Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 362<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº RR-240600-67.2007.5.09.0872<br />
Processo Nº RR-2406/2007-872-09-00.1<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) TRANSPORTE COLETIVO CIDADE<br />
CANÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO ARIOVALDO FELÍCIO<br />
GARCIA<br />
RECORRIDO(S) GUMERCINDO MORATO<br />
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BASSI<br />
BONFIM<br />
Processo Nº RR-248900-19.2007.5.09.0322<br />
Processo Nº RR-2489/2007-322-09-00.1<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-<br />
OBRA DO SERVIÇO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE PARANAGUÁ E ANTONINA -<br />
OGMO<br />
Advogada DRA. FERNANDA TORRENS<br />
FONTOURA<br />
RECORRIDO(S) HENRY NEWMANN DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALTEVIR LUCAS HARTIN<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-255700-29.2008.5.21.0020<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE GOIANINHA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUCIANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA<br />
COSTA<br />
RECORRIDO(S) MANOEL INÁCIO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA<br />
FILHO<br />
Processo Nº RR-263400-09.2005.5.02.0079<br />
Processo Nº RR-2634/2005-079-02-00.7<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) PRESERVE SEGURANÇA E<br />
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PEREZ DE REZENDE<br />
RECORRIDO(S) JOEL DANTAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO TOFOLI<br />
RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advogada DRA. AUDREY CRISTINA MOREIRA<br />
DOS SANTOS MEUCCI<br />
Processo Nº RR-266100-52.2008.5.12.0053<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2296-<br />
88.2010.5.12.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) EDINOR REINALDO FIGUEREDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ULYSSES COLOMBO<br />
PRUDÊNCIO<br />
RECORRIDO(S) CECRISA - REVESTIMENTOS<br />
CERÂMICOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO SIMÕES DA CUNHA<br />
Processo Nº RR-276200-22.2008.5.12.0003<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUÍS AFONSO ANTÔNIO<br />
TORRES NICOLINI<br />
RECORRIDO(S) EMANUELA AMANDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE BEM<br />
RECORRIDO(S) RENOVAÇÃO COMÉRCIO DE<br />
ALIMENTOS LTDA. - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO CONTI<br />
Processo Nº RR-284000-23.2004.5.11.0051<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DE RORAIMA<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. FABÍOLA BESSA SALMITO<br />
LIMA<br />
RECORRIDO(S) OZANETE BEZERRA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MESSIAS GONÇALVES GARCIA<br />
RECORRIDO(S) COOPERATIVA DOS<br />
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA<br />
VISTA - COOPSAÚDE<br />
Processo Nº RR-284700-28.2006.5.09.0069<br />
Processo Nº RR-2847/2006-069-09-00.4<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) MARIO DE SOUZA BUENO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ<br />
RECORRIDO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
RECORRIDO(S) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E<br />
ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILCE REGINA TOMAZETTO<br />
Processo Nº RR-292500-54.2008.5.12.0037<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) VALDIR FELIPPI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PABLO APÓSTOLOS SIARCOS<br />
RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. ELOISA NARDI<br />
Processo Nº RR-293900-54.2005.5.02.0048<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) DENIS ROBERTO PIRES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE PINHEIRO CASTELO<br />
RECORRIDO(S) VIAÇÃO ITAIM PAULISTA LTDA. - VIP<br />
E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL OLIVEIRA LEITE<br />
Processo Nº RR-310300-86.2008.5.12.0040<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON MACIEL MONTEIRO<br />
RECORRENTE(S) FERNANDO AUGUSTO CRESPO<br />
GARCIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LIDIOMAR RODRIGUES DE<br />
FREITAS<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-349100-61.2007.5.09.0022<br />
Processo Nº RR-3491/2007-022-09-00.3<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) RICARDO MANOEL SEVERINO<br />
LEITE - RECURSO ADESIVO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI<br />
RECORRIDO(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE<br />
PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANO EVERSON BUENO<br />
Processo Nº RR-371600-20.2008.5.09.0594<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) CARLOS LIBERATO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE BARREIRO<br />
PACHECO<br />
RECORRIDO(S) BERNECK S.A. PAINÉIS E<br />
SERRADOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TOBIAS DE MACEDO<br />
RECORRIDO(S) FEPENGE MONTAGEM<br />
ELETROMECÂNICA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO AGOSTINHO RIBEIRO<br />
Processo Nº RR-386000-97.2006.5.12.0053<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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