Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 141<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-46340-39.2006.5.18.0010<br />
Processo Nº AIRR-463/2006-010-18-40.9<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ALEX SANDRO ALVES<br />
ALEXANDRE<br />
AGRAVADO(S) APARECIDO ALVES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADHERBAL RAMOS DE FRANÇA<br />
AGRAVADO(S) BRILHO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO<br />
DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.<br />
Advogada DRA. MARIA DAS MERCÊS CHAVES<br />
LEITE<br />
Processo Nº AIRR-47100-76.2008.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) BRF- BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO VINÍCIUS ZIEMANN<br />
AGRAVADO(S) ANGELO UBIALI<br />
Advogada DRA. ÂNGELA MARIA FILIPINI<br />
Processo Nº AIRR-47340-84.2007.5.05.0371<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ EDUARDO CRUZ DIAS<br />
LIMA<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO<br />
SÃO FRANCISCO - CHESF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO SILVA DO NASCIMENTO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ GLEDSTON DUARTE GUEDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUGO HEITOR VERGUEIRO<br />
QUADROS<br />
Processo Nº AIRR-49400-65.2008.5.04.0551<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) FERNANDO PAULO TOMAZONI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADIB OMAIRI<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE<br />
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS<br />
ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO<br />
URUGUAI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO AQUINI FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-50300-28.2004.5.17.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) VALE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODOLFO GOMES AMADEO<br />
AGRAVADO(S) CÉLIO MONERAT FAGUNDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLEONE HERINGER<br />
Processo Nº AIRR-50340-87.2004.5.09.0015<br />
Processo Nº AIRR-503/2004-015-09-40.1<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) DEODORO DEPILAÇÃO LTDA.<br />
Advogada DRA. JOSIANE TRINKEL<br />
AGRAVADO(S) ADRIANA ALESSANDRA PINTO DE<br />
OLIVEIRA JACQUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO PAULO PAMPLONA<br />
Processo Nº AIRR-51840-07.2008.5.11.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MÁRIO JORGE TAVARES ALMEIDA<br />
Advogada DRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS<br />
DE GÓES LYRA<br />
AGRAVADO(S) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE<br />
ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE EDUARDO DE SOUZA<br />
MARTINHO<br />
Processo Nº AIRR-52040-83.2009.5.02.0382<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA CRISTINA FERREIRA DO<br />
ROSÁRIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NELSON CÂMARA<br />
AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Processo Nº AIRR-52240-96.1998.5.04.0131<br />
Processo Nº AIRR-522/1998-131-04-40.3<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 52241-<br />
81.1998.5.04.0131<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO MENEZES DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ ALENCAR LHULHIER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADROALDO MESQUITA DA<br />
COSTA NETO<br />
AGRAVADO(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA<br />
DE ENERGIA S.A.<br />
Advogada DRA. HELENA JURACI AMISANI<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO<br />
TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA -<br />
CGTEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEWTON DORNELES SARATT<br />
AGRAVADO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A.<br />
Processo Nº AIRR-52241-81.1998.5.04.0131<br />
Processo Nº AIRR-522/1998-131-04-41.6<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 52240-<br />
96.1998.5.04.0131<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ ALENCAR LHULHIER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADROALDO MESQUITA DA<br />
COSTA NETO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO MENEZES DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA<br />
DE ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO<br />
AGRAVADO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A.<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO<br />
TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA -<br />
CGTEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO GARCEZ<br />
BAETHGEN SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-52440-68.2008.5.03.0006<br />
Processo Nº AIRR-524/2008-006-03-40.2<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) TELEMIG CELULAR S.A.<br />
Advogada DRA. CAROLINA VENTURA<br />
PORFÍRIO<br />
AGRAVADO(S) SIMONE MARQUES DIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VITOR RODRIGUES MOURA<br />
Processo Nº AIRR-52700-59.2006.5.04.0016<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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