Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 265
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
AGRAVADO(S) EDNEY DE JESUS DAMASCENO
Advogado DR. GILSONEI MOURA SILVA
AGRAVADO(S) COBRATEC - SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Advogado DR. EMANOEL ROBSON ALVES DE
MATOS
Processo Nº Ag-AIRR-2936640-03.2005.5.11.0012
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE
SENNA PIRES
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA
Advogado DR. GRACE KELLY DA SILVA
BARBOSA
AGRAVADO(S) PEDRO RONALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA
Advogado DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AgR-AIRR-396-49.2010.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) ANTONILDES BARBOSA LIMA
Advogada DRA. MARILENE BARBOSA LIMA
CODINA LÓPEZ
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) EDMUNDO NUNES BRITO
Advogada DRA. DENILCE CARDOSO
Processo Nº AgR-AIRR-3663-07.2010.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE
SENNA PIRES
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Procurador DR. CLYSSES ADELINA HOMAR
AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
AGRAVADO(S) MARIA DA CRUZ MENDES DA SILVA
Advogado DR. ELIENE DE FÁTIMA RAMOS
Processo Nº AgR-AIRR-4332-60.2010.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) ELIANA FÁTIMA SCARANO DE
FIGUEIREDO
Advogado DR. CARLOS VICTOR AZEVEDO
SILVA
Advogada DRA. DALILA APARECIDA BRANDÃO
DO SÊRRO
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada DRA. REGINA MARIA DE FREITAS
CASTRO
Processo Nº AgR-ED-AIRR-140440-12.2007.5.02.0037
Processo Nº AgR-ED-AIRR-1404/2007-037-02-40.5
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE
SENNA PIRES
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTÉIS, APART HOTÉIS,
MOTÉIS, FLATS, PENSÕES,
HOSPEDARIAS, POUSADAS,
RESTAURANTES,
CHURRASCARIAS, CANTINAS,
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,
SORVETERIAS, CONFEITARIAS,
DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS
E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO
E REGIÃO - SINTHORESP
Advogado DR. AGILBERTO SERÓDIO
AGRAVADO(S) LF BAR E LANCHONETE LTDA.
Processo Nº AgR-AIRR-187140-25.2008.5.08.0011
Processo Nº AgR-AIRR-1871/2008-011-08-40.0
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) FREDERICO ALBERTO DE
ANDRADE
Advogado DR. DENNIS VERBICARO SOARES
AGRAVADO(S) BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado DR. DÉCIO FREIRE
Advogado DR. HELLEN LORENA PINHEIRO
RÊGO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
Secretaria da Quarta Turma
Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-32-06.2010.5.19.0000
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. MARIANA FLORÊNCIO DA
ROCHA LINS
AGRAVADO(S) BSB GRUPO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogada DRA. CÉLIA MARIA DE SOUSA
ANDRADE
AGRAVADO(S) VANESCA CARLA CLEMENTE DO
NASCIMENTO
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO BARROS
CORREIA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 32-06.2010.5.19.0000
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Advogado: Dr. Mariana Florêncio da Rocha Lins
Agravado(s): BSB Grupo de Serviços Ltda.
Advogada: Dra. Célia Maria de Sousa Andrade
Agravado(s): Vanesca Carla Clemente do Nascimento
Advogado: Dr. José Eduardo Barros Correia
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-844-27.2010.5.09.0000
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com
RR - 2141200-
25.2007.5.09.0006(Eletrônico)
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404