Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 399<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) JOÃO BATISTA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DAVIDOVICH<br />
AGRAVADO(S) NITRIFLEX S.A. - INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO RIBEIRO<br />
LAMOUNIER<br />
Processo Nº AIRR-100740-90.2007.5.17.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE<br />
ÁLVARO LTDA. - ME E OUTRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO ALVES FERNANDES DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA LIMA<br />
ROQUE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Processo Nº AIRR-101886-75.2005.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAGALI CRISTINE BISSANI<br />
AGRAVANTE(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO VINÍCIUS ZIEMANN<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-102400-97.2008.5.15.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. VINICIUS CAMATA CANDELLO<br />
AGRAVADO(S) ARNALDO DINIZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GABRIEL SCATIGNA<br />
AGRAVADO(S) PEDRO BUENO CORREA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO DE MEIRA COELHO<br />
AGRAVADO(S) COMÉRCIO E TRANSPORTES<br />
IRMÃOS TEDESCHI LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO DE MEIRA COELHO<br />
Processo Nº AIRR-102500-89.2007.5.03.0035<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) LÍVIA SCHMITZ CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO MÁRCIO TEIXEIRA<br />
COELHO<br />
AGRAVADO(S) FINASA PROMOTORA DE VENDAS<br />
LTDA. E OUTROS<br />
Advogada DRA. ANA PAULA SCHEFFER<br />
Processo Nº AIRR-102700-49.2008.5.15.0093<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) LOURDES ANTÔNIA DE FARIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ AMIN TEIXEIRA PINTO<br />
AGRAVADO(S) CLÍNICA PIERRO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO<br />
E BARROS<br />
Processo Nº AIRR-104240-38.2009.5.03.0027<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) VITO TRANSPORTES LTDA.<br />
Advogada DRA. ANDRÉA FERREIRA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) MARCOS DA ROSA SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO PINTO FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-104400-96.2008.5.13.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) JL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VITAL BORBA DE ARAÚJO<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) MAURÍCIO ZAMPIERI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IANCO CORDEIRO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-104400-58.2008.5.15.0126<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUÍS ALEXANDRE REIS<br />
CALDEIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO CARLOS ZANANDRÉ<br />
AGRAVADO(S) VALENTIN JOSÉ DA SILVA<br />
GODINHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDISON DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-105000-65.2007.5.15.0045<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÁSSIO MESQUITA BARROS<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) EUGÊNIO SALINAS AVENDANO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUÍS DE MORAES<br />
Processo Nº AIRR-105640-45.2008.5.03.0020<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 105641-<br />
30.2008.5.03.0020(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ ALUIZIO DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) SERVIÇO NACIONAL DE<br />
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -<br />
SENAI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO OLIVEIRA DE<br />
SIQUEIRA<br />
AGRAVADO(S) CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA.<br />
AGRAVADO(S) MUDESTO FERNANDES VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO<br />
FILHO<br />
Processo Nº AIRR-105641-30.2008.5.03.0020<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 105640-<br />
45.2008.5.03.0020(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) SERVIÇO NACIONAL DE<br />
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -<br />
SENAI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO OLIVEIRA DE<br />
SIQUEIRA<br />
AGRAVADO(S) MUDESTO FERNANDES VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Advogada DRA. FLÁVIA ARRUDA MALTA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)<br />
Processo Nº AIRR-105740-97.2007.5.04.0281<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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