Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 272 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado: Dr. Gilsonei Moura Silva Agravado(s): Cobratec Segurança Integrada Ltda. Advogado: Dr. Emanoel Robson Alves de Matos Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-50240-35.2009.5.11.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) SUPERMIX CONCRETO S.A. Advogada DRA. CLÁUDIA N. LISBOA AGRAVADO(S) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado DR. MARIA AUXILIADORA C. G. DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-AIRR - 50240-35.2009.5.11.0005 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Supermix Concreto S.A. Advogada: Dra. Cláudia N. Lisboa Agravado(s): Francisco de Assis da Silva Advogado: Dr. Maria Auxiliadora C. G. de Oliveira Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-53540-44.2009.5.17.0132 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) MARB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Advogado DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ AGRAVADO(S) FABIANA GOMES NASCIMENTO Advogada DRA. CIRENE DE SOUZA FERNANDES PROCESSO Nº TST-AIRR - 53540-44.2009.5.17.0132 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Marb Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Advogado: Dr. Wéliton Róger Altoé Agravado(s): Fabiana Gomes Nascimento Advogada: Dra. Cirene de Souza Fernandes Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-55540-72.2009.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO AGRAVADO(S) ROMILDO EMILIANO JALES Advogado DR. WALDEIR DANTAS AGRAVADO(S) HELP SERVICE - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA. PROCESSO Nº TST-AIRR - 55540-72.2009.5.21.0013 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogado: Dr. Tales David Macedo Agravado(s): Romildo Emiliano Jales Advogado: Dr. Waldeir Dantas Agravado(s): Help Service - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda. Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-84740-55.2005.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO Procuradora DRA. VIVIANE SANTOS REZENDE AGRAVADO(S) BAR E LANCHONETE CERELEPE LTDA. - ME E OUTRO PROCESSO Nº TST-AIRR - 84740-55.2005.5.03.0114 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 273 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): União (PGFN) Procurador: Dr. Cláudio Xavier Seefelder Filho Procuradora: Dra. Viviane Santos Rezende Agravado(s): Bar e Lanchonete Cerelepe Ltda. ME e Outro Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-93640-15.2008.5.11.0012 Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MANAUS Procuradora DRA. ANDRÉA VIANEZ C. CAVALCANTE AGRAVADO(S) ANA RITA REIS RODRIGUES AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - COOTRASG PROCESSO Nº TST-AIRR - 93640-15.2008.5.11.0012 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos. Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Município de Manaus Procuradora: Dra. Andréa Vianez C. Cavalcante Agravado(s): Ana Rita Reis Rodrigues Agravado(s): Cooperativa de Trabalho e Serviços em Geral Ltda. - Cootrasg Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-94600-21.2007.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) CPM BRAXIS S.A. Advogada DRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA AGRAVADO(S) ANTONIO FRANCISCO ALVES CANABRAVA Advogado DR. PAULO DE TARSO MOHALLEM PROCESSO Nº TST-AIRR - 94600-21.2007.5.03.0014 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): CPM Braxis S.A. Advogada: Dra. Márcia de Figueiredo Cássio Silva Agravado(s): Antonio Francisco Alves Canabrava Advogado: Dr. Paulo de Tarso Mohallem Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-96641-91.2005.5.20.0002 Processo Nº AIRR-966/2005-002-20-41.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 96640- 09.2005.5.20.0002 Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) ESTADO DE SERGIPE Procurador DR. ANDRÉ LUÍS SPIES Procurador DR. WELLINGTON MATOS DO Ó AGRAVADO(S) JOANA D'ARC DE ALMEIDA TEIXEIRA Advogado DR. ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JÚNIOR AGRAVADO(S) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD) PROCESSO Nº TST-AIRR - 96641-91.2005.5.20.0002 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos. Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Estado de Sergipe Procurador: Dr. André Luís Spies Procurador: Dr. Wellington Matos do Ó Agravado(s): Joana D'Arc de Almeida Teixeira Advogado: Dr. Arnaldo de Aguiar Machado Júnior Agravado(s): Organização das Nações Unidas - ONU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD) Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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