Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 127<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) DROGASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HELIO PINTO RIBEIRO FILHO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DO COMÉRCIO<br />
VAREJISTA DE PRODUTOS<br />
FARMACÊUTICOS DE SANTO<br />
ANDRÉ E REGIÃO - SINCOFARMA<br />
ABC<br />
Advogada DRA. ELYZE FILLIETTAZ<br />
Processo Nº AIRR-671-94.2010.5.20.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 672-<br />
79.2010.5.20.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO PARAGUASSÚ DE<br />
SÁ FILHO<br />
AGRAVADO(S) CLÉLIA TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERLON AZEVEDO FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advogada DRA. FABIANA GALDINO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCUS AURÉLIO TORRES<br />
SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-672-79.2010.5.20.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 671-<br />
94.2010.5.20.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO BERAIN ALVES<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO PARAGUASSÚ DE<br />
SÁ FILHO<br />
AGRAVADO(S) CLÉLIA TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERLON AZEVEDO FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-702-50.2010.5.08.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br />
CAMARGO CORRÊA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OCTÁVIO DE PAULA SANTOS<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) VALDSON SILVA PIMENTEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA<br />
Processo Nº AIRR-792-58.2010.5.08.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELÉM<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CLÉBIA KARINA NASCIMENTO<br />
DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) MICHELLE DE LOURDES DO<br />
NASCIMENTO MELO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM MORAES DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) COMISSÃO DE BAIRROS DE BELÉM<br />
Processo Nº AIRR-818-29.2010.5.09.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ROSÂNGELA SMEK PASSONI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIA ÍRIS DA SILVA PAIÃO<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PIRAQUARA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO THEODORO DA SILVA<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-840-60.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 841-<br />
45.2010.5.10.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO AMÍLCAR VALLE ABOUD<br />
AGRAVADO(S) HELENTON BERCION MARTINS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO AURÉLIO GODOIS<br />
BRITO<br />
Processo Nº AIRR-841-45.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 840-<br />
60.2010.5.10.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) HELENTON BERCION MARTINS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO AURÉLIO GODOIS<br />
BRITO<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSNEI DE OLIVEIRA PINTO<br />
Processo Nº AIRR-930-36.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E<br />
HIDROVIAS - SPH<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GABRIEL DAUDT<br />
AGRAVADO(S) EDUARDO PINTO SERRANO<br />
Advogada DRA. MARIA APARECIDA ARTIOLI<br />
MORETTO<br />
Processo Nº AIRR-954-74.2010.5.18.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ROBERTA FRANCO BUENO<br />
BUCCI PY<br />
AGRAVADO(S) SEBIVAL SEGURANÇA BANCÁRIA,<br />
INDUSTRIAL E DE VALORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO<br />
CORRÊA DA VEIGA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PATRICK ALVES COSTA<br />
AGRAVADO(S) ALEXANDRE FERREIRA VISSOTTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HERMETO DE CARVALHO NETO<br />
Processo Nº AIRR-1012-50.2010.5.19.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DE ALAGOAS<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RODRIGO BRANDÃO PALÁCIO<br />
AGRAVADO(S) CÁSSIA RAFAELLA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GESSI SANTOS LEITE<br />
Processo Nº AIRR-1047-81.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) TÊXTIL E CONFECÇÕES MIRHEL<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. ANA CRISTINA DE FREITAS<br />
VALENTIM<br />
AGRAVADO(S) CÉLIA DA SILVA CUNHA<br />
Processo Nº AIRR-1149-24.2010.5.18.0141<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br />
CAMARGO CORRÊA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OCTÁVIO DE PAULA SANTOS<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ REIS DE SOUSA BARROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO ROCHA ABRÃO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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