Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 288<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) PROSEGUR BRASIL S.A. -<br />
TRANSPORTADORA DE VALORES E<br />
SEGURANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIS ROBERTO SILVA TEIXEIRA<br />
AGRAVADO(S) EDNEI SERAFIM DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL ANDRADE PENA<br />
AGRAVADO(S) TRANSPEV TRANSPORTE DE<br />
VALORES E SEGURANÇA LTDA.<br />
Advogada DRA. LUCIANA SETTE<br />
MASCARENHAS<br />
AGRAVADO(S) TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA.<br />
AGRAVADO(S) MÁRIO MANELA<br />
Processo Nº AIRR-8000-44.2009.5.03.0105<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) DECORALITA INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL CAMPOS QUINTELLA<br />
AGRAVADO(S) NILSON JOSÉ DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. STÊNIO SANTOS SANTIAGO<br />
Processo Nº AIRR-8143-77.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO<br />
DE JANEIRO - UFRJ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA LAURA TIMPONI NAHID<br />
AGRAVADO(S) WALTER ARNAUD MASCARENHAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ALBERTO MARQUES<br />
PAES<br />
Processo Nº AIRR-8596-07.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E<br />
ESGOTO - SAAE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ DE LIMA FREITAS JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-8598-42.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) INSTITUTO NACIONAL DA<br />
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LENY MACHADO<br />
AGRAVADO(S) VANDERLEI PANTALEÃO DOS REIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALDIR MACHADO DOS REIS<br />
AGRAVADO(S) ALIANÇA VIGILÂNCIA E<br />
SEGURANÇA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-8720-55.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE RAUL NOBRE DE<br />
MENEZES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DE SÁ CARDOSO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LETÍCIA BOTELHO GOIS<br />
Processo Nº AIRR-9642-31.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ IVAN DE SOUSA<br />
SANTIAGO<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO WELIGHTON ALVES<br />
DOMINGOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THIAGO CÂMARA LOUREIRO<br />
Processo Nº AIRR-10400-23.2009.5.04.0131<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE<br />
PROCESSAMENTO DE DADOS -<br />
SERPRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATA BERENICE VEIGA DO<br />
AMARAL<br />
AGRAVANTE(S) ROJANE GARCIA ANÇA<br />
Advogada DRA. JULIANA ALVES RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-11400-66.2009.5.03.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) ESCOLA MINEIRA DE FORMAÇÃO<br />
DE VIGILANTES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADEMAR AUGUSTO DE PÁDUA<br />
MOREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BETIM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUMBERTO REIS CARVALHAES<br />
AGRAVADO(S) ALDO NASSER BORGES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JONATHAN FANTINI BAPTISTA<br />
AGRAVADO(S) QUALISERVIS ADMINISTRAÇÃO E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OVIMAR MARCIANO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-13041-63.2005.5.02.0071<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) NARA CONCEIÇÃO PACÍFICO<br />
Advogada DRA. IVANA FRANÇA DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RICARDO RODRIGUES<br />
FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-13700-58.2007.5.02.0053<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CÉLIA MARIA PEREIRA DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES<br />
HERNANDES<br />
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.<br />
Advogada DRA. SILVANA ELAINE BORSANDI<br />
Processo Nº AIRR-15189-36.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) CÉSAR AUGUSTO MULLER<br />
Advogada DRA. IVONE DA FONSECA GARCIA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS DOS SANTOS DOYLE<br />
Processo Nº AIRR-15376-44.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LIANE ELISA FRITSCH<br />
AGRAVADO(S) YARA TERRA DE MELO E OUTRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO LOYOLA DE<br />
SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-15400-26.2007.5.04.0017<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) LIANE ROLAND BASTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EYDER LINI<br />
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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