Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 328 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº AIRR-2797-80.2010.5.07.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO Advogado DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO AGRAVADO(S) ANTÔNIO JACINTO FREIRE DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA Processo Nº AIRR-2818-40.2010.5.04.0000 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Advogado DR. DANIEL SARAIVA HAIGERT AGRAVADO(S) CHRISTIAN RICARDO BUDO LARA Advogada DRA. CELIANA IARA ARAÚJO KRAUSE Processo Nº AIRR-2865-57.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA Advogado DR. MARCONDES SÁVIO DOS SANTOS AGRAVADO(S) UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA) AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES Processo Nº AIRR-2937-33.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 2938- 18.2010.5.10.0000(Eletrônico) Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) VADSON CLÁUDIO DE MACEDO LEMOS Advogado DR. VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Advogada DRA. SIMONE ALVES PETRAGLIA AGRAVADO(S) IMPERIAL CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-2938-18.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 2937- 33.2010.5.10.0000(Eletrônico) Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RAFAEL NAZARTH BARBOSA AGRAVADO(S) VADSON CLÁUDIO DE MACEDO LEMOS Advogado DR. VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO AGRAVADO(S) IMPERIAL - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-2973-75.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) VILMAR CORREIA DA COSTA Advogada DRA. VIVIANE RODRIGUES DE LIMA AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Procuradora DRA. ROSANA ALVES F. NUNES AGRAVADO(S) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS Processo Nº AIRR-2974-82.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP Advogado DR. SÉRGIO LAURINDO AGRAVADO(S) GOMES & OLIVEIRA PIZZARIA LTDA. - ME Advogado DR. REINALDO GALON Processo Nº AIRR-2992-06.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Advogada DRA. CRISTINA SOARES DA SILVA AGRAVADO(S) DOUGLAS JACOBIK Advogado DR. ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO AGRAVADO(S) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. CLÁUDIA BEATRIZ MAIA SILVA Processo Nº AIRR-3050-36.2010.5.01.0000 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado DR. NELSON OSMAR MONTEIRO GUIMARÃES AGRAVADO(S) ALVARO LAMENZA FILHO Advogado DR. WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA Processo Nº AIRR-3089-27.2010.5.12.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO Advogado DR. SAULO YASSUMASSA ITO AGRAVADO(S) PAULO EDUARDO PILOTO Advogado DR. ÁLVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JÚNIOR Processo Nº AIRR-3100-72.2010.5.15.0000 Complemento Corre Junto com AIRR - 2713- 57.2010.5.15.0000 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ELENICE BUDA CANALI Advogado DR. MILTON JOÃO FORAGI AGRAVADO(S) CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO ROQUE Advogado DR. JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE Advogado DR. JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA Processo Nº AIRR-3110-79.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ROSÂNGELA DE BRITO CARVALHO DA COSTA Advogada DRA. VERÔNICA ANDRADE CANESSO AGRAVADO(S) ESPAÇO URBANO EVENTOS LTDA. Advogado DR. JEFFERSON DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-3148-26.2010.5.08.0000 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 329 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) DIENE FRANCISCA DA SILVA Advogado DR. FRANCISCO LEANDRO ABDON BEZERRA AGRAVADO(S) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado DR. MAX DA SILVA NASCIMENTO Processo Nº AIRR-3167-75.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) EDNA RODRIGUES ALVARENGA Advogado DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Procurador DR. ROSANA ALVES F. NUNES AGRAVADO(S) AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Advogado DR. TERSON RIBEIRO CARVALHO Processo Nº AIRR-3263-74.2010.5.07.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO Advogado DR. RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO AGRAVADO(S) MARIA ELIENE COSTA DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA Processo Nº AIRR-3388-20.2010.5.15.0000 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Advogado DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA AGRAVADO(S) SOLANGE ALVES CARDOSO DE MORAIS Advogada DRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA GONFINETE Processo Nº AIRR-3564-59.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procurador DR. RICARDO RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO(S) VONEI DE QUEIROZ Advogado DR. MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA Processo Nº AIRR-3566-56.2010.5.01.0000 Complemento Corre Junto com AIRR - 3567- 41.2010.5.01.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST AGRAVADO(S) ELISIO MACHADO Advogada DRA. ANA MARIA DA SILVA COSTA AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. PATRÍCIA CALLEGARIO GUIMARÃES Processo Nº AIRR-3567-41.2010.5.01.0000 Complemento Corre Junto com AIRR - 3566- 56.2010.5.01.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. PATRÍCIA CALLEGARIO GUIMARÃES AGRAVADO(S) ELISIO MACHADO Advogada DRA. ANA MARIA DA SILVA COSTA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST Processo Nº AIRR-3631-13.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVADO(S) ANDERSON COSTA DE ALBUQUERQUE Advogado DR. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA Processo Nº AIRR-3638-16.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA Advogado DR. IVAN PRATES AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradora DRA. SUZANA LEONEL MARTINS Processo Nº AIRR-3990-71.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ALESSANDRE DA ROCHA FELÍCIO Advogado DR. MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA AGRAVADO(S) PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S.A. Advogado DR. FABIANO SPÓSITO MOREIRA Processo Nº AIRR-4033-83.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. JOÃO CARDOSO DA SILVA AGRAVADO(S) SILVIA DE MORAES Advogada DRA. SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA Processo Nº AIRR-4150-74.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. ANA CAROLINA FERNANDES DE MENDONÇA AGRAVADO(S) VANESSA CRUZ DE CARVALHO Advogado DR. JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO(S) SELEÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Processo Nº AIRR-4331-27.2010.5.01.0000 Complemento Corre Junto com AIRR - 4332- 12.2010.5.01.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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