Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 339<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
E TRABALHADORAS RURAIS DE<br />
VIÇOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IVANECK PEREZ ALVES<br />
Processo Nº AIRR-83600-62.2006.5.18.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ROBERTA FRANCO BUENO<br />
BUCCI PY<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-<br />
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -<br />
INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIANA MENDONÇA MOTA<br />
AGRAVADO(S) AMAURY TADEU DE SOUZA<br />
Advogada DRA. MARIZETE INÁCIO DE FARIA<br />
MOURA<br />
Processo Nº AIRR-84300-71.2009.5.24.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) AGÊNCIA MUNICIPAL DE<br />
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À<br />
SAÚDE - AGÊNCIA DE SAÚDE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVANDRO ALVES CORRÊA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) NEIDE CORREIA SALGADO DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBERTO DE MATTOS<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-86540-67.2005.5.01.0052<br />
Processo Nº AIRR-865/2005-052-01-40.7<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO<br />
BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO<br />
DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA<br />
TEIXEIRA<br />
AGRAVADO(S) SEVERINO SANTIAGO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA<br />
NEVES<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS<br />
E ESGOTOS - CEDAE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LUIZ VIEIRA MALTA DE<br />
CAMPOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
Processo Nº AIRR-92340-71.2008.5.02.0043<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LEONARDO GONÇALVES<br />
RUFFO<br />
AGRAVADO(S) ALZIRA MARIA SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA ANGELINA PIRES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº AIRR-95600-85.2009.5.03.0111<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) JANE LOPES FARIA RIBEIRO<br />
Advogada DRA. MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA<br />
BRAGA<br />
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE DE<br />
CARVALHO CHAMON<br />
Processo Nº AIRR-96500-43.2009.5.01.0202<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
TRANSPORTES DE LÍQUIDOS LTDA.<br />
- EBTL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO ANDRADE MAGRO<br />
AGRAVADO(S) LUIZ FERNANDO BRAGA DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCIA MARIA DE PAULA<br />
NUNES<br />
Processo Nº AIRR-97700-11.2008.5.04.0017<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MICHAEL SERRA AGUIAR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEÔNIDAS COLLA<br />
AGRAVADO(S) LE FARENZHA RECURSOS<br />
HUMANOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUI EDUARDO VIDAL FALCÃO<br />
AGRAVADO(S) DHB COMPONENTES<br />
AUTOMOTIVOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON MORAIS GARCEZ<br />
Processo Nº AIRR-99040-47.2008.5.02.0016<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) LOURDES PIMENTEL BUTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIVA GONÇALVES ZITTO<br />
MIGUEL DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO<br />
ESTADUAL - IAMSPE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTINA DE ARRUDA FACCA<br />
LOPES<br />
Processo Nº AIRR-100340-91.2007.5.01.0053<br />
Processo Nº AIRR-1003/2007-053-01-40.0<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 100341-<br />
76.2007.5.01.0053<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) KELLY LISBOA MAURITY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LAURO BARBOSA<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) CSU CARDSYSTEM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO ANET<br />
AGRAVADO(S) TIM CELULAR S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ DE ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
Processo Nº AIRR-100341-76.2007.5.01.0053<br />
Processo Nº AIRR-1003/2007-053-01-41.2<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 100340-<br />
91.2007.5.01.0053<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) CSU CARDSYSTEM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO ANET<br />
AGRAVADO(S) KELLY LISBOA MAURITY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LAURO BARBOSA<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) TIM CELULAR S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ DE ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
Processo Nº AIRR-101600-04.2009.5.04.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LOANDA MAGALHÃES PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) DILSON DA SILVA SILVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO COLPO<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-103940-18.2007.5.21.0004<br />
Processo Nº AIRR-1039/2007-004-21-40.4<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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