Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 222<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-674/2007-010-17-40.8<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) LACISMARQUE SAMPAIO VIANA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WESLEY PEREIRA FRAGA<br />
AGRAVADO(S) ESPÍRITO SANTO CENTRAIS<br />
ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE<br />
FARIA<br />
AGRAVADO(S) ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. STEPHAN EDUARD<br />
SCHNEEBELI<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO<br />
GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
Processo Nº AIRR-68040-74.2008.5.11.0017<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MANAUS<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARSYL DE OLIVEIRA<br />
MARQUES<br />
AGRAVADO(S) RAIMUNDO DE SOUZA QUARESMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA AUXILIADORA C. G. DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE TRABALHO E<br />
SERVIÇO EM GERAL LTDA. -<br />
COOTRASG<br />
Processo Nº AIRR-69000-66.2009.5.13.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MARLI MARIA DA SILVA<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE AROEIRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DHELIO JORGE RAMOS<br />
PONTES<br />
Processo Nº AIRR-72940-07.2007.5.03.0099<br />
Processo Nº AIRR-729/2007-099-03-40.1<br />
Complemento Corre Junto com RR - 72900-<br />
25.2007.5.03.0099<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA VALADARENSE DE<br />
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON ANTÔNIO FIÚZA<br />
GOUTHIER<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS<br />
DE GOVERNADOR VALADARES -<br />
SINTTRO/GV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÉLCIO ROCHA GOMES<br />
Processo Nº AIRR-73141-22.2002.5.08.0006<br />
Processo Nº AIRR-731/2002-006-08-41.7<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) RAIMUNDO UBALDO PEDROSO<br />
FERREIRA<br />
Advogada DRA. MÁRCIA MARIA TEIXEIRA<br />
CIUFFI<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO<br />
ESTADO DO PARÁ - COHAB<br />
Advogada DRA. MARÍLIA PIANCO YAMADA<br />
Processo Nº AIRR-73440-73.2009.5.03.0141<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NAGIB ASSAD LAUAR FILHO<br />
AGRAVADO(S) ATLAS SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-73500-74.2008.5.04.0231<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO<br />
BRASIL LTDA.<br />
Advogada DRA. MARIANA HOERDE FREIRE<br />
BARATA<br />
AGRAVADO(S) KLEBER AUGUSTO FREITAS<br />
Advogada DRA. ANA MARILZA SOARES<br />
Processo Nº AIRR-73600-98.1998.5.15.0093<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA<br />
E LUZ - CPFL<br />
Advogada DRA. MARINA DE CASTRO<br />
CARVALHO CURY<br />
AGRAVADO(S) LUIS EDUARDO BENITES MACEDO<br />
Advogada DRA. LÚCIA ALVERS<br />
Processo Nº AIRR-74200-29.2008.5.15.0042<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br />
Advogada DRA. ANA CAROLINA PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) CLAUDINEI PIERINI MINI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS GUIDO DEBIASI<br />
Processo Nº AIRR-75600-68.2009.5.05.0027<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) ORBITALL SERVIÇOS DE<br />
PROCESSAMENTO DE<br />
INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.<br />
E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PETRÔNIO FARIAS DE AMORIM<br />
AGRAVANTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO DINIZ<br />
AGRAVADO(S) INOVAÇÃO CONTACT CENTER<br />
SERVIÇOS DE CONTATOS<br />
TELEFÔNICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CHARLES PITHON BARRETO<br />
AGRAVADO(S) CRISTIANE DE SOUSA MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JADNA MENDONÇA ASSMANN<br />
Processo Nº AIRR-75700-03.2007.5.23.0056<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SHAIANNE ENGLER<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE LAVROFÉRTIL-<br />
PRODUTOS DA LAVOURA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO SILVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-76400-12.2006.5.03.0107<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO PAIVA NOGUEIRA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-77300-98.2008.5.09.0093<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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