Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 375<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) PINCUS RACOWSKI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO DE<br />
OLIVEIRA CAIANA<br />
AGRAVADO(S) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO<br />
DO ESTADO DE SÃO PAULO -<br />
IAMSPE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA INEZ PERES BIAZOTTO<br />
Processo Nº AIRR-2432-64.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2431-<br />
79.2010.5.02.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO<br />
ESTADUAL - IAMSPE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA INEZ PERES BIAZOTTO<br />
AGRAVADO(S) PINCUS RACOWSKI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO DE<br />
OLIVEIRA CAIANA<br />
Processo Nº AIRR-2442-75.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO ACÁCIO MORAES DO<br />
AMARAL E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ RICARDO COSTA<br />
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 14ª REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS<br />
CHAGAS<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO CARDOSO GOMES<br />
FERREIRA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS<br />
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS<br />
DA CONSTRUÇÃO PESADA -<br />
FENATRACOP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO SANTANA MOURA<br />
Processo Nº AIRR-2510-58.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -<br />
SPTRANS<br />
Advogada DRA. VERA LÚCIA FONTES<br />
PISSARRA MARQUES<br />
AGRAVADO(S) ADMILSON RODRIGUES DE<br />
BARROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELIAS BEZERRA DE MELO<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAIRO WAISROS<br />
Advogada DRA. GRAZIELLA AMBRÓSIO<br />
AGRAVADO(S) F. MOREIRA - EMPRESA DE<br />
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO EDUARDO ALVES<br />
Processo Nº AIRR-2518-40.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) DEJALMA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE<br />
AGRAVADO(S) ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE<br />
OBRA DO SERVIÇO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE PARANAGUÁ E ANTONINA -<br />
OGMO<br />
Advogada DRA. SANDRA APARECIDA LÓSS<br />
STOROZ<br />
Processo Nº AIRR-2522-77.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2656-<br />
07.2010.5.09.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE<br />
PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉIA RUSSI DOMANSKI<br />
DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) JAMES TOZETTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSANE DE FÁTIMA COUTINHO<br />
FANINE<br />
Processo Nº AIRR-2624-24.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVANTE(S) MARCOS DE SOUZA BRANDÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGNER ALVES PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) FOLICLAR VIGILÂNCIA SEGURANÇA<br />
E ASSESSORIA EM PROJETOS DE<br />
SEGURANÇA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO FOLI<br />
Processo Nº AIRR-2656-07.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2522-<br />
77.2010.5.09.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) JAMES TOZETTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERALDO HASSAN<br />
AGRAVADO(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE<br />
PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉIA RUSSI DOMANSKI<br />
DOS SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-2658-36.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. WAGMAR ROBERTO SILVA<br />
AGRAVADO(S) LAUCILENE SOUZA DE ALMEIDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARY TEREZINHA DE SOUZA<br />
DOS SANTOS RAMOS<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ALBERTO BEZERRA<br />
AGRAVADO(S) ALESSANDRA REJANE PEREIRA DE<br />
SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-2710-97.2010.5.08.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA<br />
AGRAVANTE(S) ALMERINDO DA SILVA MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO MOTA VASCONCELOS<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO<br />
PARÁ - COSANPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBERTO LOPES MAIA FILHO<br />
Processo Nº AIRR-2769-31.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ CARLOS MARQUES<br />
AGRAVADO(S) CECÍLIA MAÍSA MACIEL FRANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) IMPERIAL CONSTRUÇÕES,<br />
ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-2775-87.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MAURICIO GODINHO<br />
DELGADO<br />
AGRAVANTE(S) ROBERTO MACHADO NEVES PINTO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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