Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 472<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-1239/2007-025-03-40.6<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE TADEU STAINO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALDEMAR ALVES ESTEVES<br />
AGRAVADO(S) PANAMERICANO ADMINISTRADORA<br />
DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. MAURA COSTA DUARTE<br />
LANNA<br />
AGRAVADO(S) BANCO PANAMERICANO S.A.<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 123940-74.2007.5.03.0025<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />
Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro<br />
e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Alexandre Tadeu Staino<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Valdemar Alves Esteves<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Panamericano Administra<strong>do</strong>ra de Cartões de Crédito<br />
S/C Ltda.<br />
Advogada: Dra. Maura Costa Duarte Lanna<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Banco Panamericano S.A.<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR e RR-141200-64.2008.5.04.0232<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
PIRELLI PNEUS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROSSANA BRACK<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
EZEQUIAS DO ROSÁRIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO JÚLIO KAHLE FILHO<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR e RR - 141200-64.2008.5.04.0232<br />
rocesso Eletrônico<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Relator, presentes os<br />
Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vitral Amaro e<br />
o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva Flores,<br />
DECIDIU, por unanimidade, a) dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso da Reclamada, determinar<br />
que seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária<br />
subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente<br />
agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí<br />
em diante o procedimento relativo a este; b) sobrestar o julgamento<br />
<strong>do</strong> recurso de revista <strong>do</strong> Reclamante, em razão <strong>do</strong> provimento da<strong>do</strong><br />
ao agravo de instrumento da Reclamada.<br />
Agravante(s) e Recorri<strong>do</strong>(s): Pirelli Pneus Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Rossana Brack<br />
Agrava<strong>do</strong>(s) e Recorrente(s): Ezequias <strong>do</strong> Rosário<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Bruno Júlio Kahle Filho<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-164140-41.2008.5.03.0041<br />
Processo Nº AIRR-1641/2008-041-03-40.0<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E<br />
FARMACÊUTICAS DE UBERABA E<br />
REGIÃO - STIQUIFAR E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAVID RODRIGUES DA<br />
CONCEIÇÃO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MARCELINO NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VIRMONDES ABRAHÃO CHERIN<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 164140-41.2008.5.03.0041<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />
Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro<br />
e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res nas Indústrias Químicas<br />
e Farmacêuticas de Uberaba e <strong>Região</strong> - Stiquifar e Outros<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Alex Santana de Novais<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. David Rodrigues da Conceição<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): José Marcelino Neto<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Virmondes Abrahão Cherin<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-164441-29.2005.5.01.0047<br />
Processo Nº AIRR-1644/2005-047-01-41.3<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 164440-<br />
44.2005.5.01.0047<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO BOSISIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) MARCO AURELIO SILVA DE<br />
ASSUNÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÉO MENEZES FARRULLA<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 164441-29.2005.5.01.0047<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404