Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 423<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) CENTRAIS ELÉTRICAS<br />
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE CARLOS SILVA<br />
LUSTOSA<br />
AGRAVADO(S) JULIANA CASTRO VILAS HALAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDISON DE OLIVEIRA FILHO<br />
AGRAVADO(S) DATIVA ENGENHARIA E SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-6140-94.2007.5.01.0020<br />
Processo Nº Ag-AIRR-61/2007-020-01-40.5<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) FABIANA ALMEIDA DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DALVA CONCEIÇÃO NONAKA<br />
AGRAVADO(S) QUALIVIDA - INSTITUTO PARA<br />
PROMOÇÃO DA SAÚDE E<br />
QUALIDADE DE VIDA DO<br />
TRABALHADOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA<br />
COSTA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-29240-38.2007.5.02.0089<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-<br />
ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL DO CARMO<br />
RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) DANIEL DOS SATOS GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA CAROLINA SBICCA PIRES<br />
Processo Nº Ag-AIRR-48840-57.2009.5.03.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
AGRAVADO(S) CARLOS HENRIQUE VIEIRA FLORES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME ALKMIM DE<br />
CARVALHO PEREIRA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-92940-69.2009.5.02.0201<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) ELAINE SOUZA LEME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AYLTON CÉSAR GRIZI OLIVA<br />
AGRAVADO(S) SIDICLEI MARCOS DORICO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO HIROMI SONODA<br />
AGRAVADO(S) DISTEMP INDÚSTRIA<br />
METALÚRGICA LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-93640-91.2008.5.23.0008<br />
Processo Nº Ag-AIRR-936/2008-008-23-40.6<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE<br />
FEDERAL DE MATO GROSSO -<br />
FUFMT<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ANA DA SILVA CASTANHO<br />
MAX<br />
AGRAVADO(S) EVAMIL BENEDITO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-105640-89.2006.5.02.0037<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1056/2006-037-02-40.5<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HAYDEE MARIA ROVERATTI<br />
AGRAVADO(S) RICARDO CLAUDINO NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CILENE REBELO NOGUEIRA<br />
GUERCIO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-114840-87.2006.5.02.0048<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) GP - SYSTEM S/C LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA<br />
AGRAVADO(S) ANDRESA CARLA FERREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADILSON GUERCHE<br />
Processo Nº Ag-AIRR-115540-64.1995.5.04.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) ALESSANDRO DEBONI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO G. SAMPAIO<br />
AGRAVADO(S) GOLDENTUR TURISMO E CÂMBIO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ MÁRIO SEGANFREDO<br />
PADÃO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-119740-23.2006.5.01.0281<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) REISDEVAN RODRIGUES DE<br />
FREITAS<br />
Advogada DRA. LÉA CRISTINA BARBOSA DA<br />
SILVA PAIVA<br />
AGRAVADO(S) DICAMP - DISTRIBUIDORA<br />
CAMPISTA DE PEÇAS LTDA. E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO EDUARDO BARROS DE<br />
SOUSA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-140940-43.2008.5.24.0001<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO<br />
GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
Advogada DRA. AGNA MARTINS DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) ROBERTO CESAR GUIMARÃES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE MORAIS CANTERO<br />
AGRAVADO(S) LOGISTECH LOGÍSTICA DE<br />
PRODUTOS EDITORIAIS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) LOGISTECH INSTALAÇÕES E<br />
ENERGIA LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-153440-81.2005.5.01.0068<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ALEXANDRE ARAUJO DE<br />
MATOS<br />
AGRAVADO(S) SÉRGIO COSTA DE CASTRO<br />
Advogada DRA. LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />
AGRAVADO(S) FREE PORT VIGILÂNCIA E<br />
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-234340-76.2006.5.02.0201<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELINGTON LOPES TERRÃO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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