Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 387<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA<br />
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO<br />
BRASIL - CNA<br />
Advogada DRA. LUCIANA FARIAS<br />
AGRAVADO(S) OLÍDIO DOS SANTOS MACHADO DA<br />
ROSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIOGO ORTIGARA GIRARDI<br />
Processo Nº AIRR-16241-67.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANE DO CANTO<br />
AGRAVADO(S) ISRAEL MURICI VALLADAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO TÚLIO VICHINSKI<br />
ROCHA<br />
AGRAVADO(S) SECURE SISTEMAS DE<br />
SEGURANÇA S/S LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-16840-46.2009.5.03.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) CPM BRAXIS S.A.<br />
Advogada DRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO<br />
CÁSSIO SILVA<br />
AGRAVADO(S) WELLINGTON LUIZ SOARES<br />
MOREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO DE TARSO MOHALLEM<br />
Processo Nº AIRR-17266-18.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LAÉRCIO CADORE<br />
AGRAVADO(S) MARIA ENEIDA MACHADO MOREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEBALDO EDGAR SAENGER<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) SANTOS & ALVES - SERVIÇOS<br />
TERCEIRIZADOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-17445-49.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MOZART LEITE DE OLIVEIRA<br />
JUNIOR<br />
AGRAVADO(S) LIANIR RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FAUSTO FAUSINI PALAGI<br />
AGRAVADO(S) CALÇADOS JACOB S.A.<br />
Advogada DRA. DÉBORA CRISTINE KLIPPEL<br />
Processo Nº AIRR-17494-90.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ADEMIR DOS SANTOS FAGUNDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CAROLINA SCHNEIDER<br />
RODRIGUES<br />
Processo Nº AIRR-17500-36.2010.5.13.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ANDERSON SOARES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ PINHEIRO LIMA<br />
Processo Nº AIRR-19200-13.2006.5.01.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) PROSEGUR BRASIL S.A.<br />
TRANSPORTADORA DE VALORES E<br />
SEGURANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO LUIZ MAIA DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) LUCIANO OLIVEIRA DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO CÉSAR ÁLVARES<br />
AFONSO DE ALMEIDA<br />
Processo Nº AIRR-19776-04.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) POSTO DE VENDA DE GÁS VILA<br />
NOVA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLEBER LOPES MENDES<br />
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS VITT RICKROT<br />
Advogada DRA. VIVIANE INTINI DE ANDRADES<br />
Processo Nº AIRR-21100-05.2005.5.03.0106<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) JUAREZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO JOSÉ DA CUNHA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MÁRCIO FONSECA<br />
AGRAVADO(S) FULL TIME SERVIÇOS GERAIS<br />
LTDA.<br />
AGRAVADO(S) DANIEL MARCELINO SILVA SANTOS<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO JOSÉ FREITAS<br />
ROCHEDO<br />
Processo Nº AIRR-21100-59.2008.5.15.0043<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) COMMSCOPE CABOS DO BRASIL<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. MARIA CRISTINA SCANAVEZ<br />
AGRAVADO(S) CLEDSON LUIZ GASPAROTO<br />
Advogada DRA. TATIANA STELA DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-24440-03.2008.5.11.0017<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) VIMAN - VIAÇÃO MANAUENSE<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSELMA RODRIGUES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) AZACLER BARBOSA PINTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WOLFGANG ALENCAR<br />
SCHUSTER<br />
AGRAVADO(S) TRANSMANAUS - TRANSPORTES<br />
URBANOS MANAUS SOCIEDADE DE<br />
PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO BORGES DE<br />
MORAES<br />
Processo Nº AIRR-24500-90.2010.5.13.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO BAYEUX<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS ANDRÉ MEDEIROS<br />
BARRETO<br />
Processo Nº AIRR-24600-26.2008.5.04.0016<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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