Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 364 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 RECORRENTE(S) UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO Advogado DR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES RECORRIDO(S) TAIS MARINA BINI FRANCO Advogado DR. MÁRCIO JONES SUTTILE Processo Nº RR-3249900-54.2007.5.09.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA RECORRIDO(S) ANGELA SILVA CRUZ Advogado DR. IDERALDO JOSÉ APPI Processo Nº RR-3757700-94.2007.5.09.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. LEONARDO WERNER PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO Advogada DRA. MÍRIAN APARECIDA GONÇALVES Processo Nº RR-9952200-32.2005.5.09.0007 Processo Nº RR-99522/2005-007-09-00.9 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) BERNECK AGLOMERADOS S.A. Advogado DR. CÍCERO ALESSANDRO GUÉRIOS RECORRIDO(S) HSBC SEGUROS BRASIL S.A. Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO Advogada DRA. VIVIANE CASTELLI RECORRIDO(S) JOSÉ EVANDRO DE OLIVEIRA Advogado DR. ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE PASTRE Processo Nº RR-9952600-08.2006.5.09.0655 Processo Nº RR-99526/2006-655-09-00.0 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Advogado DR. CARLOS HENRIQUE KUNZLER RECORRIDO(S) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASSIMIRO Advogado DR. GILBERTO JÚLIO SARMENTO Processo Nº AIRR e RR-252-20.2010.5.22.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO DE CARVALHO Advogado DR. LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN Advogado DR. RÉGIS DIEGO GARCIA AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado DR. VALMIR PONTES FILHO Processo Nº AIRR e RR-60685-78.2003.5.12.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. PAULA S. THIAGO BOABAID AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) MÁRCIO GRUNER CARNEIRO Advogado DR. PATRÍCIA MARIOT ZANELLATO Processo Nº AIRR e RR-82700-73.2009.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) ADEMIR ARTHUR KABKE Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogada DRA. DANIELA MONDINO CANTORI AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS Advogado DR. FLÁVIO BARZONI MOURA Processo Nº AIRR e RR-1809940-80.2005.5.09.0003 Processo Nº AIRR e RR-18099/2005-003-09-40.3 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) GILBERTO LUIZ RAMOS DE SOUZA FARIA E OUTROS Advogado DR. IRACI DA SILVA BORGES RECORRENTE (S) E AGRAVADO (A) (S) BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA Advogada DRA. LETÍCIA DANIELE SIMM Processo Nº Ag-AIRR-757-22.2010.5.18.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. JOSÉ LINHARES PRADO NETO AGRAVADO(S) WILSON ALVES DOS SANTOS Advogada DRA. MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA Processo Nº Ag-AIRR-90640-60.2007.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado DR. VAGNER ANDRIETTA AGRAVADO(S) OBER S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO Advogado DR. ROBERTO SCORIZA Processo Nº Ag-AIRR-147640-23.2004.5.01.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) VÁLBER FERREIRA DE SOUZA Advogado DR. PABLO ZAMPROGNO COELHO AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogada DRA. CRISTIANE CARVALHO SANTOS VELIHOVETCHI Processo Nº Ag-AIRR-153141-78.2006.5.02.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES AGRAVADO(S) BIGMIKE ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. RUI PINHEIRO JÚNIOR AGRAVADO(S) AMASACI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. RUI PINHEIRO JÚNIOR O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 365 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA Advogado DR. TÁBATA MARQUES DA SILVA AGRAVADO(S) AQUITAINE VEÍCULOS LTDA. Advogado DR. RUI PINHEIRO JÚNIOR AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DA PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA. Advogado DR. IVAN CLEMENTINO AGRAVADO(S) M & P SISTEMAS ELETRÔNICOS E RECEPÇÕES DE ALARMES LTDA. E OUTRO Advogado DR. BRENO HUGO SILVA GIAMATEI AGRAVADO(S) SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTRO Advogada DRA. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AGRAVADO(S) PEDRO WILSON LINO Advogado DR. EUNICE ANTONIOLI Processo Nº Ag-AIRR-183541-81.2007.5.03.0131 Processo Nº Ag-AIRR-1835/2007-131-03-41.9 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) REDE BRASIL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. E OUTRA Advogada DRA. MARIA LUÍZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS AGRAVADO(S) JEREMIAS DE OLIVEIRA ZEFERINO Advogado DR. MANOEL FERNANDO DE VASCONCELOS ROCHA AGRAVADO(S) TRANSPORTES BOM JESUS DE MATOZINHOS LTDA. Processo Nº AgR-AIRR-1600-63.2010.5.08.0000 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ETANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CEREAIS LTDA. Advogado DR. ROSOMIRO ARRAIS AGRAVADO(S) WILLAMES ELIAS DA SILVA Advogado DR. NILTES NEVES RIBEIRO Processo Nº AgR-AIRR-94840-47.2006.5.01.0031 Processo Nº AgR-AIRR-948/2006-031-01-40.6 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) TMKT SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. Advogado DR. FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES AGRAVADO(S) NATÉRCIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA Advogado DR. PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO Processo Nº AgR-AIRR-118940-79.2006.5.06.0014 Processo Nº AgR-AIRR-1189/2006-014-06-40.6 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH Procurador DR. ANDRÉ NOVAES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI AGRAVADO(S) FLÁVIA VIRGÍNIA CARVALHO VASCONCELOS Advogado DR. OTON VASCONCELOS FILHO AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - COOPSERSA Processo Nº RO-31900-52.2009.5.22.0000 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) TRANSPORTADORA LOGÍSTICA S.A. Advogado DR. ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA RECORRIDO(S) FRANCISCO DAS NEVES RODRIGUES Advogado DR. ADONIAS FEITOSA DE SOUSA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. FRANCISCO CAMPELLO FILHO Secretário da 5ª Turma Secretaria da Sexta Turma Despacho Despacho em Petição nº 17113/2011 Processo Nº 25900-04.2006.5.08.0203 Relator MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Recorrente Jari Celulose S.A. Advogada Monica Noronha Kuser Lehmkuhl Recorrido Francisco de Araújo Lima Advogado Paulo André Almeida Campell Diga e prove Jarí Celulose, Papel e Embalagens S/A,em cinco (5) dias, a que título vem aos autos pela procuração que acompanha a petição TST-Pet-17113/2011-2, eis que eventual sucessão não se prova nos autos e nem é esclarecida pelos documentos que ora pretende juntar. No silêncio, nada a deferir. Publique-se. Brasília, 31 de março de 2011. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ministro Relator Pauta Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento para a 14a. Sessão Ordinária da 6ª Turma do dia 25 de maio de 2011 às 09h00 Processo Nº AIRO-6400-96.2010.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) DANILO CARNEIRO MACIEL Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR AGRAVADO(S) LÚCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHO Advogado DR. DORGIVAL TERCEIRO NETO Processo Nº AIRR-23-89.2010.5.11.0251 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Advogado DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA AGRAVADO(S) SERVI FÁCIL REFEIÇÕES COLETIVAS DAM LTDA. O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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