Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 292 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) LATICINIOS KAYABI LTDA. Advogado DR. GILSON GARCIA JÚNIOR AGRAVADO(S) DARLAN VIEIRA DE ALMEIDA Advogado DR. CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Processo Nº AIRR-51740-93.2009.5.03.0059 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 51741- 78.2009.5.03.0059(Eletrônico) Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) VALE S.A. Advogado DR. NILTON CORREIA AGRAVADO(S) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado DR. HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO AGRAVADO(S) VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL Advogada DRA. DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM Processo Nº AIRR-51741-78.2009.5.03.0059 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 51740- 93.2009.5.03.0059(Eletrônico) Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Advogada DRA. DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM AGRAVADO(S) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado DR. HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO AGRAVADO(S) VALE S.A. Advogado DR. NILTON CORREIA Processo Nº AIRR-52300-82.2009.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) ANA RITA TRAJANO ALVES Advogado DR. FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE AREIA Advogado DR. EDINANDO JOSÉ DINIZ Processo Nº AIRR-54085-41.2003.5.12.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Advogada DRA. PRISCILA CARDOSO BORGES AGRAVADO(S) PEDRO PAULO GONÇALVES Advogado DR. ALMIR ROGÉRIO DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-54500-62.2009.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE AREIA Advogado DR. EDINANDO JOSÉ DINIZ Processo Nº AIRR-55400-38.2009.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS Advogada DRA. FERNANDA ÉRIKA SANTOS DA COSTA AGRAVADO(S) HÉLIO COSTA FREITAS Advogado DR. WALDEIR DANTAS AGRAVADO(S) HELP SERVICE - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-55500-43.2008.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) ELAINE RODRIGUES DA SILVA Advogada DRA. NÁGILA FLÁVIA GODINHO MAURÍCIO AGRAVADO(S) TELEMIG CELULAR S.A. Advogado DR. JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA Processo Nº AIRR-56000-94.2009.5.09.0659 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Advogada DRA. GISELE HATSCHBACH BITTENCOURT AGRAVADO(S) ZAIDA MARIA DA SILVA PEDROSO Advogado DR. SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) EMPRESA PARANAENSE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EMPRASER Processo Nº AIRR-56700-10.2008.5.04.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. ROBESPIERRE ANTÔNIO MARQUES FERNANDES AGRAVADO(S) JOSÉ CARLOS BORBA GALERIANO Advogada DRA. IVONE TEIXEIRA VELASQUE AGRAVADO(S) WGS SERVIÇOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Advogado DR. VALDIR DE CARVALHO BARROCO Processo Nº AIRR-58640-05.2009.5.03.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogada DRA. JULIANA NUNES AGRAVADO(S) VICENTE NELSON DUTRA Advogado DR. JULIANA GONÇALVES LACERDA AGRAVADO(S) TEIXEIRA PRATES ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. MÁRIO AUGUSTO PORTELA DIAS Processo Nº AIRR-60200-36.1997.5.04.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Advogada DRA. LAUREN WEBBER ROSSINI AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS CAMARGO Advogado DR. CELSO HAGEMANN Processo Nº AIRR-60900-98.2009.5.03.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) CPM BRAXIS S.A. Advogada DRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 293 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) ROBSON DA SILVA Advogado DR. EDUARDO RODRIGUES DE MELO SOUSA Processo Nº AIRR-61100-21.2008.5.12.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) HSBC BANK BRASIL S.A. Advogado DR. OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL AGRAVADO(S) NAIR KUMM DE BONA MEDEIROS Advogada DRA. SUSAN MARA ZILLI Processo Nº AIRR-62200-87.2009.5.03.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS Procurador DR. BETSAIDA PENIDO ROSA AGRAVADO(S) APARECIDO CAETANO DE SOUZA Advogado DR. RODRIGO MOURA AGRAVADO(S) LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA. Processo Nº AIRR-63140-74.2007.5.02.0036 Processo Nº AIRR-631/2007-036-02-40.7 Complemento Corre Junto com RR - 63100- 92.2007.5.02.0036 Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP Advogado DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO AGRAVADO(S) ADILSON SAMPAIO MAYLLART E OUTROS Advogado DR. ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CESP Advogado DR. CÉSAR EDUARDO ANDRADE FURUE AGRAVADO(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP Advogada DRA. YASMIN DE ANDRADE RIBEIRO Processo Nº AIRR-63300-04.2009.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) HÉLIO CÂNDIDO PINTO Advogado DR. VANDERLEI CÉSAR CORNIANI AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SUMARÉ Advogado DR. JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL Processo Nº AIRR-63740-16.2009.5.03.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) SPACE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ANDRÉ MAGALHÃES CASTRO OLIVEIRA AGRAVADO(S) CLEMILSON SILVA MORAIS Advogado DR. PAULO DAS GRACAS CINTRA AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS Advogado DR. REGINALDO MARTINS DE ASSIS AGRAVADO(S) UBERLÂNDIA REFRESCOS LTDA. Advogado DR. CELESTINO CARLOS PEREIRA Processo Nº AIRR-64100-44.2006.5.03.0066 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) TRANSEGURO - BH TRANSPORTES DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. Advogado DR. JOÃO CARLOS FRANÇA ALVES DA SILVA AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS VERISSIMO Advogado DR. GILSON ALVES RAMOS Processo Nº AIRR-64640-67.2006.5.17.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE- OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO Advogada DRA. MARCELLA RIOS GAVA FURLAN AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. THIAGO MARTINS DANTAS Processo Nº AIRR-65300-78.2009.5.24.0072 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS S.A. Advogada DRA. TAÍS BRUNI GUEDES AGRAVADO(S) LUCIA ELIAS MOREIRA Advogado DR. VAN HANEGAN DONERO AGRAVADO(S) START UP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogado DR. WINSTON SEBE AGRAVADO(S) NG METALÚRGICA LTDA. Advogado DR. SÉRGIO DE FRANCO CARNEIRO AGRAVADO(S) CARGILL AGRÍCOLA S.A. Advogado DR. REGINALDO MONTI Processo Nº AIRR-66600-72.2008.5.04.0232 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO Advogado DR. CLÁUDIO JERÔNIMO CARVALHO FERREIRA AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO(S) ÂNGELA REGINA DA SILVA KLUCZNIK Advogada DRA. ANA PAULA KEUNECKE MACHADO Processo Nº AIRR-66640-75.2006.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO Procurador DR. JOSÉ RUBENS MEDEIROS AGRAVADO(S) JOSÉ CARLOS FONSECA AGRAVADO(S) ATLANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-66700-74.2009.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) ALDENICE ALVES DA SILVA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SANTA RITA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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