Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 231<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ DE LIMA E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REINALDO ANTONIO BRESSAN<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE LUIZ ALVES DE<br />
GODOY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO BRAZ DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-136500-66.2008.5.15.0126<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) VALDIR PINTO RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CARLOS MOTA<br />
AGRAVADO(S) BANN QUÍMICA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO CÉSAR LEITE OROSCO<br />
Processo Nº AIRR-136700-61.2007.5.15.0109<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO ALVES FERNANDES<br />
Advogada DRA. FABIANA RODRIGUES BRANDI<br />
AGRAVADO(S) CLÓVIS JOSÉ DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) GONSTECCA CONSTRUÇÕES S.A.<br />
Advogada DRA. DÉBORA CÍNTIA CAMACHO<br />
TANGANELLI SPÓSITO<br />
Processo Nº AIRR-136700-24.2008.5.04.0403<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RICARDO SILVEIRA DE AQUINO<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. LOUISE RAINER PEREIRA<br />
GIONÉDIS<br />
AGRAVADO(S) ALEXANDRE BOBSIN FERREIRA<br />
Advogada DRA. FABÍOLA DALL'AGNO<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA<br />
PEDROZO LTDA.<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO<br />
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDERICO AZAMBUJA<br />
LACERDA<br />
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JERÔNIMO BATISTA DE SOUZA<br />
MACHADO<br />
Processo Nº AIRR-137200-09.2009.5.21.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS<br />
CHAGAS JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
AGRAVADO(S) HELMO CÍCERO NORONHA DE<br />
MELO E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO OSTIANO QUITHÉ DE<br />
VASCONCELOS<br />
Processo Nº AIRR-137700-88.2009.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) BANCO POPULAR DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÉRICO RUSSO SILVA<br />
AGRAVANTE(S) MIRANDA JARDIM SERVIÇOS LTDA.<br />
Advogada DRA. CRISTINA DE ALMEIDA<br />
CANEDO<br />
AGRAVADO(S) POLIANA ARAÚJO BARBOZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO RAMOS CÂNDIDO<br />
Processo Nº AIRR-137900-93.2009.5.04.0221<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE GUAÍBA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS ALBERTO DICHUTA<br />
AGRAVADO(S) SELMA DA ROSA CABRAL<br />
Advogada DRA. MARÍLIA GOULART DUTRA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E<br />
BENEFICENTE DE GUAÍBA -<br />
(HOSPITAL NOSSA SENHORA DO<br />
LIVRAMENTO)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIMARA GARRONI GARCIA<br />
Processo Nº AIRR-138500-29.2009.5.04.0702<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO D'IPPOLITO<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) MARZIL ÁVILA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DENISE ROSA DA ROCHA<br />
Processo Nº AIRR-139300-52.2008.5.18.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ISADORA RASSI JUNGMANN<br />
AGRAVADO(S) STAR LAVANDERIA LAVAGEM EM<br />
GERAL LTDA. E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE CARLOS MAGNO<br />
MENDES PIMENTEL<br />
Processo Nº AIRR-139640-36.2007.5.03.0140<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUCIANA TELES FILOGÔNIO<br />
AGRAVADO(S) PROJETAR - PROJETOS E<br />
INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRENO CAIO JANHSEN<br />
Processo Nº AIRR-140340-68.2006.5.02.0465<br />
Processo Nº AIRR-1403/2006-465-02-40.1<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) MÁRIO VERNILLE<br />
Advogada DRA. ROSÂNGELA ELIAS MACEDO<br />
STOPPA<br />
AGRAVADO(S) METRA - SISTEMA<br />
METROPOLITANO DE<br />
TRANSPORTES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADILSON COSTA<br />
Processo Nº AIRR-140420-46.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) REALSI SERVIÇOS E<br />
TRANSPORTES LITORAL NORTE<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANTE MENEZES PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) ADEMIR DA SILVA COTIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO CALDAS PINHEIRO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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