Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 245<br />

Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />

PETROBRAS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ASSAD LUIZ THOMÉ<br />

RECORRIDO(S) CELSON PEREIRA GEREMIAS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO(S) ZALAF E COSTA ENGENHARIA<br />

LTDA.<br />

Processo Nº RR-28300-46.2009.5.01.0343<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) DANIEL GONÇALVES LEAL<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ELIAS DOS SANTOS<br />

CURTY<br />

RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL DE CARVALHO<br />

MENDES<br />

Processo Nº RR-28900-14.2009.5.22.0107<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />

RECORRENTE(S) ESTADO DO PIAUÍ<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO DIEGO MOREIRA<br />

BATISTA<br />

RECORRIDO(S) ANTÔNIO CARLOS DA SILVA<br />

MARINHO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE<br />

SOUSA<br />

Processo Nº RR-29500-53.2008.5.15.0046<br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) CLÍNICA RASKIN LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ANA CAROLINA PEREIRA LIMA<br />

RECORRIDO(S) MARIA CAROLINA ANDOLPHO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO MARIA DENOFRIO<br />

Processo Nº RR-30200-20.2009.5.21.0016<br />

Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />

RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON FERNANDES<br />

RECORRIDO(S) MARIA LÚCIA BEZERRA DANTAS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. GLEIBER ADRIANO DE<br />

OLIVEIRA DANTAS<br />

Processo Nº RR-31300-42.1998.5.15.0087<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />

RECORRENTE(S) AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO MARQUES DOS<br />

SANTOS FILHO<br />

RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />

RECORRIDO(S) VALDECI INÁCIO DE SOUZA E<br />

OUTRO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. HÉLIO APARECIDO LINO DE<br />

ALMEIDA<br />

Processo Nº RR-32600-34.2009.5.04.0451<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. LAÉRCIO CADORE<br />

RECORRIDO(S) ROSELAINE LUZ ALMEIDA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SILVANI FÁTIMA BERLE<br />

RECORRIDO(S) SANTOS & ALVES SERVIÇOS<br />

TERCEIRIZADOS LTDA.<br />

Processo Nº RR-33300-32.2009.5.06.0361<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA<br />

NETO<br />

RECORRIDO(S) CHARLES SCHAN ALVES GOMES<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RUI BRASILIANO DE MELO<br />

RECORRIDO(S) RR GAIVÃO LOCAÇÃO DE<br />

VEÍCULOS E LIMPEZA URBANA<br />

LTDA.<br />

Advogada DRA. JULIANA SALGUES DE<br />

ARAGÃO<br />

Processo Nº RR-33500-96.2008.5.08.0012<br />

Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />

SENNA PIRES<br />

RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DE<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ -<br />

FUNTELPA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO VASCONCELOS DE<br />

OLIVEIRA<br />

RECORRIDO(S) SANDRA MARIA DA COSTA<br />

VIRGOLINO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ACREANO BRASIL<br />

JÚNIOR<br />

Processo Nº RR-34100-90.2009.5.05.0651<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />

RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZA CARDOSO BASTOS<br />

RECORRIDO(S) SÔNIA PAIXÃO LOPES MACEDO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO MAGALHÃES DE<br />

MOURA<br />

Processo Nº RR-34700-21.2009.5.04.0302<br />

Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />

SENNA PIRES<br />

RECORRENTE(S) INDÚSTRIA COMÉRCIO DE<br />

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BIOMICA<br />

LTDA.<br />

Advogada DRA. LUCIANE WAGNER MOLTER<br />

RECORRIDO(S) MARILANE BITENCOURT MARQUES<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUIS ALEXANDRE COELHO DE<br />

BARROS<br />

Processo Nº RR-34900-95.2009.5.06.0391<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />

SENNA PIRES<br />

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. HUDSON ALVES PINHEIRO<br />

RECORRIDO(S) MARIA ROSINEIDE BEZERRA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CÍCERO LINDEILSON<br />

RODRIGUES DE MAGALHÃES<br />

RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE SERRITA<br />

RECORRIDO(S) CONSTRUTORA IMPACTO LTDA.<br />

Processo Nº RR-35200-87.2009.5.06.0381<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />

FONTAN PEREIRA<br />

RECORRENTE(S) VERONILDO CARVALHO DA SILVA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ELIZEU BATISTA DA SILVA<br />

RECORRIDO(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO<br />

SÃO FRANCISCO - CHESF<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO VITERBO NEVES<br />

SANTOS<br />

RECORRIDO(S) ENESP - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA<br />

LTDA.<br />

Processo Nº RR-35500-75.2009.5.09.0022<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />

RECORRENTE(S) VINÍCIUS MACHADO DE ALMEIDA<br />

O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404

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