Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 278<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM<br />
ENTIDADES CULTURAIS,<br />
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA<br />
SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E<br />
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO<br />
ESTADO DE MINAS GERAIS -<br />
SENALBA/MG<br />
Advogada DRA. STEFÂNIA VITOR PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-221-25.2010.5.24.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS,<br />
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA<br />
BUENO FILHO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLAUDIA ASATO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-225-96.2010.5.04.0401<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) PAULO ROGÉRIO STAHNKE DOS<br />
REIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO PEREIRA GOMES<br />
AGRAVANTE(S) ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS<br />
DO SUL DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. MARIANA GOMES SILVEIRA<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-242-30.2010.5.20.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 243-<br />
15.2010.5.20.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO PARAGUASSÚ DE<br />
SÁ FILHO<br />
AGRAVADO(S) LOURIVALDA MARIA LIMA GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERLON AZEVEDO FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO BERAIN ALVES<br />
Processo Nº AIRR-243-15.2010.5.20.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 242-<br />
30.2010.5.20.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO BERAIN ALVES<br />
AGRAVADO(S) LOURIVALDA MARIA LIMA GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERLON AZEVEDO FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO PARAGUASSÚ DE<br />
SÁ FILHO<br />
Processo Nº AIRR-254-45.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO<br />
CAMPO<br />
Advogada DRA. TERESA CRISTINA DA CRUZ<br />
CAMELO<br />
AGRAVADO(S) GERALDO J. COAN & CIA. LTDA.<br />
Advogada DRA. CAMILA MARIA FOLTRAN<br />
LOPES<br />
AGRAVADO(S) IVANIR PEREIRA EUGÊNIO BERTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR NOVAES LUZ JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-259-95.2010.5.03.0111<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SAMMER JOSÉ BRANT<br />
POTIGUARA<br />
AGRAVADO(S) ADSER SERVIÇOS LTDA. E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANA DE OLIVEIRA<br />
MARTINS<br />
Processo Nº AIRR-301-33.2010.5.03.0148<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA GORETH PEREIRA<br />
TORRES<br />
AGRAVADO(S) DÊNIS PEREIRA DE FARIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO JOSÉ RODRIGUES<br />
Processo Nº AIRR-320-62.2010.5.03.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ ALUISIO DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) CARLOS EDUARDO SINDONIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WAGNER COELHO DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) ALBINA CONSERVAÇÃO E<br />
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REGINA DE ALMEIDA MATTOS<br />
Processo Nº AIRR-327-64.2010.5.03.0040<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUICÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) ATLAS SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) MARCO PAULO PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO TÚLIO DIAS DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-365-79.2010.5.03.0136<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ RUBENS MEDEIROS<br />
AGRAVADO(S) BOMBIMIX CONCRETO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABÍOLA RABELO FRANÇA<br />
Processo Nº AIRR-409-85.2010.5.15.0000<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO ANTÔNIO POSSEBON<br />
CAETANO<br />
AGRAVADO(S) AMAURY RAMOS<br />
Advogada DRA. ANA LÚCIA PINHEIRO REIS<br />
Processo Nº AIRR-429-71.2010.5.18.0201<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) AGROPECUÁRIA ENTRE RIOS<br />
LTDA. - AGER - ME<br />
Advogada DRA. VÂNIA MARQUES DA COSTA<br />
RODRIGUES DINIZ<br />
AGRAVADO(S) IZAEL JOSÉ RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KLEYTON MARTINS DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-459-38.2010.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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