Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 237<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) GEAN CARLOS DE FREITAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NIVALDO JUNQUEIRA<br />
AGRAVADO(S) PESPONTO MARAMBAIA LTDA. - ME<br />
E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALUISIO MARANGONI<br />
Processo Nº AIRR-209300-33.2005.5.15.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CAMILA VÉSPOLI PANTOJA<br />
AGRAVADO(S) GUSTAVO MARTANI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REGINALDO EMÍLIO LONARDI<br />
AGRAVADO(S) PAULO MARCELO DE ARRUDA E<br />
ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MARCELO DE ARRUDA<br />
AGRAVADO(S) LOJAS CEM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR OLINDO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-209400-13.2009.5.03.0040<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) SINVAL NOGUEIRA FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERALDO MACHADO DE<br />
OLIVEIRA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) ATLAS SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-214140-03.2007.5.02.0043<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) LUIZ CARLOS FAENSE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PETRINI RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ BAUTISTA DORADO<br />
CONCHADO<br />
Processo Nº AIRR-219000-48.2008.5.15.0076<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) MARIA INÊS NASCIMENTO<br />
FONSECA SOUZA<br />
Advogada DRA. ROMILDA BENEDITA TAVARES<br />
BONETI<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE FRANCA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEIJAMIM CHIARELO NETTO<br />
Processo Nº AIRR-219400-13.2009.5.03.0092<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) LINDOLFO SALVADOR DA CUNHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALINE PEREIRA ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) ATLAS SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-222100-11.2008.5.15.0076<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) REGINA LÚCIA FERREIRA<br />
Advogada DRA. ROMILDA BENEDITA TAVARES<br />
BONETI<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE FRANCA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DARCY DE SOUZA LAGO<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-225140-84.2005.5.02.0070<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LEONARDO GONÇALVES<br />
RUFFO<br />
AGRAVADO(S) ROSANA REGINA SOARES MATIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VILSON ANTONIO DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) CENTRO SANEAMENTO E<br />
SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.<br />
Advogada DRA. MARIA HELENA VILLELA<br />
AUTUORI ROSA<br />
Processo Nº AIRR-228000-67.2009.5.18.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) LIOSMAR ALVES DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AMÉLIA MARGARIDA DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO BEG -<br />
PREBEG E OUTRO<br />
Advogada DRA. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON<br />
AZEVEDO<br />
Processo Nº AIRR-228700-28.2009.5.18.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO BRUM DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO BEG -<br />
PREBEG<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARTINS FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) MARTA IRENE DE AVELAR CAMELO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AMÉLIA MARGARIDA DE<br />
CARVALHO<br />
Processo Nº AIRR-236940-80.2005.5.02.0015<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 236941-<br />
65.2005.5.02.0015<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARGARETE GONÇALVES<br />
PEDROSO<br />
AGRAVADO(S) UBERLAN GEÓRGIO QUEIROZ DA<br />
NÓBREGA<br />
Advogada DRA. ANA LÚCIA SIMEÃO<br />
BERNARDES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PROFESSOR DOUTOR<br />
MANOEL PEDRO PIMENTEL -<br />
FUNAP<br />
Processo Nº AIRR-236941-65.2005.5.02.0015<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 236940-<br />
80.2005.5.02.0015<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UBERLAN GEÓRGIO QUEIROZ DA<br />
NÓBREGA<br />
Advogada DRA. ANA LÚCIA SIMEÃO<br />
BERNARDES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PROFESSOR DOUTOR<br />
MANOEL PEDRO PIMENTEL -<br />
FUNAP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE D'ARAGONA<br />
BUZZONI<br />
AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA INEZ PERES BIAZOTTO<br />
Processo Nº AIRR-237940-17.2007.5.02.0025<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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