Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 290<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advogada DRA. KARINE SILVA DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) ASSIS CONSTRUÇÕES E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALDIR RODRIGUES FILHO<br />
Processo Nº AIRR-29700-55.2009.5.13.0022<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SYLVIO TORRES FILHO<br />
AGRAVADO(S) AZIMAR JALES DE MOURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JEOFTON COSTA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-30300-87.2008.5.15.0044<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MAGAZINE LUIZA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ COELHO PAMPLONA<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) JEAN ROBERTO MORENO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO RAVAGNANI<br />
Processo Nº AIRR-32000-23.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) GEANE CANDEIA DE SOUZA LEITE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO CARLOS DE LIRA<br />
CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-34100-48.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) JOANA D'ARC DE OLIVEIRA VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO CARLOS DE LIRA<br />
CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-34400-83.2009.5.04.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) SUELLEM SILVEIRA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR AUGUSTO DARÓS<br />
AGRAVADO(S) AURI LUIZ MORAIS RODRIGUES<br />
FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SHARON LIMA RODRIGUES<br />
Processo Nº AIRR-34500-76.2008.5.18.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ROBERTA FRANCO BUENO<br />
BUCCI PY<br />
AGRAVADO(S) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ZENAIDE HERNANDEZ<br />
AGRAVADO(S) RUAN CARLOS JESUS MOREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIA LEITE SOARES<br />
Processo Nº AIRR-35440-14.2007.5.17.0002<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MILZA MARA GONÇALVES TERRA<br />
Advogada DRA. ANA CLÁUDIA ALVES MOANA<br />
MUTZIG<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CARIACICA<br />
Advogada DRA. ELISÂNGELA LEITE MELO<br />
Processo Nº AIRR-36500-72.2009.5.15.0110<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE<br />
OLIVEIRA S.A.<br />
Advogada DRA. ANA CAROLINA CARNELOSSI<br />
AGRAVADO(S) LUIZ MARCIANO PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THIAGO DE SOUZA DANELUCI<br />
Processo Nº AIRR-37340-83.2008.5.17.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA APARECIDA RIOS CAVALINI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO POMPERMAYER<br />
FARIAS<br />
AGRAVADO(S) MARIA DA PENHA VASCONCELLOS<br />
MONTEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) ARGOS MINERAÇÃO E SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
AGRAVADO(S) PEDREIRA SUL BAHIA LTDA.<br />
AGRAVADO(S) GILSON CAVALINI<br />
AGRAVADO(S) RICARDO RIOS CAVALINI<br />
Processo Nº AIRR-38500-87.2005.5.03.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SYLVIO RICARDO LOPES<br />
FRANCELINO GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) ELZA REGINA DE PAULA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIS FELIPE SILVA FREIRE<br />
Processo Nº AIRR-41840-20.2009.5.02.0381<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. OSWALDO DE SOUZA SANTOS<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELA ZEN PEPPE<br />
AGRAVADO(S) ZELITA PEDROSA DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO EDUARDO MIRANDA<br />
BATISTA<br />
Processo Nº AIRR-42100-42.2009.5.21.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) JOÃO LUIZ ALVES DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JEANE PEREIRA BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) CONSELHO REGIONAL DE<br />
ENGENHARIA, ARQUITETURA E<br />
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE - CREA/RN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO DE SOUZA<br />
CAVALCANTI MARINHO<br />
Processo Nº AIRR-44300-78.2009.5.04.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) AGNES BARONI PORTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM<br />
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS<br />
DE PORTO ALEGRE E REGIÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO VICENTE DA<br />
FONTOURA MARTINS<br />
Processo Nº AIRR-44400-73.2008.5.03.0111<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MARTINELLI ADVOCACIA<br />
EMPRESARIAL<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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