Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 234<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) CRISTIANO TADEU ANDRADE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALINE PEREIRA ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) ATLAS SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-162040-52.2007.5.02.0017<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CLIN KIDS SERVÇOS MÉDICOS<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. GISELE VICENTE DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) LUCIENE MOREIRA DE SOUZA<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADEMIR GARCIA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA<br />
RODRIGUES E RODRIGUES<br />
BRANGATI<br />
Processo Nº AIRR-163200-62.2006.5.15.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA AGRÍCOLA BOTUCATU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO MARIANO<br />
AGRAVADO(S) JESSÉ DE OLIVEIRA MELLO<br />
(MENOR REPRESENTADO POR<br />
SEUS PAIS BENEDITO PINTO DE<br />
MELLO NETTO E DERCI MACHADO<br />
DE OLIVEIRA MELLO)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO SIMÃO<br />
Processo Nº AIRR-163900-31.2009.5.03.0069<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) NOVELIS DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI<br />
AGRAVADO(S) MARCOS EVANGELISTA PIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ EMILIO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-164000-48.2009.5.03.0016<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EUSTÁQUIO SANTANA SOARES<br />
Advogada DRA. NÁGILA FLÁVIA GODINHO<br />
MAURÍCIO<br />
AGRAVADO(S) BANCO FINASA BMC S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JÚLIA LAGE VIANA<br />
Processo Nº AIRR-165300-59.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SYLVIO RICARDO LOPES<br />
FRANCELINO GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) ILAN NUNES VIANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBERTO BOTELHO MENDES<br />
Processo Nº AIRR-165400-19.2009.5.03.0139<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) NET BELO HORIZONTE LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO<br />
GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) ROBSON EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARDEN DRUMOND VIANA<br />
Processo Nº AIRR-165400-15.2009.5.03.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO<br />
HORIZONTE - FUNDAC/BH<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LUIZ JUNTOLLI<br />
AGRAVADO(S) MARCUS VINICIUS RIOS MEYER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDMUNDO COSTA VIEIRA<br />
Processo Nº AIRR-165440-35.2006.5.01.0018<br />
Processo Nº AIRR-1654/2006-018-01-40.1<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) JORNY JONY DE PROENÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUARACI FRANCISCO<br />
GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) SHV GÁS BRASIL LTDA.<br />
Advogada DRA. MARIA CRISTINA DA COSTA<br />
FONSECA<br />
Processo Nº AIRR-166300-09.2009.5.21.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ FÁBIO PEREIRA<br />
GURGEL<br />
AGRAVADO(S) MANOEL RAIMUNDO DE MEDEIROS<br />
FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDIR LAURENTINO<br />
Processo Nº AIRR-169540-18.2009.5.21.0003<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO IVO CAVALCANTI<br />
NETTO<br />
AGRAVADO(S) LENIRA FÉLIX DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. YGOR BRANDÃO DE ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-170500-97.2009.5.03.0027<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MIGUEL MORAIS NETO<br />
AGRAVADO(S) ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE<br />
SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO CARVALHO DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO DRUMOND VIANA<br />
Processo Nº AIRR-175700-07.2009.5.03.0053<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DE MINAS GERAIS<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ELIZÂNGELA SOARES<br />
CHAVES<br />
AGRAVADO(S) SIMONE ALAIDE DA SILVA SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CHARLES HENRIQUE DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) THADEU MAGNO DA SILVA<br />
Advogada DRA. KAREN CONTIERO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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