Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 525<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DEMÉTRIUS ADRIANO DA SILVA<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) ADENESIO TAVARES E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GEORGE ALEXANDRE<br />
ROHRBACHER<br />
Processo Nº AIRR-3266540-29.2007.5.09.0016<br />
Processo Nº AIRR-32665/2007-016-09-40.8<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ELEONORA RIBEIRO CAMPOS<br />
SAMPOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS<br />
AGRAVADO(S) INSTITUTO SEBRAE DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - SEBRAE<br />
PREVIDÊNCIA E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HELDER ROSA FLORÊNCIO<br />
AGRAVADO(S) SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E<br />
PEQUENAS EMPRESAS DO<br />
PARANÁ - SEBRAE/PR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALZIR PEREIRA SABBAG<br />
Advogada DRA. LARA CORRÊA SABINO<br />
BRESCIANI<br />
Processo Nº AIRR-3679040-94.2007.5.09.0652<br />
Processo Nº AIRR-36790/2007-652-09-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 3679000-<br />
15.2007.5.09.0652(Eletrônico)<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.<br />
Advogada DRA. DENISE CAMPELO JUSTUS<br />
AGRAVADO(S) MARIA DELOURDES DYBAX<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO JONES SUTTILE<br />
Processo Nº AIRR-3998000-94.1996.5.09.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) INEPAR S.A. INDÚSTRIA E<br />
CONSTRUÇÕES E OUTRO<br />
Advogada DRA. ETIANE CALDAS GOMES<br />
KÜSTER<br />
AGRAVADO(S) DOUGLAS MARTINS CHOLBY E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OTÁVIO AUGUSTO<br />
CONSTANTINO<br />
Processo Nº AIRR-4610300-89.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ITABUNA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA CLÁUDIA PADILHA<br />
AGRAVADO(S) CRISPIM SILVA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARISTÓTELES PENHA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS<br />
DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO<br />
ADOLESCENTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA<br />
FILHO<br />
Processo Nº AIRR-4620333-41.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) TIM NORDESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO HENRIQUE BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) CÁSSIA SOUZA AMARAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ODUVALDO CARVALHO DE<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) FOLKS EMPREENDIMENTOS<br />
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS<br />
Processo Nº AIRR-9801540-65.2006.5.09.0015<br />
Processo Nº AIRR-98015/2006-015-09-40.8<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ANTONIO RAIEL LOPES<br />
RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO DE LUCCA MECKING<br />
AGRAVADO(S) APTUS PROCESSAMENTO DE<br />
DADOS LTDA. E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO AUGUSTO GRELLERT<br />
AGRAVADO(S) MÓVEIS VIP LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO RODRIGUES<br />
SOARES<br />
Processo Nº AIRR-9952540-23.2006.5.09.0562<br />
Processo Nº AIRR-99525/2006-562-09-40.0<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) IZAEL CRUZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ VICENTE FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) USINA CENTRAL DO PARANÁ S.A. -<br />
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TOBIAS DE MACEDO<br />
Processo Nº RR-25-81.2010.5.07.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) TATYANA TEIXEIRA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO<br />
FERREIRA<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-100-69.2008.5.04.0702<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
RECORRENTE(S) ETE - ENGENHARIA DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES E<br />
ELETRICIDADE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAUDELINO DA COSTA<br />
MENDES NETO<br />
RECORRIDO(S) VALDIR MARQUES DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SERGIO MIGUEL ACHUTTI<br />
BLATTES<br />
RECORRIDO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº RR-102-86.2010.5.03.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) FERNANDO ANTÔNIO DIOGO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BERNARDO SALETTI TEIXEIRA<br />
RECORRIDO(S) FIAT AUTOMÓVEIS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO AUGUSTO NEVES<br />
LAPERRIÉRE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO<br />
NETO<br />
Processo Nº RR-198-64.2010.5.03.0103<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
RECORRENTE(S) GLOBEX UTILIDADES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR MENDES PAIXÃO<br />
CÔRTES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA HELENA VILLELA<br />
AUTUORI<br />
RECORRIDO(S) SINOMÁLIA APARECIDA LEMOS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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