Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 309<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA<br />
NETO<br />
RECORRIDO(S) LUCIANO JOSÉ RODRIGUES DE<br />
SOUZA<br />
Advogada DRA. ANDRÉA CRISTINA H. DE<br />
MEDEIROS<br />
RECORRIDO(S) FORROZÃO MEDALHA DE OURO<br />
Processo Nº RR-30200-49.2008.5.13.0025<br />
Processo Nº RR-302/2008-025-13-00.9<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ILÁRIO SERAFIM<br />
RECORRIDO(S) BCP S.A. - CLARO<br />
Advogada DRA. WERNA KARENINA MARQUES<br />
RECORRIDO(S) IRLEI VIEIRA PEIXOTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICENTE JOSÉ DA SILVA NETO<br />
Processo Nº RR-36000-96.2008.5.10.0007<br />
Processo Nº RR-360/2008-007-10-00.7<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) JOAQUIM CAMARGO JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS<br />
PASSOS<br />
RECORRIDO(S) SERVIÇO FEDERAL DE<br />
PROCESSAMENTO DE DADOS -<br />
SERPRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO LOPES RAMOS<br />
Processo Nº RR-36100-50.2004.5.02.0254<br />
Processo Nº RR-361/2004-254-02-00.5<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) ENESA ENGENHARIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO GOMES DE SOUZA<br />
RECORRIDO(S) PEDRO ROCHA CORDEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS SIMOES LOURO JR<br />
Processo Nº RR-41800-17.2007.5.03.0143<br />
Processo Nº RR-418/2007-143-03-00.1<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES S.A.<br />
Advogada DRA. FLORISÂNGELA CARLA LIMA<br />
RIOS<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) ALCEMAR JOSÉ DE FREITAS<br />
JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO ERNESTO RACHELLO<br />
RECORRIDO(S) CONSTRUTEL PROJETOS E<br />
CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GUILHERME TAVARES<br />
TORRES<br />
RECORRIDO(S) MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL<br />
S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANUEL ANTÔNIO ANGULO<br />
LOPEZ<br />
Processo Nº RR-42700-16.2006.5.02.0255<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS<br />
GERAIS S.A. - USIMINAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IVAN PRATES<br />
RECORRIDO(S) JOÃO CÂNDIDO DE BRITO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ABÍLIO LOPES<br />
RECORRIDO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-<br />
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO<br />
DO PORTO ORGANIZADO DE<br />
SANTOS - OGMO<br />
Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA<br />
FREITAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO NASCIMENTO<br />
BURATTINI<br />
Processo Nº RR-42700-63.2008.5.02.0443<br />
Processo Nº RR-427/2008-443-02-00.3<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) MOINHO PAULISTA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÁSSIO MESQUITA BARROS<br />
JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) ROBERTO JOAQUIM DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARISTELA VIEIRA DANELON<br />
Processo Nº RR-42900-68.2006.5.17.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) TRANSILVA TRANSPORTES E<br />
LOGÍSTICA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉLIO DE CARVALHO<br />
CAVALCANTI NETO<br />
RECORRIDO(S) JERONIMO DA SILVA FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALDO ASSIS PACHECO<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº RR-43900-60.2009.5.15.0071<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO COSTA GAETA<br />
RECORRIDO(S) FLÁVIO DONISETE QUINTILIANO<br />
Advogada DRA. JANAÍNA DE LOURDES<br />
RODRIGUES MARTINI<br />
Processo Nº RR-44900-23.2008.5.04.0561<br />
Processo Nº RR-449/2008-561-04-00.2<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 44940-<br />
05.2008.5.04.0561<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advogada DRA. DAIANE FINGER<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RINALDO PENTEADO DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) ROSANGELA MARIA GIACOMINI<br />
LARGURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PATRÍCIA SICA PALERMO<br />
Processo Nº RR-44900-45.2009.5.09.0659<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) MASSA FALIDA DE GVA INDÚSTRIA<br />
E COMÉRCIO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIDNEY MARCOS MIRANDA<br />
RECORRIDO(S) DIRCEU RAKUS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TORIBIO AUGUSTO PIMENTEL<br />
BUDAL<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUIZ GUILHERME CAVALCANTI<br />
MÄDER SUNYÉ<br />
Processo Nº RR-45100-05.2007.5.03.0137<br />
Processo Nº RR-451/2007-137-03-00.0<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDERICO ARANTES<br />
GONTIJO DE AMORIM<br />
RECORRIDO(S) SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA<br />
URBANA DE BELO HORIZONTE -<br />
SLU<br />
Advogada DRA. CONCEIÇÃO GERALDA SILVA<br />
COSTA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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