Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 227<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RENATO SPAGGIARI<br />
AGRAVADO(S) JOELMA LIMA FIRMINO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO MELMAM<br />
AGRAVADO(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -<br />
SPTRANS<br />
Advogada DRA. MARIA EUGENIA ALVES<br />
AGRAVADO(S) AUTARQUIA HOSPITALAR<br />
MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO<br />
LIMPO<br />
AGRAVADO(S) OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-106442-97.2005.5.02.0045<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 106440-<br />
30.2005.5.02.0045, AIRR - 106441-<br />
15.2005.5.02.0045<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) AUTARQUIA HOSPITALAR<br />
MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO<br />
LIMPO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RENATO SPAGGIARI<br />
AGRAVADO(S) JOELMA LIMA FIRMINO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO MELMAM<br />
AGRAVADO(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -<br />
SPTRANS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA ANTONIETTA MASCARO<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
AGRAVADO(S) OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-107600-59.2009.5.03.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E<br />
CULTURA LTDA.<br />
Advogada DRA. ANA PAULA CORREA DA<br />
SILVEIRA GOMES<br />
AGRAVANTE(S) BERNADETE NEVES MESQUITA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE<br />
SOUZA FONTES<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-107800-62.2009.5.21.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LÚCIA DE FÁTIMA DIAS<br />
FAGUNDES COCENTINO<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
AGRAVADO(S) CARLIANA LIMA DOS SANTOS E<br />
OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO OSTIANO QUITHÉ DE<br />
VASCONCELOS<br />
Processo Nº AIRR-108040-15.2009.5.11.0201<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE<br />
ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BAIRON ANTÔNIO DO<br />
NASCIMENTO JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) MIQUÉIAS RODRIGUES SAMPAIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KAREN ZADORA DE AMORIM<br />
LACERDA<br />
Processo Nº AIRR-108600-64.2009.5.03.0108<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA JOCELIA NOGUEIRA<br />
LIMA<br />
AGRAVADO(S) GERALDO ALVES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLAUDINEI DE SOUZA<br />
REZENDE<br />
AGRAVADO(S) ARIZONA ASSESSORIA<br />
EMPRESARIAL E SERVIÇOS<br />
TÉCNICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO<br />
BITENCOURT DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-109300-75.2008.5.15.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SILVIO DE MACEDO<br />
AGRAVADO(S) EDINALDO DA CRUZ CUNHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REGINALDO APARECIDO<br />
DIONISIO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-109840-35.2008.5.03.0137<br />
Complemento Corre Junto com RR - 109800-<br />
53.2008.5.03.0137<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) JULIANA FERREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO BATISTA MIRANDA<br />
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº AIRR-110558-30.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) IURI MESSIAS RODRIGUES SOARES<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGUINALDO GARCIA LEAL<br />
AGRAVADO(S) RAVELLE LOCAÇÃO DE MÃO DE<br />
OBRA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-111241-50.2004.5.05.0009<br />
Processo Nº AIRR-1112/2004-009-05-41.7<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) LEOCARLOS SANTANA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUI CHAVES<br />
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GIUZEPPE ANDRADE<br />
MARTINELLI<br />
Processo Nº AIRR-111940-94.2006.5.04.0010<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL<br />
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
SUL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO MACIEL FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) VICTÓRIO RAMPON FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO JACQUES KUHN<br />
Processo Nº AIRR-112100-70.2009.5.09.0303<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SIDNEI DI BACCO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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