Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 534 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. CRISTIANO EVERSON BUENO Processo Nº RR-70600-38.2005.5.15.0128 Processo Nº RR-706/2005-128-15-00.6 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) ASAPIR PRODUÇÃO FLORESTAL E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. ROBERVAL DIAS CUNHA JÚNIOR RECORRIDO(S) JAIR VOLPI Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO BALBO PEREIRA Processo Nº RR-72200-49.2007.5.03.0099 Processo Nº RR-722/2007-099-03-00.5 Complemento Corre Junto com AIRR - 72240- 31.2007.5.03.0099 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE GOVERNADOR VALADARES - SINTTRO/GV Advogado DR. EDSON PEIXOTO SAMPAIO RECORRIDO(S) EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Advogado DR. EDSON ANTÔNIO FIÚZA GOUTHIER Processo Nº RR-72400-20.2004.5.02.0445 Processo Nº RR-724/2004-445-02-00.8 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) AIRTON VIEIRA DA SILVA Advogado DR. BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA RECORRIDO(S) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP Advogado DR. SÉRGIO QUINTERO Processo Nº RR-74400-94.2006.5.04.0403 Processo Nº RR-744/2006-403-04-00.8 Complemento Corre Junto com AIRR - 74440- 76.2006.5.04.0403 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) IRMÃOS AMALCABÚRIO LTDA. Advogada DRA. PATRÍCIA SALETE ZUCO RECORRIDO(S) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS Advogado DR. FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO RECORRIDO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. CARLOS ALBERTO NUNES RECORRIDO(S) ALFEU LUIZ MEZZALIRA Processo Nº RR-75800-96.2006.5.04.0451 Processo Nº RR-758/2006-451-04-00.5 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A. Advogado DR. OLINDO BARCELLOS DA SILVA Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE(S) CELESTINO PEREIRA DA SILVA Advogado DR. LÚCIO MACHADO FONTOURA RECORRIDO(S) OS MESMOS Processo Nº RR-76900-89.2009.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) DARLY GERALDO DALMÁSIO Advogado DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO RECORRIDO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. DÉCIO FREIRE Processo Nº RR-77300-30.2008.5.14.0006 Processo Nº RR-773/2008-006-14-00.3 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO RECORRIDO(S) EXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Advogado DR. FRANCISCO LOPES COELHO RECORRIDO(S) D.H. ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO(S) JOÃO BATISTA PEREIRA Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO Processo Nº RR-77800-87.2009.5.04.0702 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT Advogada DRA. LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE RECORRIDO(S) CIRO JOSÉ FAGUNDES BRENNER Advogado DR. ÉDER CARVALHO SANTANA RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogada DRA. VILMA LIMA RIBEIRO Processo Nº RR-78000-05.2002.5.07.0008 Processo Nº RR-780/2002-008-07-00.0 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DE FORTALEZA Advogada DRA. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA Advogado DR. DAVID VALENTE FACÓ RECORRIDO(S) FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado DR. GERALDO RODRIGUES DE SOUSA RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. VANDA LEILA FREITAS DE OLIVEIRA Processo Nº RR-79300-74.2008.5.18.0011 Processo Nº RR-793/2008-011-18-00.8 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. LONZICO DE PAULA TIMÓTIO RECORRENTE(S) LUZIA DE FÁTIMA CARVALHO Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MAGALHÃES RECORRIDO(S) OS MESMOS Processo Nº RR-80200-74.2006.5.10.0003 Processo Nº RR-802/2006-003-10-00.8 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA RECORRIDO(S) BERENICE ALVES DE MELO BENTO Advogado DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE Processo Nº RR-80300-61.2007.5.15.0130 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) M. H. N.- CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 535 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. ALICE XAVIER DE CARVALHO RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. LETÍCIA ARONI ZEBER MARQUES RECORRIDO(S) CELSO DALL GALLO Advogado DR. RAQUEL MENDONÇA PROENÇA Processo Nº RR-80600-81.2004.5.04.0373 Processo Nº RR-806/2004-373-04-00.2 Complemento Corre Junto com AIRR - 80640- 63.2004.5.04.0373 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Advogada DRA. TANISE LOPES FURTADO RECORRIDO(S) EDELSON GERMANN Advogado DR. CELSO FERRAREZE Processo Nº RR-80700-28.2006.5.02.0080 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) SÃO PAULO TURISMO S.A Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO(S) THATYANE ALVES GARCIA Advogado DR. ROMEU GUARNIERI Processo Nº RR-80700-85.2008.5.02.0006 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. MARIA ISABEL AOKI MIURA RECORRIDO(S) AMAL SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LTDA. Advogada DRA. OLGA MARIA DO VAL RECORRIDO(S) ANDREA MONTEIRO Advogado DR. IVAN CAIUBY N. GUIMARÃES Processo Nº RR-81400-44.2008.5.04.0026 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. EDSON ANTONIO PIZZATTO RODRIGUES RECORRIDO(S) JOCELI FANTINELL E OUTROS Advogado DR. ELAINE VIANNA HÖHER Processo Nº RR-81600-30.2005.5.09.0022 Processo Nº RR-816/2005-022-09-00.4 Complemento Corre Junto com AIRR - 81640- 12.2005.5.09.0022 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) VILSON SERAFIM DA SILVA Advogado DR. ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR RECORRIDO(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA Advogado DR. CRISTIANO EVERSON BUENO Processo Nº RR-81600-47.2009.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE MATINHA Advogada DRA. GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO RECORRIDO(S) DOMINGOS FELICIANO AZEVEDO Advogado DR. MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS Processo Nº RR-81700-22.2005.5.02.0008 Processo Nº RR-817/2005-008-02-00.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) CONSTRUTORA WASSERMAN S.A. Advogado DR. TÂNIA WASSERMAN RECORRENTE(S) JOSÉ SALVADOR PALAMIM Advogado DR. RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) OS MESMOS Processo Nº RR-81800-13.2007.5.04.0020 Complemento Corre Junto com AIRR - 2489- 28.2010.5.04.0000 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) ROMEU JOSÉ BOTH Advogada DRA. HELENA AMISANI SCHUELER RECORRIDO(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado DR. DANTE ROSSI Processo Nº RR-82300-70.2008.5.08.0008 Processo Nº RR-823/2008-008-08-00.8 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) JOSÉ MARIA MONTEIRO DE FIGUEIREDO Advogada DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS RECORRIDO(S) AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO(S) VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS Processo Nº RR-82900-97.2008.5.09.0094 Processo Nº RR-829/2008-094-09-00.0 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada DRA. SIMONE BEAL RECORRIDO(S) CLEVI DEITÓS Advogado DR. ANTÔNIO DILSON PICOLO FILHO Processo Nº RR-83100-68.2007.5.05.0024 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 240125- 17.2010.5.05.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA RECORRENTE(S) RICARDO SIQUEIRA SANTOS Advogada DRA. SORAYA BASTOS COSTA PINTO RECORRIDO(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA RECORRIDO(S) CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CDP Advogada DRA. MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA Processo Nº RR-83500-38.2009.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA RECORRENTE(S) NCF SERVIÇOS LTDA. Advogada DRA. MAGALY LIMA LESSA RECORRIDO(S) JÚLIO CÉSAR ANDRADE KLEN Advogado DR. MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA Processo Nº RR-84100-57.2008.5.04.0231 Processo Nº RR-841/2008-231-04-00.5 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ Advogado DR. ATAÍDES LEMOS DA COSTA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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