Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 218 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) MARIA DE FÁTIMA SANTOS DIAS Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO Processo Nº AIRR-29100-20.2009.5.09.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. SIDNEI SOARES DI BACCO AGRAVADO(S) LUIZ JÚNIOR TRUCCOLO Advogado DR. ELIANE VARGAS ROCHA AGRAVADO(S) ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-32540-28.2009.5.11.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) NOKIA DO BRASIL LTDA. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS AGRAVADO(S) GILBERTO DA SILVA COSTA Advogada DRA. KÊNIA MÔNIKA LIMA ARCANJO Processo Nº AIRR-32940-88.2007.5.02.0261 Processo Nº AIRR-329/2007-261-02-40.5 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) JOSÉ AROLDO DE SOUSA Advogada DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) WEIDMANN TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA. Advogado DR. ILÁRIO SERAFIM Procurador DR. ESTANISLAU TALLON BÓZI Processo Nº AIRR-34340-82.2007.5.03.0141 Processo Nº AIRR-343/2007-141-03-40.0 Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA AGRAVADO(S) PAULO NASCIMENTO DA SILVA Advogado DR. LUCIANA DE MAGALHAES FONSECA AGRAVADO(S) PARADA VALE DO SOL LTDA. Advogado DR. WALTER FERRAZ FLAVIO AGRAVADO(S) MAURÍCIO COLARES GUEDES Advogado DR. WALTER FERRAZ FLAVIO Processo Nº AIRR-35240-20.2008.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS AGRAVADO(S) CÁSSIA FIGUEIREDO DE CASTRO Advogado DR. WISTON FEITOSA DE SOUSA Processo Nº AIRR-35800-06.2007.5.04.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) MAGAZINE LUIZA S.A. Advogado DR. CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA AGRAVADO(S) PATRÍCIO PINHEIRO ESCOUTO Advogada DRA. MARIANA GOELLNER Processo Nº AIRR-36400-76.2009.5.20.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Procuradora DRA. GISELA B. CAMPOS FERREIRA AGRAVADO(S) JOSEFA GILVANETE DO NASCIMENTO SILVA Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS D' ALENCAR MENDONÇA AGRAVADO(S) ALFALIT BRASIL Processo Nº AIRR-36640-11.2007.5.09.0671 Processo Nº AIRR-366/2007-671-09-40.5 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) MARCELO DORIGO Advogada DRA. ANDRÉA MARIA SOARES QUADROS AGRAVADO(S) SCANCOM DO BRASIL LTDA. Advogado DR. VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Processo Nº AIRR-37700-29.2005.5.04.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE Procuradora DRA. DANIELA FERNANDA COSTA AGRAVADO(S) ANA MARINA DA COSTA ALVES Advogado DR. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-38800-11.2008.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) JOSÉ CHARLES CARVALHO DA SILVA Advogado DR. JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO AGRAVADO(S) BARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRAÇÃO DE BALNEÁRIOS LTDA. Advogado DR. ADILSON PEREIRA CORRÊA AGRAVADO(S) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNPLACE RESIDENCE SERVICE Advogado DR. FRANCISCO PADILHA NESI Processo Nº AIRR-39300-13.2008.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PIRACICABA Procurador DR. MILTON SÉRGIO BISSOLI AGRAVADO(S) TRANSPOLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Advogado DR. CARLOS KENJI KATAOKA AGRAVADO(S) JOÃO ROBERTO FRANCISCO JÚNIOR E OUTRO Advogado DR. SÉRGIO ESPAZIANI Processo Nº AIRR-39640-30.2008.5.03.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) SOUZA CRUZ S.A. Advogado DR. SÍLVIO AUGUSTO SAFE DE ANDRADE CARNEIRO AGRAVADO(S) GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. Advogado DR. DEHON FERREIRA COSTA AGRAVADO(S) FÁBIO RAFAEL BONIFÁCIO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 219 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. LUCAS DE ARÁUJO FREITAS AGRAVADO(S) MOURA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. AGRAVADO(S) ACROSS MOVIMENTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Advogado DR. JOSÉ DA PAIXÃO SOUZA Processo Nº AIRR-40100-27.2009.5.04.0751 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. JORGE LUÍS TERRA DA SILVA AGRAVADO(S) MARIA CERENITA RAUBER Advogado DR. LUIZ ALFREDO OST AGRAVADO(S) SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogado DR. MAURÍCIO ROGÉRIOS SCHNEIDER Processo Nº AIRR-40200-92.2009.5.03.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Procurador DR. BETSAIDA PENIDA ROSA AGRAVADO(S) SUELY DE PAULA VIEIRA Advogado DR. JOSÉ MAURÍCIO ARCANJO AGRAVADO(S) QUALITÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-40300-59.2009.5.23.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPO DO BRASIL S.A. Advogado DR. EVERALDO LUÍS RESTANHO AGRAVADO(S) ÁLVARO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado DR. FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO Processo Nº AIRR-41940-92.2006.5.22.0002 Processo Nº AIRR-419/2006-002-22-40.2 Complemento Corre Junto com RR - 41900- 13.2006.5.22.0002 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) ANTÔNIO GOMES BRASIL Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO AGRAVADO(S) BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - BEP Advogado DR. JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO Processo Nº AIRR-42500-87.2009.5.04.0662 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA Advogada DRA. FERNANDA BROMFMAN PIANTA AGRAVADO(S) FABIANO FERNANDES Advogada DRA. MARÍLIA GOULART DUTRA AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROSO LTDA. AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-42740-52.2006.5.01.0052 Processo Nº AIRR-427/2006-052-01-40.0 Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DRA. MARIA DA GRAÇA MANHÃES BARRETO AGRAVADO(S) MARIA CECÍLIA PEREIRA FÁBIO Advogada DRA. CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA Processo Nº AIRR-43100-94.2009.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) REAL ALIMENTOS LTDA. Advogado DR. RENATO DE ANDRADE GOMES AGRAVADO(S) MARIA AUGUSTA DE SOUSA Advogado DR. CLEBER FIGUEIREDO Processo Nº AIRR-43940-66.2007.5.05.0014 Processo Nº AIRR-439/2007-014-05-40.7 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) NILSON PENA NETO SEGUNDO Advogado DR. PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA AGRAVADO(S) CESARINA AUGUSTA BARRETO COSTA Advogado DR. ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO Processo Nº AIRR-44800-69.2008.5.04.0302 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Procuradora DRA. REGINA MAGDALENA MORAES MARQUES DE SOUZA AGRAVADO(S) MULTIPAR - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DO PARANHANA LTDA. Advogada DRA. SABRINA SCHENKEL AGRAVADO(S) CARLOS EDUARDO DENOVARO GARCIA Advogado DR. CRISTIANO ZANON DOS SANTOS Processo Nº AIRR-45100-54.2008.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) LEÃO E LEÃO LTDA. Advogado DR. PATRÍCIA ALMEIDA NARCIZO DA SILVA AGRAVADO(S) VALTER ROSA DE SOUZA Advogado DR. MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO Processo Nº AIRR-45800-70.2008.5.01.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Procurador DR. VERA LÚCIA GOMES DE ALMEIDA AGRAVADO(S) ALEX SANDRO ALVES SILVA Advogado DR. CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM Processo Nº AIRR-46800-82.1994.5.04.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) TÊXTIL CAMBURZANO S.A. - EPP Advogado DR. THOMAS STEPPE AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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