Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 494 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogada DRA. JULIANA BERGAMASCHI BOTTA AGRAVADO(S) LUIZ ALBERTO MALESKI Advogada DRA. CIBELE FRANCO BONOTO AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. EDUARDO FREIRE FERNANDES Processo Nº AIRR-17960-84.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 18192- 96.2010.5.04.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D E OUTROS Advogada DRA. JOANA PINTO LUCENA AGRAVADO(S) EDERALDO MAHL DA SILVEIRA Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogado DR. SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM Processo Nº AIRR-18192-96.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 17960- 84.2010.5.04.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogada DRA. CLÁUDIA OLIVEIRA LIMA AGRAVADO(S) EDERALDO MAHL DA SILVEIRA Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D E OUTROS Advogado DR. HORÁCIO PINTO LUCENA Processo Nº AIRR-18501-20.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO Advogada DRA. JUCIMARA SOUZA DE MELLO AGRAVADO(S) FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E OUTRO Advogado DR. LEONARDO SCHMIDT Processo Nº AIRR-18677-96.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) MEBRAFE EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA. Advogada DRA. JANETE MARIA MORESCO AGRAVADO(S) ADRIANO DA SILVA RODRIGUES Advogado DR. FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO AGRAVADO(S) FLÁVIA MARIA CASATTO Advogada DRA. ROSELI MARIA SALLA DOS REIS Processo Nº AIRR-18883-13.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA Advogada DRA. PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH AGRAVADO(S) RUBEN LENAR RODRIGUES GUEZ Advogado DR. RAUL THEVENET PAIVA Processo Nº AIRR-19140-17.2008.5.09.0017 Processo Nº AIRR-191/2008-017-09-40.2 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) VALDECI GONÇALVES DA ROCHA Advogado DR. CAROLINA BELOMO AGRAVADO(S) YOKI ALIMENTOS S.A. E OUTRA Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES Advogado DR. IDEVAN CESAR RAUEN LOPES Processo Nº AIRR-19340-97.2007.5.08.0110 Processo Nº AIRR-193/2007-110-08-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) AGROPALMA S.A. Advogado DR. RAQUEL BENTES CORRÊA AGRAVADO(S) PAULO DE SOUZA BATISTA Advogada DRA. TEREZINHA DE JESUS LIQUER AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM DENDÊ DO ESTADO DO PARÁ - COOTDENPA Advogado DR. ADILSON JOSÉ MOTA ALVES Processo Nº AIRR-20636-75.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. RICARDO NOVAIS DOS SANTOS RODRIGUES SILVA AGRAVADO(S) BENHUR RIPPEL Advogado DR. MARCELO LINHARES Processo Nº AIRR-20741-02.2004.5.03.0038 Processo Nº AIRR-207/2004-038-03-41.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS E REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. Advogado DR. GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS AGRAVADO(S) GUSTAVO THEODORO SALZMANN FARIA SILVEIRA Advogado DR. MARCO ANTÔNIO BRIGOLINI FARIA Processo Nº AIRR-21000-71.2006.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Advogado DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA AGRAVADO(S) JOÃO MARIA LOPES Advogado DR. ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO AGRAVADO(S) ELITE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA. Advogado DR. FABRIZIO FERRARI Processo Nº AIRR-21340-95.2008.5.03.0103 Processo Nº AIRR-213/2008-103-03-40.2 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 495 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Advogado DR. SIMEÃO ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR AGRAVADO(S) PAULO CÉSAR DE CARVALHO Advogada DRA. MARIA ABADIA SOARES BORGES Processo Nº AIRR-21440-82.2005.5.05.0464 Processo Nº AIRR-214/2005-464-05-40.8 Complemento Corre Junto com AIRR - 21441- 67.2005.5.05.0464 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) JOÃO MARCOS VIEIRA DE MATOS Advogado DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Advogada DRA. AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO Processo Nº AIRR-21441-67.2005.5.05.0464 Processo Nº AIRR-214/2005-464-05-41.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 21440- 82.2005.5.05.0464 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO AGRAVADO(S) JOÃO MARCOS VIEIRA DE MATOS Advogada DRA. AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-21640-35.2008.5.22.0004 Processo Nº AIRR-216/2008-004-22-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. JOSÉ DEMES DE CASTRO LIMA AGRAVADO(S) MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA BELARMINO Advogada DRA. JOARA RODRIGUES DE ARAÚJO Processo Nº AIRR-22440-37.2005.5.08.0011 Processo Nº AIRR-224/2005-011-08-40.9 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) WALDERI DA SILVA Advogado DR. BRUNNO GARCIA DE CASTRO AGRAVADO(S) CLUBE DO REMO Advogado DR. ROBERTO TAMER XERFAN JÚNIOR AGRAVADO(S) ALBERTO RUY DIAS DA SILVA Advogado DR. ALBERTO RUY DIAS DA SILVA Processo Nº AIRR-23700-34.2007.5.03.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) ANDERSON BATISTA Advogado DR. FLÁVIO CARDOSO ROESBERG MENDES AGRAVADO(S) BANCO RURAL S.A. Advogado DR. CARLOS JOSÉ DA ROCHA Processo Nº AIRR-23940-47.2008.5.13.0027 Processo Nº AIRR-239/2008-027-13-40.8 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARIA JOSÉ DA SILVA AGRAVADO(S) DORGIVAL DO NASCIMENTO COSME Advogado DR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA AGRAVADO(S) ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ORBRAL AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. RENÊ PRIMO DE ARAÚJO Processo Nº AIRR-24140-74.2006.5.01.0054 Processo Nº AIRR-241/2006-054-01-40.3 Complemento Corre Junto com AIRR - 24141- 59.2006.5.01.0054 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) CLÓVIS JOSÉ FULY DA SILVEIRA NETO Advogado DR. CLÁUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT AGRAVADO(S) VALESUL ALUMÍNIO S.A. Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA Advogado DR. CARLOS LEMOS Processo Nº AIRR-24141-59.2006.5.01.0054 Processo Nº AIRR-241/2006-054-01-41.6 Complemento Corre Junto com AIRR - 24140- 74.2006.5.01.0054 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) VALESUL ALUMÍNIO S.A. Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA Advogado DR. CARLOS LEMOS AGRAVADO(S) CLÓVIS JOSÉ FULY DA SILVEIRA NETO Advogado DR. CLÁUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT Processo Nº AIRR-25200-06.2010.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) GIORGIO RONNIE VIEIRA BASÍLIO Advogado DR. JOSÉ ARAÚJO DE LIMA AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Processo Nº AIRR-25400-65.2001.5.04.0512 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Advogada DRA. LAUREN WEBBER ROSSINI AGRAVADO(S) LUIS EDEMAR BERGAMASCHI Advogado DR. ANTÔNIO CÂNDIDO OSÓRIO NETO Advogado DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-25940-95.2007.5.10.0008 Processo Nº AIRR-259/2007-008-10-40.6 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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