Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 164 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 RECORRENTE(S) ILDE SANDRINI Advogada DRA. SUZI WERSON MAZZUCCO RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM- ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP Advogado DR. RITA DOMINGOS DA SILVA Processo Nº RR-65700-69.2004.5.03.0099 Processo Nº RR-657/2004-099-03-00.5 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS - SINDFER Advogado DR. RAUL FREITAS PIRES DE SABÓIA Processo Nº RR-65800-20.1998.5.04.0030 Processo Nº RR-658/1998-030-04-00.4 Complemento Corre Junto com AIRR - 65840- 02.1998.5.04.0030 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. Advogada DRA. TÔNIA RUSSOMANO MACHADO RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE Advogado DR. MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS RECORRIDO(S) JOSÉ DIRANI RODRIGUES Advogada DRA. FERNANDA BARATA SILVA BRASIL MITTMANN RECORRIDO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE Advogado DR. EDUARDO SANTOS CARDONA RECORRIDO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A. Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS MACHADO Processo Nº RR-66400-84.2007.5.01.0264 Processo Nº RR-664/2007-264-01-00.3 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. DEBORAH SIMONETTI RECORRIDO(S) JANE DE MORAES FERREIRA Advogado DR. DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO(S) VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA. Advogada DRA. PAULA ROBERTA RONCONI Processo Nº RR-66900-27.2006.5.10.0009 Processo Nº RR-669/2006-009-10-00.8 Complemento Corre Junto com AIRR - 66940- 09.2006.5.10.0009 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) ILDENIR SOUSA AMORIM CUSTÓDIO Advogado DR. JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO RECORRIDO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. EDVARD DE FREITAS MACHADO Processo Nº RR-67100-68.2009.5.08.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DRA. FÁTIMA DE NAZARÉ PEREIRA GOBITSCH RECORRIDO(S) NELSON MAURÍCIO LIMA JASSÉ Advogado DR. MÁRCIO PINTO MARTINS TUMA Processo Nº RR-70900-48.2009.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) EDUARDO PEDRO DA SILVA Advogado DR. VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO RECORRIDO(S) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. Advogada DRA. MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA Advogado DR. ARISTIDES FELICIANO JÚNIOR Advogada DRA. SIMONE DE SOUZA MANGOLIN Processo Nº RR-73300-50.2003.5.22.0002 Processo Nº RR-733/2003-002-22-00.8 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogada DRA. EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA ASSISTENTE SIMPLES UNIÃO (PGU) Procurador DR. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA RECORRIDO(S) CANUTO DA CRUZ LEAL Advogado DR. FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES Processo Nº RR-75600-70.2006.5.02.0055 Processo Nº RR-756/2006-055-02-00.0 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Advogado DR. RICARDO RODRIGUES FERREIRA RECORRIDO(S) MARIA APARECIDA CARNEIRO Advogado DR. MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA Processo Nº RR-75900-14.2005.5.01.0243 Processo Nº RR-759/2005-243-01-00.4 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) CARLOS ALBERTO CAVALCANTI JÚNIOR Advogado DR. SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES RECORRIDO(S) SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. - SOCOL Advogado DR. ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS Processo Nº RR-76500-49.2007.5.06.0009 Processo Nº RR-765/2007-009-06-00.9 Complemento Corre Junto com AIRR - 76540- 31.2007.5.06.0009 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) ROSELY BASTOS MOREIRA Advogado DR. GUSTAVO ANDRÉ BARROS RECORRIDO(S) PROBANK S.A. Advogada DRA. LEILA AZEVEDO SETTE Advogado DR. CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 165 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. JOSIAS ALVES BEZERRA Processo Nº RR-78800-71.2002.5.01.0017 Processo Nº RR-788/2002-017-01-00.0 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES RECORRENTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF Advogada DRA. PATRÍCIA CONDORELLI CECILIO RECORRIDO(S) BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA Advogado DR. NEI CALDERON Processo Nº RR-79000-24.1999.5.02.0060 Processo Nº RR-790/1999-060-02-00.0 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) SEBASTIANA BEZERRA DE ALMEIDA Advogado DR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS RECORRIDO(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Advogada DRA. JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI Processo Nº RR-80700-68.2004.5.02.0445 Processo Nº RR-807/2004-445-02-00.7 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE- OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS Advogado DR. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI RECORRIDO(S) NILSON DOS SANTOS Advogada DRA. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES Processo Nº RR-81400-39.2002.5.05.0022 Processo Nº RR-814/2002-022-05-00.4 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS RECORRENTE(S) GILBERTO DE JESUS BORGES Advogado DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO PIMENTEL RECORRIDO(S) OS MESMOS Processo Nº RR-82500-74.2007.5.04.0121 Processo Nº RR-825/2007-121-04-00.6 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada DRA. MARIANA HOERDE FREIRE BARATA RECORRIDO(S) LUIZE DAIANE SOUZA DOS SANTOS Advogado DR. RENAN BICCA MESQUITA Processo Nº RR-82600-56.2008.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, VIGIAS, COMBATE À INCÊNDIO, PORTEIROS, CURSO DE FORMAÇÃO, SIMILARES E SEUS ANEXOS E AFINS DA CIDADE E REGIÕES DE CAMAÇARI/BA - SINDMETROPOLITANO Advogado DR. ELIEZER QUEIROZ DOURADO RECORRIDO(S) NEDL - CONSTRUÇÕES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA. Advogado DR. LUÍS HENRIQUE MAIA MENDONÇA RECORRIDO(S) ASCOP VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA. Advogada DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE Processo Nº RR-82700-77.2003.5.03.0112 Processo Nº RR-827/2003-112-03-00.6 Complemento Corre Junto com AIRR - 82740- 59.2003.5.03.0112 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) DARLAN LA ROCCA Advogada DRA. JULIANA DINIZ CORRÊA PINTO RECORRIDO(S) XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS Processo Nº RR-85900-64.2006.5.19.0008 Processo Nº RR-859/2006-008-19-00.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 85940- 46.2006.5.19.0008 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) SORVANE S.A. Advogado DR. SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO Advogado DR. VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE RECORRENTE(S) IRAN PEREIRA BEZERRA Advogado DR. SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO Advogado DR. VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE RECORRIDO(S) OS MESMOS Advogado DR. OS MESMOS Processo Nº RR-86000-88.2008.5.09.0020 Processo Nº RR-860/2008-020-09-00.4 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) JOSÉ PRATA Advogado DR. GERALDO GONÇALVES DIAS RECORRIDO(S) BAUER GERALDO PESSINE Advogado DR. ALEX PANERARI Processo Nº RR-87000-07.2004.5.04.0731 Processo Nº RR-870/2004-731-04-00.4 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) BETINA ZUCATTI Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO RECORRIDO(S) BANCO ITAÚ S.A. Advogado DR. JOSÉ INÁCIO FAY DE AZAMBUJA Processo Nº RR-88500-92.2007.5.12.0016 Processo Nº RR-885/2007-016-12-00.1 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) WHIRLPOOL S.A. O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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