Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 149<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE<br />
ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO<br />
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO<br />
CASA/SP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIA CRISTINA TACHIBANA<br />
AGRAVADO(S) LUIZ ACÁCIO PIMENTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA CAROLINA SBICCA PIRES<br />
Processo Nº AIRR-113840-06.2007.5.17.0014<br />
Processo Nº AIRR-1138/2007-014-17-40.5<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MIRAVALDO REYDER CRUZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROSEMARY MACHADO DE<br />
PAULA<br />
AGRAVADO(S) MILPLAN ENGENHARIA,<br />
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DENISE PEÇANHA SARMENTO<br />
DOGLIOTTI<br />
Processo Nº AIRR-115640-11.2006.5.01.0027<br />
Processo Nº AIRR-1156/2006-027-01-40.0<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCELO BARROSO MENDES<br />
AGRAVADO(S) MEIRELINDA NASCIMENTO GOIS<br />
Advogada DRA. LÍGIA MAGALHÃES RAMOS<br />
BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS COELHO<br />
PALADINO<br />
AGRAVADO(S) BANCO CITICARD S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADELMO DA SILVA<br />
EMERENCIANO<br />
Processo Nº AIRR-119240-19.2003.5.15.0039<br />
Processo Nº AIRR-1192/2003-039-15-40.4<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS ARMELIM<br />
AGRAVADO(S) TEREZA BALAMINUTI MARTIM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO ROBERTO SACCHI<br />
Processo Nº AIRR-119740-33.2004.5.15.0045<br />
Processo Nº AIRR-1197/2004-045-15-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CRIS BIGI ESTEVES<br />
AGRAVADO(S) VALDIR DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) DAIANE AUTO CAR LTDA. - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DURVAL DE OLIVEIRA MOURA<br />
Processo Nº AIRR-120540-89.2009.5.11.0015<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAIMUNDO ANASTÁCIO<br />
CARVALHO DUTRA FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MÁRCIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO<br />
Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS SILVA<br />
AGRAVADO(S) ARK SERVICE LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ CAROBA DE PAULA<br />
SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-121440-23.2006.5.01.0511<br />
Processo Nº AIRR-1214/2006-511-01-40.0<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
Advogada DRA. RENATA FÉRES PINTO<br />
AGRAVADO(S) ESDRES SOARES DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIMONE OUVERNEY DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-121800-18.2008.5.04.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) RBS PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO CONFORTIN<br />
AGRAVADO(S) VARCI DE SOUZA NARCISO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATA PACHECO<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA<br />
PEDROZO LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-122600-31.2005.5.21.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ANETE BRILTO DE<br />
FIGUEIREDO<br />
AGRAVADO(S) TIM CELULAR S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELA BARRÊTTO NUNES<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) RITA DE CASSIA SOUZA GURGEL<br />
DE MEDEIROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROMERO TAVARES SOUTO<br />
MAIOR<br />
Processo Nº AIRR-123400-96.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) JBS LTDA.<br />
Advogada DRA. LUCIANA NUNES GOUVÊA<br />
AGRAVADO(S) CLAUDIA BARROS DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO ARAÚJO BARBOZA<br />
Processo Nº AIRR-126240-28.2006.5.15.0116<br />
Processo Nº AIRR-1262/2006-116-15-40.1<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ANTONIO MAURO RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JESUS ARRIEL CONES JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA<br />
CARDOSO<br />
Processo Nº AIRR-127100-13.2009.5.24.0071<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -<br />
SESI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTONIO BRUSTOLIM<br />
AGRAVADO(S) ROBERTO LUIZ DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO COSTA CROCIODI<br />
Processo Nº AIRR-127400-88.2009.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) GICÉLIA LÚCIA RIBEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEDENIR TAVARES DIAS<br />
AGRAVADO(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO ROBERTO HARTWIG<br />
Processo Nº AIRR-128640-13.2008.5.23.0022<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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