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Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 472<br />

Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />

Processo Nº AIRR-1239/2007-025-03-40.6<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) ALEXANDRE TADEU STAINO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. VALDEMAR ALVES ESTEVES<br />

AGRAVADO(S) PANAMERICANO ADMINISTRADORA<br />

DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C<br />

LTDA.<br />

Advogada DRA. MAURA COSTA DUARTE<br />

LANNA<br />

AGRAVADO(S) BANCO PANAMERICANO S.A.<br />

PROCESSO Nº TST-AIRR - 123940-74.2007.5.03.0025<br />

CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />

<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />

Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />

Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro<br />

e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />

Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />

Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />

submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />

publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />

reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />

o procedimento relativo a este.<br />

Agravante(s): Alexandre Tadeu Staino<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. Valdemar Alves Esteves<br />

Agrava<strong>do</strong>(s): Panamericano Administra<strong>do</strong>ra de Cartões de Crédito<br />

S/C Ltda.<br />

Advogada: Dra. Maura Costa Duarte Lanna<br />

Agrava<strong>do</strong>(s): Banco Panamericano S.A.<br />

Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />

Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />

Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />

REGINALDO DE OZEDA ALA<br />

Secretário da 8ª Turma<br />

CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />

Processo Nº AIRR e RR-141200-64.2008.5.04.0232<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

AGRAVANTE(S) E<br />

RECORRIDO(S)<br />

PIRELLI PNEUS LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ROSSANA BRACK<br />

AGRAVADO(S) E<br />

RECORRENTE(S)<br />

EZEQUIAS DO ROSÁRIO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO JÚLIO KAHLE FILHO<br />

PROCESSO Nº TST-AIRR e RR - 141200-64.2008.5.04.0232<br />

rocesso Eletrônico<br />

CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />

<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />

Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Relator, presentes os<br />

Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vitral Amaro e<br />

o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva Flores,<br />

DECIDIU, por unanimidade, a) dar provimento ao Agravo de<br />

Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso da Reclamada, determinar<br />

que seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária<br />

subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente<br />

agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí<br />

em diante o procedimento relativo a este; b) sobrestar o julgamento<br />

<strong>do</strong> recurso de revista <strong>do</strong> Reclamante, em razão <strong>do</strong> provimento da<strong>do</strong><br />

ao agravo de instrumento da Reclamada.<br />

Agravante(s) e Recorri<strong>do</strong>(s): Pirelli Pneus Ltda.<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. Rossana Brack<br />

Agrava<strong>do</strong>(s) e Recorrente(s): Ezequias <strong>do</strong> Rosário<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. Bruno Júlio Kahle Filho<br />

Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />

Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />

Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />

REGINALDO DE OZEDA ALA<br />

Secretário da 8ª Turma<br />

CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />

Processo Nº AIRR-164140-41.2008.5.03.0041<br />

Processo Nº AIRR-1641/2008-041-03-40.0<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />

NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E<br />

FARMACÊUTICAS DE UBERABA E<br />

REGIÃO - STIQUIFAR E OUTROS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. DAVID RODRIGUES DA<br />

CONCEIÇÃO<br />

AGRAVADO(S) JOSÉ MARCELINO NETO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. VIRMONDES ABRAHÃO CHERIN<br />

PROCESSO Nº TST-AIRR - 164140-41.2008.5.03.0041<br />

CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />

<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />

Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />

Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro<br />

e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />

Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />

Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />

submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />

publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />

reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />

o procedimento relativo a este.<br />

Agravante(s): Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res nas Indústrias Químicas<br />

e Farmacêuticas de Uberaba e <strong>Região</strong> - Stiquifar e Outros<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. Alex Santana de Novais<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. David Rodrigues da Conceição<br />

Agrava<strong>do</strong>(s): José Marcelino Neto<br />

Advoga<strong>do</strong>: Dr. Virmondes Abrahão Cherin<br />

Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />

Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />

Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />

REGINALDO DE OZEDA ALA<br />

Secretário da 8ª Turma<br />

CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />

Processo Nº AIRR-164441-29.2005.5.01.0047<br />

Processo Nº AIRR-1644/2005-047-01-41.3<br />

Complemento Corre Junto com AIRR - 164440-<br />

44.2005.5.01.0047<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO BOSISIO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />

AGRAVADO(S) MARCO AURELIO SILVA DE<br />

ASSUNÇÃO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. LÉO MENEZES FARRULLA<br />

PROCESSO Nº TST-AIRR - 164441-29.2005.5.01.0047<br />

O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404

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