Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 264
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Procurador DR. HENRIQUE GOUVEIA DE MELO
GOULART
AGRAVADO(S) CINTIA SOARES FERREIRA
Advogado DR. SELÊNIA MORENO COUTINHO
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS
LTDA. - COOTRAM
Processo Nº Ag-AIRR-95040-49.2005.5.02.0035
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com
Ag-AIRR - 95041-
34.2005.5.02.0035(Eletrônico)
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador DR. RENATO SPAGGIARI
AGRAVADO(S) TARCÍSIO LIMA COELHO
Advogado DR. SÉRGIO MATTOS MONTEIRO
DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. HÉLIDA MARIA PEREIRA
AGRAVADO(S) OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-95041-34.2005.5.02.0035
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com
Ag-AIRR - 95040-
49.2005.5.02.0035(Eletrônico)
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. HÉLIDA MARIA PEREIRA
AGRAVADO(S) OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AGRAVADO(S) TARCÍSIO LIMA COELHO
Advogado DR. SÉRGIO MATTOS MONTEIRO
DE OLIVEIRA
Processo Nº Ag-AIRR-98400-49.2009.5.24.0096
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE NOVA ANDRADINA,
ANAURILÂNDIA, BATAGUASSÚ,
BATAIPORÃ E TAQUARUSSU
Advogado DR. VERA LÚCIA PEREIRA DE
ALMEIDA
AGRAVADO(S) ADMILSON DA SILVA MOTO PEÇAS
- ME
Advogado DR. LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS
Processo Nº Ag-RR-101400-11.2009.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. TIAGO MARÇAL LIMA
AGRAVADO(S) IEDSON PEREIRA OLIVEIRA
Advogada DRA. LARISSA FRIEDRICH
AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-109740-59.2009.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador DR. ANTENOR ROBERTO S. DE
MEDEIROS
AGRAVADO(S) ANTÔNIO BARBOSA CONRADO
Advogado DR. PEDRO RIBEIRO TAVARES DE
LIRA
AGRAVADO(S) A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.
Advogado DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO
Processo Nº Ag-AIRR-124740-96.2009.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador DR. ANTENOR ROBERTO SOARES
DE MEDEIROS
AGRAVADO(S) ANA PAULA FÉLIX BERNARDO
Advogada DRA. DINA EMMANUELLE PEREZ
MEDEIROS
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.
Advogado DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO
Processo Nº Ag-AIRR-127740-61.2007.5.01.0027
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. ANNA MARIA FELIPE BORGES
AMARAL
AGRAVADO(S) CARLOS EDUARDO PIRES DE
SOUZA
Advogado DR. MARCELLO PERAL HAMED
HUMAR
AGRAVADO(S) TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-150099-70.2010.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 150101-
40.2010.5.05.0000(Eletrônico), AIRR -
150100-55.2010.5.05.0000(Eletrônico)
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. TALES DAVID MACEDO
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA TEREZA
SERGI AGATI CAMELLO
Processo Nº Ag-AIRR-249540-62.2007.5.02.0016
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)
Advogado DR. MELISSA GEHRE GALVÃO
Procurador DR. RODRIGO BORGES JUNOT
AGRAVADO(S) ADRIANA LÚCIA DA SILVA E
OUTROS
Advogado DR. ALCEU QUINTAL
AGRAVADO(S) ORBRAL - ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-273340-15.2005.5.02.0041
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE AGUAS E
ENERGIA ELETRICA - DAEE
Procurador DR. NEWTON JORGE
AGRAVADO(S) ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO
Advogado DR. MAURÍCIO NAHAS BORGES
AGRAVADO(S) VANGUARDIÃ VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA S/C LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-1210087-05.2010.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico
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