Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 133<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-5410-73.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MAQ LAV BENEFECIAMENTO<br />
TÊXTIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALOISIO PEREIRA NETO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MÁRIO DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ DOMINGOS DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-5537-76.2010.5.01.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BOTTINO MATERIAIS DE<br />
CONSTRUÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDIMAR DE PAULA FREITAS<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO DA MOTA FILHO<br />
Advogada DRA. MARIA VERA LÚCIA SARINHO<br />
Processo Nº AIRR-5601-21.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IBIAPINA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. BRENO MELO GOMES<br />
AGRAVADO(S) LIDIANA RODRIGUES DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO RÉGIS SOUSA BARROS<br />
Processo Nº AIRR-5621-87.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) JOANA DARQUE DE PAULA COSTA<br />
BARROS<br />
Advogada DRA. ROMILDA BENEDITA TAVARES<br />
BONETI<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE FRANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DARCY DE SOUZA LAGO<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-5813-42.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 6356-<br />
45.2010.5.07.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO ROMANELLI<br />
GUAGLINI<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALMIR PONTES FILHO<br />
Processo Nº AIRR-5876-45.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUCIANA PENTEADO OLIVIERA<br />
AGRAVADO(S) FLORIPES DE CAMARGO ZANIBÃO.<br />
E OUTRA<br />
Advogada DRA. CAROLINA FUSSI<br />
Processo Nº AIRR-6300-23.2009.5.21.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MURILLO CÉSAR DE MELLO<br />
BRANDÃO FILHO<br />
AGRAVADO(S) MESSIAS SILVA DE MOURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KALLIO LUIZ DUARTE<br />
GAMELEIRA<br />
AGRAVADO(S) OLEOGÁS CONSTRUÇÕES,<br />
MONTAGENS E CONSULTORIA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALDO FERNANDES DE SOUZA<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) AURIZÔNIA PETRÓLEO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALKER ALEXANDRE<br />
FURTADO DE ARAÚJO<br />
Processo Nº AIRR-6326-10.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IBIAPINA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRENO MELO GOMES<br />
AGRAVADO(S) RICARDO FONTENELE DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO RÉGIS SOUSA BARROS<br />
Processo Nº AIRR-6344-96.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE TRANSPORTES<br />
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO<br />
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO VALVERDE<br />
MARTÍNEZ SUÁREZ<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO ESTEVES DE ALMEIDA<br />
AFONSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALD LOURENÇO GRANADO<br />
Processo Nº AIRR-6356-45.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 5813-<br />
42.2010.5.07.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALMIR PONTES FILHO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO MELO DAS NEVES<br />
Processo Nº AIRR-6440-23.2008.5.14.0032<br />
Processo Nº AIRR-64/2008-032-14-40.9<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS FILIPE ARAÚJO<br />
BARBEDO<br />
AGRAVADO(S) LEONILDO APARECIDO MORAES<br />
BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELTON SADI FÜLBER<br />
AGRAVADO(S) TRB ENGENHARIA E COMÉRCIO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CORIOLANO<br />
CAMBOIM DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-6640-33.2007.5.01.0030<br />
Processo Nº AIRR-66/2007-030-01-40.5<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E<br />
DERIVADOS DE PETRÓLEO DO<br />
ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br />
Advogada DRA. SÍLVIA APRATTO TENÓRIO<br />
TRINTA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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