Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 183<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-61840-75.2008.5.24.0086<br />
Processo Nº AIRR-618/2008-086-24-40.5<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) ZENI TEREZINHA FERNANDES<br />
BARROZO<br />
Advogada DRA. SUELI ERMÍNIA BELÃO<br />
PORTILHO<br />
AGRAVADO(S) BERTIN S.A.<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 61840-75.2008.5.24.0086<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Zeni Terezinha Fernandes Barrozo<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Bertin S.A.<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-66340-49.2003.5.15.0107<br />
Processo Nº AIRR-663/2003-107-15-40.0<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) INCESA INDÚSTRIA DE<br />
COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDGAR ANTÔNIO PITON FILHO<br />
AGRAVADO(S) VALDEMIR SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO FORTI<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 66340-49.2003.5.15.0107<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, Relator,<br />
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Incesa Indústria de Componentes Elétricos Ltda.<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Valdemir Santana<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-70300-64.2009.5.04.0024<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) TATIANE GOMES GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PATRÍCIA M. PIRES ESCOBAR<br />
AGRAVADO(S) CLÍNICA ESPERANÇA DE AMPARO<br />
À CRIANÇA - CEACRI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LIDA SHYPELENKO WOBETO<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 70300-64.2009.5.04.0024<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator,<br />
Rosa Maria Weber e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr.<br />
José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Tatiane Gomes Gonçalves<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Clínica Esperança de Amparo À Criança - Ceacri<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-73200-72.2008.5.04.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. JACQUELINE BRUM BOHRER<br />
AGRAVADO(S) LUIZ AIRTON DE AGUIAR LOPES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO JOSÉ DALL'AGNOL<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 73200-72.2008.5.04.0018<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator,<br />
Rosa Maria Weber e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr.<br />
José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Município de Porto Alegre<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Luiz Airton de Aguiar Lopes<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404