Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 357<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO ESTADUAL DE<br />
PLANEJAMENTO METROPOLITANO<br />
E REGIONAL - METROPLAN<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. GABRIELA DAUDT<br />
RECORRIDO(S) ARMANDO CATANI DE AGUIAR<br />
Advogada DRA. NELVA MARILDA BORTOLIN<br />
MÔNEGO<br />
Processo Nº RR-114000-03.2008.5.02.0050<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ERALDO DOS SANTOS SOARES<br />
RECORRIDO(S) EKATERINA EMMANUIL INGLESIS<br />
BARCELLOS<br />
Advogada DRA. MARIA APARECIDA SANTOS<br />
MUTSCHELE<br />
RECORRIDO(S) TF MALHAS E CONFECÇÕES LTDA.<br />
Advogada DRA. DÉBORA BENASSI<br />
Processo Nº RR-114900-57.2006.5.17.0011<br />
Processo Nº RR-1149/2006-011-17-00.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE<br />
EDUCAÇÃO E COMBATE AO<br />
CÂNCER - AFECC<br />
Advogada DRA. JANAÍNA BARBOSA DE SOUZA<br />
BOLZAN LESSA<br />
RECORRENTE(S) FÁBIO WILLIAM KOBBI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO DE ASSIS NICCHIO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-116400-49.2009.5.03.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advogada DRA. LUCIANE ALVES CAMARGOS<br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) BRUNO HENRIQUE REIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI<br />
Processo Nº RR-117100-65.2008.5.01.0026<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO RENATO FANCHINI<br />
TERRASAN<br />
RECORRENTE(S) LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO<br />
Processo Nº RR-118300-26.2007.5.12.0030<br />
Processo Nº RR-1183/2007-030-12-00.1<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ARISTIDES RECH<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO LUIZ BASTOS<br />
RECORRIDO(S) BANCO SANTANDER BANESPA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO DE AZAMBUJA<br />
PAHIM<br />
Processo Nº RR-120000-02.2001.5.01.0047<br />
Processo Nº RR-1200/2001-047-01-00.7<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA E<br />
ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS<br />
DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. -<br />
CAPAF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO MICELI FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA<br />
SILVA<br />
RECORRIDO(S) NÍCIA MARACAJÁ DO REGO<br />
BARROS DOMINGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS SÉRGIO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR MENDES PAIXÃO<br />
CÔRTES<br />
RECORRIDO(S) BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FREIRE<br />
Processo Nº RR-120200-34.2009.5.03.0027<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) WILLIAN FERREIRA ESTÁCIO<br />
Advogada DRA. SIRLÊNE DAMASCENO LIMA<br />
RECORRIDO(S) VITO TRANSPORTES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO SIMON<br />
Processo Nº RR-120600-86.2007.5.07.0001<br />
Processo Nº RR-1206/2007-001-07-00.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELLE PORTELA DE<br />
ARRUDA COELHO<br />
RECORRIDO(S) JOSIVAN ROCHA JOSINO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO ESTENIO CAMPELO<br />
BEZERRA E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA<br />
CRUZ<br />
Processo Nº RR-120600-62.2008.5.09.0303<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) INALDO SOUZA MENDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO JONES SUTTILE<br />
RECORRENTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-121100-49.2009.5.22.0104<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DO PIAUÍ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ COELHO<br />
RECORRIDO(S) CÉLIA MENDES LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA<br />
Processo Nº RR-121300-41.2007.5.18.0006<br />
Processo Nº RR-1213/2007-006-18-00.3<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) GERALDO VIEIRA LOPES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALAN KARDEC MEDEIROS<br />
RECORRIDO(S) ADEMALDO CONSTRUÇÕES E<br />
PROJETOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAIR FERREIRA DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) ALMEIDA CABRAL CONSTRUTORA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO MARTINS DA SILVA<br />
Processo Nº RR-121700-70.2009.5.22.0104<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DO PIAUÍ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE<br />
NOGUEIRA<br />
RECORRIDO(S) AURENIR SILVA DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA<br />
Processo Nº RR-124100-31.2009.5.03.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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