Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 148<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) PARMALAT BRASIL S.A. -<br />
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS<br />
Advogada DRA. DALCI DOMINGOS<br />
PAGNUSSATT<br />
AGRAVADO(S) CARLOS MULLER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSCAR JOSÉ PLENTZ NETO<br />
Processo Nº AIRR-105400-81.2008.5.15.0033<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 15ª REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MILENA CRISTINA COSTA<br />
KOSAKA<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE TURÍBIO MARZOLA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANGELA MÉRCIA MASCARIN<br />
Processo Nº AIRR-105540-48.2007.5.01.0031<br />
Processo Nº AIRR-1055/2007-031-01-40.9<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 105500-<br />
66.2007.5.01.0031(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO JORGE RODRIGUES DE<br />
PINHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) MARA POTYGUARA MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA<br />
DERBLY<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Processo Nº AIRR-107040-62.2006.5.02.0030<br />
Processo Nº AIRR-1070/2006-030-02-40.4<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE<br />
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO<br />
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO<br />
CASA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NAZÁRIO CLEODON DE<br />
MEDEIROS<br />
AGRAVADO(S) MARIA DE FÁTIMA ROSSI COELHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLAUDINEI BALTAZAR<br />
Processo Nº AIRR-107140-22.2003.5.04.0012<br />
Processo Nº AIRR-1071/2003-012-04-40.3<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO<br />
SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO<br />
GRANDE DO SUL - FASE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LIANE ELISA FRITSCH<br />
AGRAVADO(S) PAULO RENATO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO QUINTO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-107140-89.2007.5.03.0018<br />
Processo Nº AIRR-1071/2007-018-03-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA GONTIJO DE<br />
TRANSPORTES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON ANTÔNIO FIÚZA<br />
GOUTHIER<br />
AGRAVADO(S) ROBSON GOMES PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KLEBER ANTÔNIO COSTA<br />
Processo Nº AIRR-107840-61.1999.5.15.0002<br />
Processo Nº AIRR-1078/1999-002-15-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LAEL RODRIGUES VIANA<br />
AGRAVADO(S) LEILA MARA BESTETTI<br />
Advogada DRA. ELZA MARIA MEAN<br />
AGRAVADO(S) SERVIÇO NACIONAL DE<br />
APRENDIZAGEM COMERCIAL -<br />
SENAC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ FERNANDO OSAKI<br />
Processo Nº AIRR-108040-08.2004.5.18.0003<br />
Processo Nº AIRR-1080/2004-003-18-40.8<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) VALSI BATISTA DE ALCÂNTARA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JERÔNIMO JOSÉ BATISTA<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº AIRR-109100-25.2009.5.03.0143<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA<br />
WEISS<br />
AGRAVADO(S) MARCOS ROBERTO REIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ANDRÉ DE CASTRO<br />
MOREIRA<br />
Processo Nº AIRR-110200-05.2009.5.03.0114<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL<br />
TELEMARKETING E INFORMÁTICA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AFRÂNIO SOARES DINIZ LARA<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) GISELE CRISTINA CARDOSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÁSSIA MARIA DE FREITAS<br />
Processo Nº AIRR-110300-04.2009.5.21.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA CÉLIA MOURA DA COSTA E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO MARCOS DE<br />
ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advogada DRA. ROSE CRISTINA BARBOSA DE<br />
FREITAS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
Processo Nº AIRR-111140-05.1989.5.02.0047<br />
Processo Nº AIRR-1111/1989-047-02-40.2<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ANDRÉA FILPI MARTELLO<br />
AGRAVADO(S) VILLARES MECÂNICA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO GRANADEIRO<br />
GUIMARÃES<br />
AGRAVADO(S) MIGUELZINHO BANDEIRA DE<br />
SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES<br />
VELOZO<br />
Processo Nº AIRR-113140-76.2006.5.02.0048<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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