Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 266<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) EDITORA GAZETA DO POVO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CASSIANA DE ABEN ATHAR<br />
PIRES GOMES<br />
AGRAVADO(S) ADILSON BALDUÍNO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CUNHA GARCIA<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 844-27.2010.5.09.0000<br />
CERTIFICO que a 4ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os<br />
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernan<strong>do</strong> Eizo Ono e a<br />
Exma. Subprocura<strong>do</strong>ra-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dra. Ivana Auxilia<strong>do</strong>ra<br />
Men<strong>do</strong>nça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento, após o apensamento <strong>do</strong><br />
processo ao recurso de revista que corre junto a este, cujo<br />
julgamento fica sobresta<strong>do</strong>, deven<strong>do</strong> ser efetuada a reautuação da<br />
revista para que a reclamada também figure como recorrente.<br />
Agravante(s): Editora Gazeta <strong>do</strong> Povo S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Cassiana de Aben Athar Pires Gomes<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Adilson Balduíno<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. José Cunha Garcia<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
RAUL ROA CALHEIROS<br />
Secretário da 4ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-906-62.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA<br />
RODRIGUEZ E RODRIGUEZ<br />
BRANGATI<br />
AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA MINUANO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GONZAGA ZUCARELLI<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ SILVIO DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO NEVES DOS SANTOS<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 906-62.2010.5.02.0000<br />
CERTIFICO que a 4ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os<br />
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernan<strong>do</strong> Eizo Ono e a<br />
Exma. Subprocura<strong>do</strong>ra-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dra. Ivana Auxilia<strong>do</strong>ra<br />
Men<strong>do</strong>nça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): União (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra: Dra. Maria Magdalena Rodriguez e Rodriguez<br />
Brangati<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Transporta<strong>do</strong>ra Minuano Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Luiz Gonzaga Zucarelli<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): José Silvio da Costa<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Maurício Neves <strong>do</strong>s Santos<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
RAUL ROA CALHEIROS<br />
Secretário da 4ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-1281-41.2010.5.10.0000<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -<br />
FUNASA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. BRUNO ROBERTO MACIEL<br />
CUNHA DE MARIA<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM VIGILÂNCIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS - SINTVISTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES<br />
AGRAVADO(S) PONTAL SEGURANÇA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TÚLIO JORGE RIBEIRO DE<br />
MAGALHÃES CHEGURY<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 1281-41.2010.5.10.0000<br />
CERTIFICO que a 4ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.<br />
Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernan<strong>do</strong> Eizo Ono e a<br />
Exma. Subprocura<strong>do</strong>ra-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dra. Ivana Auxilia<strong>do</strong>ra<br />
Men<strong>do</strong>nça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Fundação Nacional de Saúde - Funasa<br />
Procura<strong>do</strong>r: Dr. Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res em Vigilância <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Tocantins - Sintvisto<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Clóvis Teixeira Lopes<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Pontal Segurança Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Túlio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
RAUL ROA CALHEIROS<br />
Secretário da 4ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-2893-41.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2899-<br />
48.2010.5.09.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) VRG LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GONZAGA MOREIRA<br />
CORREIA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA<br />
Advogada DRA. TATIANA VILLAS BOAS<br />
ZANCONATO OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) S. A. VIAÇÃO AÉREA<br />
RIOGRANDENSE - EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LEONELHO GABARDO<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) GTI S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GONZAGA MOREIRA<br />
CORREIA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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