR-31840-57.2006.5.02.0383<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA -<br />
CTEEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO<br />
AGRAVADO(S) RINALDO VIEIRA GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MIGUEL RICARDO GATTI<br />
CALMON NOGUEIRA DA GAMA<br />
AGRAVADO(S) FORÇA TOTAL SERVIÇOS E<br />
SEGURANÇAS S/C LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA<br />
PRADO E PICCINO.<br />
Processo Nº AIRR-32840-21.1997.5.01.0065<br />
Processo Nº AIRR-328/1997-065-01-40.2<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PEREZ DE REZENDE<br />
AGRAVADO(S) TUPIARA ELENA CARDOSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS FERNANDO<br />
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO<br />
Processo Nº AIRR-33240-91.1997.5.02.0005<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AUGUSTO CÉSAR ROSA DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) VARIG S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO-<br />
GRANDENSE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-33540-37.2004.5.04.0010<br />
Processo Nº AIRR-335/2004-010-04-40.0<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) GUSTAVO BRUNATTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO GALLARDO DA<br />
ROCHA PIRES<br />
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advogada DRA. LYS CARLYLE SCHÜNEMANN<br />
Processo Nº AIRR-33800-93.2009.5.04.0801<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA<br />
Advogada DRA. PRISCILA ESCOSTEGUY<br />
KUPLICH<br />
AGRAVADO(S) ELIO MARIO SILVA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAUL THEVENET PAIVA<br />
Processo Nº AIRR-33900-42.2009.5.04.0221<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA.<br />
- SINARODO<br />
Advogada DRA. LEILA DOMINGUES SEELIG<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO CONCEIÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOISÉS DELGADO DOS<br />
SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-35640-97.2006.5.24.0022<br />
Processo Nº AIRR-356/2006-022-24-40.8<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) JOÃO BATISTA FORMAGIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA REGINA VIZIOLI DE<br />
MELO<br />
AGRAVADO(S) CONFEDERAÇÃO DA<br />
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO<br />
BRASIL - CNA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADELMO PRADELA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ<br />
MACHADO<br />
Processo Nº AIRR-36040-20.2003.5.02.0252<br />
Processo Nº AIRR-360/2003-252-02-40.1<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 36000-<br />
38.2003.5.02.0252(Eletrônico)<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA<br />
PAULISTA - COSIPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO LUIZ AKAOUI<br />
MARCONDES<br />
AGRAVADO(S) DARCY DA SILVA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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