Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 272
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Advogado: Dr. Gilsonei Moura Silva
Agravado(s): Cobratec Segurança Integrada Ltda.
Advogado: Dr. Emanoel Robson Alves de Matos
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-50240-35.2009.5.11.0005
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA
AGRAVANTE(S) SUPERMIX CONCRETO S.A.
Advogada DRA. CLÁUDIA N. LISBOA
AGRAVADO(S) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogado DR. MARIA AUXILIADORA C. G. DE
OLIVEIRA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 50240-35.2009.5.11.0005
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Supermix Concreto S.A.
Advogada: Dra. Cláudia N. Lisboa
Agravado(s): Francisco de Assis da Silva
Advogado: Dr. Maria Auxiliadora C. G. de Oliveira
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-53540-44.2009.5.17.0132
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA
AGRAVANTE(S) MARB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA.
Advogado DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
AGRAVADO(S) FABIANA GOMES NASCIMENTO
Advogada DRA. CIRENE DE SOUZA
FERNANDES
PROCESSO Nº TST-AIRR - 53540-44.2009.5.17.0132
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Marb Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Advogado: Dr. Wéliton Róger Altoé
Agravado(s): Fabiana Gomes Nascimento
Advogada: Dra. Cirene de Souza Fernandes
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-55540-72.2009.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. TALES DAVID MACEDO
AGRAVADO(S) ROMILDO EMILIANO JALES
Advogado DR. WALDEIR DANTAS
AGRAVADO(S) HELP SERVICE - SERVIÇOS DE
APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 55540-72.2009.5.21.0013
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Advogado: Dr. Tales David Macedo
Agravado(s): Romildo Emiliano Jales
Advogado: Dr. Waldeir Dantas
Agravado(s): Help Service - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-84740-55.2005.5.03.0114
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)
Procurador DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER
FILHO
Procuradora DRA. VIVIANE SANTOS REZENDE
AGRAVADO(S) BAR E LANCHONETE CERELEPE
LTDA. - ME E OUTRO
PROCESSO Nº TST-AIRR - 84740-55.2005.5.03.0114
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404