Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 515<br />

Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO<br />

DE LIMA<br />

AGRAVADO(S) TELEFÔNICA CELULAR S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. VINICIUS BERNANOS<br />

AGRAVADO(S) MARINÉIA DOS SANTOS AZEVEDO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. MOYSES FERREIRA MENDES<br />

Processo Nº AIRR-138900-60.2007.5.02.0446<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) GILBERTO DOS SANTOS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ABÍLIO LOPES<br />

AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO<br />

DE SÃO PAULO - CODESP<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO QUINTERO<br />

Processo Nº AIRR-139300-22.2010.5.03.0000<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

AGRAVANTE(S) UNILEVER BRASIL ALIMENTOS<br />

LTDA.<br />

Advogada DRA. SIMONE SEIXLACK<br />

VALADARES<br />

AGRAVADO(S) LUÍS MARCOS FERREIRA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CLÉVER ALVES DE ARAÚJO<br />

Processo Nº AIRR-140600-19.2010.5.03.0000<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />

FILHO<br />

Procura<strong>do</strong>ra DRA. TEREZA RESENDE VILELA<br />

AGRAVADO(S) AGROMAM EMPREENDIMENTOS<br />

AGROTÉCNICOS LTDA.<br />

Processo Nº AIRR-141440-14.2005.5.01.0015<br />

Processo Nº AIRR-1414/2005-015-01-40.7<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) TÂNIA TEIXEIRA MEMÓRIA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SEBASTIÃO DE SOUZA<br />

AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />

KURY<br />

AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />

FEDERAIS - FUNCEF<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. IVAN TAUIL RODRIGUES<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ<br />

MACHADO<br />

Processo Nº AIRR-141540-23.2008.5.17.0013<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />

CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA<br />

AGRAVADO(S) DENILSON AMORIM NUNES<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RONIERY PIGNATON CEOLIN<br />

Processo Nº AIRR-141600-16.2009.5.04.0015<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) ROMAN WOJTYSIAK<br />

Advogada DRA. MÁRCIA VIDI BONORINO<br />

AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI<br />

AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE<br />

SEGURIDADE SOCIAL<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO LACROIX DE<br />

ALMEIDA<br />

Processo Nº AIRR-141700-09.2010.5.03.0000<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) VANDEIR SILVA DE OLIVEIRA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO JOSÉ DA CUNHA<br />

AGRAVADO(S) ALAMBIQUE CACHAÇARIA E<br />

ARMAZÉM LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO RAMIZ LASMAR<br />

Processo Nº AIRR-142440-58.2007.5.06.0009<br />

Processo Nº AIRR-1424/2007-009-06-40.5<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) A. B. SILVA & CIA LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ RICARDO DE CASTRO<br />

GUERRA<br />

AGRAVADO(S) ALDENIS SILVA DE OLIVEIRA<br />

Advogada DRA. NATALIE ROSE BUTTO<br />

ZARZAR<br />

Processo Nº AIRR-143140-68.2008.5.22.0004<br />

Processo Nº AIRR-1431/2008-004-22-40.9<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) JOSÉ ÂNGELO PAZ COSTA<br />

Advogada DRA. JOANA D'ARC GONÇALVES<br />

LIMA EZEQUIEL<br />

AGRAVADO(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ<br />

S.A. - CEPISA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUÍS SOARES DE AMORIM<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO DE CARVALHO<br />

GALIANO<br />

Processo Nº AIRR-143200-70.2007.5.15.0004<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. RAFAEL CARDOSO DE BARROS<br />

AGRAVADO(S) PAULO RICARDO PASSOS DO<br />

CARMO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO LORENCETE DE<br />

OLIVEIRA<br />

AGRAVADO(S) SETOR MÃO-DE-OBRA EFETIVA<br />

LTDA.<br />

Processo Nº AIRR-143340-61.2004.5.01.0049<br />

Processo Nº AIRR-1433/2004-049-01-40.0<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) RONALDO SALDANHA VALENTIM<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. WASHINGTON BOLÍVAR DE<br />

BRITO JÚNIOR<br />

Advogada DRA. ANA CECÍLIA MONTEIRO<br />

CHAVES DE AZEVEDO<br />

AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS<br />

E ESGOTOS - CEDAE<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />

CASTRO<br />

Processo Nº AIRR-146200-47.2009.5.18.0191<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) MARFRIG ALIMENTOS S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS AMORIM<br />

ROBORTELLA<br />

AGRAVADO(S) MANOEL MESSIAS FRANCISCO DE<br />

OLIVEIRA<br />

O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404

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