Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 498 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Processo Nº AIRR-37440-17.2005.5.09.0022 Processo Nº AIRR-374/2005-022-09-40.0 Complemento Corre Junto com RR - 37400- 35.2005.5.09.0022 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA Advogado DR. CRISTIANO EVERSON BUENO AGRAVADO(S) JOÃO DIAS Advogado DR. ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR Processo Nº AIRR-37500-38.2009.5.01.0065 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) NOVA MARGUERITTA BAR E RESTAURANTE LTDA. Advogado DR. WALDIMAR DE PAULA FREITAS AGRAVADO(S) LAURENT MICHAUD Advogada DRA. JULIANA LOPES DA COSTA AGRAVADO(S) BARRA CHINA ARTES E CULINÁRIA LTDA. Processo Nº AIRR-37600-84.2009.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) CLAURIC TRANSPORTES LTDA. Advogado DR. ALLAN BARBOSA MARQUES JÚNIOR AGRAVADO(S) ORLANDO FERREIRA DA SILVA Advogado DR. MEDZKER MATOS DA CONCIEIÇÃO Processo Nº AIRR-37740-94.2006.5.18.0053 Processo Nº AIRR-377/2006-053-18-40.4 Complemento Corre Junto com AIRR - 37742- 64.2006.5.18.0053 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS AGRAVADO(S) JOSÉ MARIA RIBEIRO DE MATOS Advogado DR. WELLINGTON ALVES RIBEIRO AGRAVADO(S) INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogada DRA. ANA MARIA RIBEIRO ROCHA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS Processo Nº AIRR-37742-64.2006.5.18.0053 Processo Nº AIRR-377/2006-053-18-42.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 37740- 94.2006.5.18.0053 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS AGRAVADO(S) JOSÉ MARIA RIBEIRO DE MATOS Advogado DR. WELLINGTON ALVES RIBEIRO AGRAVADO(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS AGRAVADO(S) INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogada DRA. ANA MARIA RIBEIRO ROCHA Processo Nº AIRR-38240-34.2008.5.10.0015 Processo Nº AIRR-382/2008-015-10-40.6 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Advogada DRA. CLÉLIA SCAFUTO AGRAVADO(S) ELIAS ANDRADE ALVES Advogado DR. MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA Processo Nº AIRR-39200-22.2008.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ELSON GUILHERMINO JÚNIOR AGRAVADO(S) LEONARDO LANINI DE ARAÚJO Advogado DR. HÉLIO DE CASTRO CUNHA FILHO Processo Nº AIRR-39400-53.2007.5.03.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) ANTÔNIO NESTOR DE OLIVEIRA FILHO Advogado DR. JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA AGRAVADO(S) ISABEL ALVES DO CARMO Advogado DR. JOSÉ MAURÍCIO ARCANJO AGRAVADO(S) HOSPITAL INFANTIL DE URGÊNCIA SÃO PAULO LTDA. AGRAVADO(S) DALMO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado DR. HUMBERTO ROSSETTI PORTELA AGRAVADO(S) WEDER DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) MARCUS VINICIUS DIAS RODRIGUES AGRAVADO(S) LUIZ DA SILVA COSTA AGRAVADO(S) KÁTIA ADRIANA GOMES MACEDO AGRAVADO(S) EDJANE BRAGA MENDES AGRAVADO(S) AGENOR DE ARAÚJO FORTUNA Processo Nº AIRR-39900-77.2010.5.23.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) FORTESUL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. IVO SÉRGIO FERREIRA MENDES AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) AGRAVADO(S) JUSCELINO DO CARMO ROSA Advogado DR. ADRIANO DAMIN AGRAVADO(S) ESTADO DE MATO GROSSO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 499 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Procuradora DRA. GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA Processo Nº AIRR-40100-71.2009.5.04.0801 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA Advogada DRA. PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH AGRAVADO(S) ARADY RIBEIRO RODRIGUES Advogado DR. RAUL THEVENET PAIVA Processo Nº AIRR-40640-19.2003.5.02.0015 Processo Nº AIRR-406/2003-015-02-40.6 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) BANCO ABN AMRO REAL S.A. Advogado DR. WAGNER PINTO DE CAMARGO AGRAVADO(S) VALQUES RODRIGUES DA SILVA Advogado DR. ANDREZA AMPARADO Processo Nº AIRR-41540-24.2005.5.17.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) VALDOMIRO ANDRÉ Advogado DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE COLATINA Advogado DR. SEBASTIÃO IVO HELMER Processo Nº AIRR-41800-95.2009.5.04.0732 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. MARCUS ANDRÉ NASCIMENTO MARCHI AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS TADIELO ROSSA Advogada DRA. ALICIA CARLA ZAMBIASI CAERO Processo Nº AIRR-41840-34.2006.5.10.0015 Processo Nº AIRR-418/2006-015-10-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANASPS Advogada DRA. CARLA RODRIGUES DA CUNHA LÔBO AGRAVADO(S) NALDIR CHAVES DE SOUZA Advogada DRA. CAROLINE RESENDE ARAÚJO LIMA Advogado DR. NORIKO HIGUTI Processo Nº AIRR-42040-54.1998.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) BIMBO DO BRASIL LTDA. Advogado DR. LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA AGRAVADO(S) ROBERTO FEITOSA LOPES Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-43040-71.2007.5.03.0036 Processo Nº AIRR-430/2007-036-03-40.4 Complemento Corre Junto com AIRR - 43041- 56.2007.5.03.0036, AIRR - 43042- 41.2007.5.03.0036 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. NELSON JOSÉ RODRIGUES SOARES AGRAVADO(S) WILLIAM CLARET MAGALHÃES Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO Advogada DRA. LUCIANA NUNES GOUVÊA Processo Nº AIRR-43041-56.2007.5.03.0036 Processo Nº AIRR-430/2007-036-03-41.7 Complemento Corre Junto com AIRR - 43040- 71.2007.5.03.0036, AIRR - 43042- 41.2007.5.03.0036 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) WILLIAM CLARET MAGALHÃES Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. NELSON JOSÉ RODRIGUES SOARES AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO Advogada DRA. LUCIANA NUNES GOUVÊA Processo Nº AIRR-43042-41.2007.5.03.0036 Processo Nº AIRR-430/2007-036-03-42.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 43041- 56.2007.5.03.0036, AIRR - 43040- 71.2007.5.03.0036 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO Advogada DRA. TATIANA DE MELLO FONSECA AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. NELSON JOSÉ RODRIGUES SOARES AGRAVADO(S) WILLIAM CLARET MAGALHÃES Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO Processo Nº AIRR-43400-92.2009.5.04.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) ROBSON VARGAS CRUZ Advogado DR. CÉZAR CORRÊA RAMOS AGRAVADO(S) DHB - COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. Advogado DR. ALEXANDRA PACHECO Processo Nº AIRR-44040-38.2007.5.06.0161 Processo Nº AIRR-440/2007-161-06-40.1 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) USINA SÃO JOSÉ S.A. Advogado DR. ROSENDO CLEMENTE DA SILVA NETO AGRAVADO(S) ALUÍZIO DOMINGOS DE LIMA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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