Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 497<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ ÂNGELO BREVE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAMIL NABOR CALEFFI<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS CÁCERES<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advogada DRA. ANNA CAROLINA DE BARROS<br />
Processo Nº AIRR-29300-74.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) ALZIRA DAS NEVES COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO CARLOS DE LIRA<br />
CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-29800-59.2009.5.04.0701<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 16561-<br />
20.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO LUIS MANOZZO<br />
AGRAVADO(S) ROSÉLIA CANCIAN MONTAGNER<br />
Advogada DRA. FABIANA MAGALHÃES SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-30040-74.2008.5.09.0594<br />
Processo Nº AIRR-300/2008-594-09-40.1<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA<br />
NACIONAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO MACIOSKI<br />
Processo Nº AIRR-30100-83.2010.5.13.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAIME MARTINS PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advogada DRA. HAMANA DIAS<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO DE HOLANDA<br />
CAVALCANTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ DE ARAÚJO SILVA<br />
Processo Nº AIRR-30200-34.2009.5.15.0033<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) CELSO PEREIRA LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OTÁVIO AUGUSTO CUSTÓDIO<br />
DE LIMA<br />
AGRAVADO(S) HORIAM SERVIÇOS S/C LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-30540-84.2009.5.03.0138<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE<br />
BEBIDAS S.A.<br />
Advogada DRA. SYLVIA HELENA CAMPOS<br />
CÂMPARA<br />
AGRAVADO(S) RONE CESAR GONCALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO LÚCIO DA CUNHA<br />
Processo Nº AIRR-30740-45.2006.5.08.0013<br />
Processo Nº AIRR-307/2006-013-08-40.1<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -<br />
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -<br />
INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AMÉLIA PAULA GURJÃO<br />
SAMPAIO FREITAS<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO NACIONAL DOS<br />
EMPREGADOS EM EMPRESAS<br />
ADMINISTRADORAS DE<br />
AEROPORTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO DE FREITAS<br />
Processo Nº AIRR-32100-55.2005.5.03.0153<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM<br />
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS<br />
DE VARGINHA E REGIÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUMBERTO MARCIAL<br />
FONSECA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARONNE SOARES REGO<br />
Processo Nº AIRR-35540-22.2007.5.15.0067<br />
Processo Nº AIRR-355/2007-067-15-40.4<br />
Complemento Corre Junto com RR - 35500-<br />
40.2007.5.15.0067<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE<br />
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO<br />
DE ATENDIMENTO AO<br />
ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA<br />
S/P<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DARLAN SILVA LEMOS<br />
AGRAVADO(S) ADEMILSON GONÇALVES DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advogada DRA. ZANEISE FERRARI RIVATO<br />
Processo Nº AIRR-36040-82.2006.5.03.0059<br />
Processo Nº AIRR-360/2006-059-03-40.7<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ ALUÍZIO DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) AMARILDO DOS REIS SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MIRANDA<br />
AGRAVADO(S) ULTRA CLEAN RECURSOS<br />
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-36440-38.2005.5.05.0007<br />
Processo Nº AIRR-364/2005-007-05-40.4<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) BANCO CITICARD S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VIRGÍNIA COSTA DE<br />
SANT'ANNA<br />
AGRAVADO(S) LEONARDO MELO DIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAERSON DE OLIVEIRA MOURA<br />
AGRAVADO(S) ORBITALL SERVIÇOS E<br />
PROCESSAMENTO DE<br />
INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.<br />
Advogada DRA. SIMONE LUÍS FERNANDES<br />
MARQUES<br />
Processo Nº AIRR-36600-05.2006.5.02.0042<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO<br />
PAULO S.A. - TELESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZA KARLA MAXIMINO<br />
AGRAVADO(S) LUIZ ANTONIO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGNALDO DO NASCIMENTO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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