Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 135<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 8600-<br />
34.2008.5.01.0080(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ HELENO RODRIGUES VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA<br />
DERBLY<br />
AGRAVADO(S) PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO JORGE RODRIGUES DE<br />
PINHO<br />
Processo Nº AIRR-8914-87.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ELIANE CALDAS OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARCELO PINHEIRO<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE<br />
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ -<br />
CODECE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGERS TEIXEIRA BASTOS<br />
Processo Nº AIRR-9841-51.2006.5.12.0001<br />
Processo Nº AIRR-98/2006-001-12-41.7<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ROSANE BAINY GOMES DE<br />
PINHO ZANCO<br />
AGRAVADO(S) LÚCIA HELENA EVANGELISTA<br />
VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA<br />
MELLO<br />
AGRAVADO(S) RBS - ZERO HORA EDITORA<br />
JORNALÍSTICA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO VILLAR MELLO<br />
GUIMARÃES<br />
Processo Nº AIRR-10040-06.2006.5.10.0009<br />
Processo Nº AIRR-100/2006-009-10-40.7<br />
Complemento Corre Junto com RR - 10000-<br />
24.2006.5.10.0009<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DIOGO PALAU FLORES DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) JULIANA CABRAL DE ANDRADE<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA<br />
NETO<br />
Processo Nº AIRR-10240-63.2006.5.16.0003<br />
Processo Nº AIRR-102/2006-003-16-40.5<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advogada DRA. ANA AMÉLIA FIGUEIREDO<br />
DINO<br />
AGRAVADO(S) MERIDALVA MAIA AROUCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO GOMES FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-10543-80.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 10648-<br />
57.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) HÉLIO RIBEIRO FIGUEIREDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR AUGUSTO DARÓS<br />
AGRAVADO(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA<br />
Processo Nº AIRR-10567-11.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advogada DRA. DANIELA MARQUES VALINAS<br />
DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) JOELSO FERRARI AMARAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVERSON LUIZ DÖHLER PALMA<br />
AGRAVADO(S) DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-10648-57.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 10543-<br />
80.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA<br />
AGRAVADO(S) HÉLIO RIBEIRO FIGUEIREDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR AUGUSTO DARÓS<br />
Processo Nº AIRR-11100-31.2009.5.24.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) PAULO SÉRGIO PIRES MOURÃO<br />
Advogada DRA. VANESSA ZAN SCHOSSLER<br />
AGRAVADO(S) COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
DE ALIMENTOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DE CARVALHO<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) DIPLOMATA S.A. INDUSTRIAL E<br />
COMERCIAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO LUIZ WERLANG<br />
Processo Nº AIRR-12000-18.2009.5.15.0020<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ABÍLIO DA COSTA SAMPAIO FILHO<br />
Advogada DRA. FERNANDA MATHIAS PENA<br />
RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SORAYA REGINA DE SOUZA<br />
FILIPPO FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-12140-87.1987.5.04.0001<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA<br />
CONCEIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANTE ROSSI<br />
AGRAVADO(S) PAULO PRATES AVELINE E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADEMIR FERNANDES<br />
GONÇALVES<br />
Processo Nº AIRR-12240-09.2006.5.04.0023<br />
Processo Nº AIRR-122/2006-023-04-40.6<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. ROSSANA PIMENTA<br />
BAUMHARDT<br />
AGRAVADO(S) JÚLIO CÉSAR HERNANDES BAHIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELSON LUIZ ZANELA<br />
AGRAVADO(S) TERRA NETWORKS BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. BIANCA BASSOA REINSTEIN<br />
Processo Nº AIRR-12333-02.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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