Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 429<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO<br />
CRUZ - FIOCRUZ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS H. REIS NETO<br />
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS SOUZA RANGEL E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEROALDO ALVES SANTANA<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO<br />
COMPLEXO DE MANGUINHOS<br />
LTDA. - COOTRAM<br />
Processo Nº AIRR-7940-73.2008.5.10.0861<br />
Processo Nº AIRR-79/2008-861-10-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 3101-<br />
95.2010.5.10.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE<br />
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL<br />
DE GUARAÍ - FUNDEG<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÊNIO GALARÇA LIMA<br />
AGRAVADO(S) MARIA MADRILENE DE CARVALHO<br />
COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM PEREIRA DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-8190-51.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AFONSO CÉSAR BURLAMAQUI<br />
AGRAVADO(S) SÍLVIO MARTINS DA CONCEIÇÃO E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILSON AMORELLI<br />
AGRAVADO(S) ITAPEVI SUBEMPREITEIRA DE<br />
OBRAS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-8540-41.2009.5.03.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO MARQUES DA SILVA<br />
Advogada DRA. DENISE FERREIRA<br />
MARCONDES<br />
Processo Nº AIRR-8821-92.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO AILTON GOMES<br />
GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) VALDECI APARECIDO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO DE ALMEIDA<br />
FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-8969-06.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA<br />
DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS<br />
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE<br />
JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E<br />
NITERÓI - OGMO/RJ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO GOMIDE CAMPOS<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) EDIO DE LIMA OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DURVAL FERNANDES DA<br />
COSTA<br />
Processo Nº AIRR-9500-40.2009.5.05.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) ADILSON LOPES DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. ANDRÉA RODRIGUES DE<br />
QUEIROZ<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA<br />
IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO<br />
DIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IZAIAS ANDRADE<br />
Processo Nº AIRR-10601-06.2009.5.24.0051<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RENATO FERREIRA MORETTINI<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ GERALDO SUTIL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO RONALDO CAMARGO<br />
AGRAVADO(S) FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO MACHADO SIVIERO<br />
Processo Nº AIRR-11940-13.2006.5.03.0108<br />
Processo Nº AIRR-119/2006-108-03-40.3<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) MÁRCIA GERALDA DE MAGALHÃES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE<br />
SOUZA FONTES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE<br />
EDUCUCAÇÃO - CENTRO<br />
EDUCACIONAL DE NITERÓI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO WILLIAN DE<br />
CARVALHO BERNARDINO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-<br />
MINEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO BATISTA PACHECO<br />
ANTUNES DE CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO SIDERTUBE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS<br />
Processo Nº AIRR-12340-87.2009.5.03.0054<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) TRANSBANK SEGURANÇA E<br />
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.<br />
Advogada DRA. AGATHA KÁBZA LOPES<br />
AGRAVADO(S) EDUARDO FRANCISCO DA COSTA<br />
Advogada DRA. MARLI IZABEL DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-12349-53.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) WLÁDIA BITTENCOURT SFAIR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE DE SOUZA LOPES<br />
AGRAVADO(S) ANGELITA NUNES MARQUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO TAVARES<br />
DA PAIXÃO<br />
AGRAVADO(S) JOCKEY CLUB DE ELDORADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO<br />
DELLAMORA GARCIA<br />
AGRAVADO(S) VALDO MARQUES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO<br />
DELLAMORA GARCIA<br />
Processo Nº AIRR-12700-08.2010.5.13.0022<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL<br />
- CISAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO JOSÉ VIDERES<br />
TRAJANO<br />
AGRAVADO(S) DAMIÃO LUÍS DO NASCIMENTO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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