Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 279<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MÁRCIO ABRAHÃO<br />
GUERRA<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELINGTON MONTE CARLO<br />
CARVALHAES FILHO<br />
AGRAVADO(S) MARINA ZICA ANTUNES SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO FONSECA MARINHO<br />
Processo Nº AIRR-473-58.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DE<br />
ALMEIDA<br />
AGRAVADO(S) ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO RICARDO S. DE<br />
FIGUEIREDO<br />
AGRAVADO(S) SAIT LIMPEZA E INFRA ESTRUTURA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-488-27.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA E<br />
RODRIGUEZ BRANGATI<br />
AGRAVADO(S) WHITE BLUE TURISMO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL HERZOG CHAINÇA<br />
AGRAVADO(S) ADRIANA MELLO SPATAFORI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO BARREIROS FILHO<br />
Processo Nº AIRR-493-42.2010.5.03.0058<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE<br />
S.A. - CONSTRUÇÕES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AFONSO CÉSAR BURLAMAQUI<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO BORGES RESENDE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELMER FLÁVIO FERREIRA<br />
MATEUS<br />
Processo Nº AIRR-509-03.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CLÁUDIA LIGIA MARINI<br />
AGRAVADO(S) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -<br />
SESC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO AUGUSTO PIMENTA<br />
AGRAVADO(S) ROSÂNGELA RIBEIRO ALMEIDA<br />
CAMPOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA<br />
BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) FB SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NELSON CASTRO<br />
Processo Nº AIRR-515-10.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCO ANTONIO ZITO<br />
ALVARENGA<br />
AGRAVADO(S) SIDNEY LUIS DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO LAFAIETE R.<br />
PAPAIANO<br />
AGRAVADO(S) CAIABI EMPRESA<br />
AGROINDUSTRIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AMÍLCAR ALBIERI PACHECO<br />
Processo Nº AIRR-522-02.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ADRIANA AGHINONI FANTIN<br />
AGRAVADO(S) SONIA SUELI DE SOUZA<br />
Advogada DRA. MÁRCIA DE JESUS ONOFRE<br />
AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS<br />
TÉCNICOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-525-11.2010.5.03.0070<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS PENZIN<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) DIRAN ALVES DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LUIZ BONACINI<br />
Processo Nº AIRR-586-94.2010.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) ROSELI APARECIDA ALVES DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAGALI CRISTINE BISSANI<br />
AGRAVANTE(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO ROBERTO HARTWIG<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-606-03.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) JULIANA RIBEIRO BARRERENSE<br />
Advogada DRA. ELENICE MARIA FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ALEXANDRE VIVEIROS<br />
PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-609-55.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM HOTÉIS, APART HOTÉIS,<br />
MOTÉIS, FLATS, PENSÕES,<br />
HOSPEDARIAS, POUSADAS,<br />
RESTAURANTES,<br />
CHURRASCARIAS, CANTINAS,<br />
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,<br />
SORVETERIAS, CONFEITARIAS,<br />
DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS<br />
E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO<br />
E REGIÃO - SINTHORESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO FONTES SOUZA<br />
AGRAVADO(S) KENNEDY FRANGO FRITO<br />
RESTAURANTE LTDA.<br />
Advogada DRA. PAULA REGIANE AFFONSO<br />
ORSELLI<br />
Processo Nº AIRR-609-80.2010.5.03.0112<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) TIM CELULAR S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO GUIMARÃES BOSON<br />
AGRAVANTE(S) A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LUIZ JUNTOLLI<br />
AGRAVADO(S) DANIELA DOS SANTOS DAMAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IGOR EUSTÁQUIO DE<br />
CARVALHO RUGGIO<br />
Processo Nº AIRR-615-62.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SÉRGIO MARTINS RSTON<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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