Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 161<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RUBENS DE LIMA PEREIRA<br />
RECORRIDO(S) LEGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE<br />
EMBALAGENS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NAILTON FRANCISCO<br />
SIQUEIRA JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) JESSE VALENTIM DE PAULA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROMILDO ANDRADE DE SOUZA<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-29100-15.2007.5.09.0669<br />
Processo Nº RR-291/2007-669-09-00.1<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) ALCIDES RIBEIRO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS EUGÊNIO<br />
RECORRIDO(S) AGRÍCOLA JANDELLE LTDA. E<br />
OUTRO<br />
Advogada DRA. OLGA MACHADO KAISER<br />
Processo Nº RR-30200-13.2005.5.02.0461<br />
Processo Nº RR-302/2005-461-02-00.2<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) ISRAEL LUIZ DE FRANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON MARTINS OLIVEIRA<br />
RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL -<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS AMORIM<br />
ROBORTELLA<br />
Processo Nº RR-31400-67.2009.5.06.0311<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO CARNEIRO DA<br />
CUNHA<br />
RECORRIDO(S) ANTÔNIO DE PÁDUA GIVALDO<br />
SILVA E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBINO GONÇALVES DE MELLO<br />
NETO<br />
RECORRIDO(S) LITORAL NORTE SERVICE<br />
EMPREENDIMENTOS LTDA.<br />
Processo Nº RR-31500-47.1998.5.17.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) ELSON RODRIGUES DE MORAES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JACQUES ANATOLE XAVIER<br />
RAMOS<br />
RECORRIDO(S) ALÍCIO JOÃO DA SILVA<br />
Advogada DRA. JACQUELINE CAMPOS DA<br />
COSTA<br />
Processo Nº RR-31600-85.2007.5.15.0055<br />
Processo Nº RR-316/2007-055-15-00.2<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) SANDRA APARECIDA ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO ALEXANDRE NARDELO<br />
RECORRIDO(S) LEONILDA APARECIDA LUIZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ROBERTO D'AMICO<br />
CARLONE<br />
RECORRIDO(S) MARIOTTA CALÇADOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JEFFERSON DANILO MAGON<br />
BARBAROSSA<br />
Processo Nº RR-34500-15.2008.5.04.0022<br />
Processo Nº RR-345/2008-022-04-00.4<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS<br />
PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO SUL - HOSPITAL<br />
ERNESTO DORNELLES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIANO FREITAS DOS<br />
SANTOS<br />
RECORRIDO(S) IZABEL DA SILVA CABRAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO GONÇALVES ARENA<br />
Processo Nº RR-35100-06.2008.5.18.0003<br />
Processo Nº RR-351/2008-003-18-00.7<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) DERLY DE SOUZA FERREIRA<br />
Advogada DRA. FERNANDA ESCHER DE<br />
OLIVEIRA XIMENES<br />
RECORRIDO(S) SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA<br />
DE INSTALAÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ANÍZIO SERRAVALLE<br />
RUGUÊ<br />
Processo Nº RR-36000-38.2003.5.02.0252<br />
Processo Nº RR-360/2003-252-02-00.7<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 36040-<br />
20.2003.5.02.0252(Eletrônico)<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
RECORRENTE(S) DARCY DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA<br />
MAGINA<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA<br />
PAULISTA - COSIPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO LUIZ AKAOUI<br />
MARCONDES<br />
Processo Nº RR-36500-40.2007.5.12.0041<br />
Processo Nº RR-365/2007-041-12-00.9<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 36540-<br />
22.2007.5.12.0041<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) RONALDO ANTUNES TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MILTON MENDES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO(S) FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. UMBERTO GRILLO<br />
Processo Nº RR-37400-26.2007.5.05.0491<br />
Processo Nº RR-374/2007-491-05-00.7<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) CARLOS ALBERTO ALVES DE<br />
MOURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARNON NONATO MARQUES<br />
FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE ILHÉUS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DELSUC BARBOSA MIRANDA<br />
Processo Nº RR-38600-02.2007.5.15.0035<br />
Processo Nº RR-386/2007-035-15-00.6<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) MELISSA GIORDAN SANTOS<br />
GARCIA<br />
Advogada DRA. LUIZA TERESA SMARIERI<br />
SOARES<br />
RECORRIDO(S) NESTLÉ BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOACYR DE ÁVILA RIBEIRO<br />
FILHO<br />
Processo Nº RR-38700-90.2001.5.15.0091<br />
Processo Nº RR-387/2001-091-15-00.3<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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