Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 136<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) EXPRESSO PALMARES TURISMO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANTE ROSSI<br />
AGRAVADO(S) CÁSSIO BUENO DE OLIVEIRA<br />
MARQUES<br />
Advogada DRA. VERA LÚCIA DE<br />
VASCONCELLOS BOLZAN<br />
Processo Nº AIRR-12600-14.2009.5.13.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MARIA LUZINETE FERREIRA DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE MONTEIRO<br />
Advogada DRA. SHEILA TARUZA DOS SANTOS<br />
VASCONCELOS<br />
Processo Nº AIRR-13293-55.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) DOUX FRANGOSUL S.A. - AGRO<br />
AVÍCOLA INDUSTRIAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESANDRO FRANSOZI<br />
AGRAVADO(S) JEFFERSON ROBERTO DOS<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VLADIMIR CAMARGO DE<br />
ALMEIDA<br />
Processo Nº AIRR-13840-28.2006.5.19.0062<br />
Processo Nº AIRR-138/2006-062-19-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO CORREIA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) SDR - SOCIEDADE DE<br />
DESENVOLVIMENTO DE<br />
RECURSOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CAMPOS DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-13868-63.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) EADI SUL TERMINAL DE CARGAS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO CAETANO BRITES<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO DA SILVA<br />
ORTODIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERSON NICODEMO<br />
Processo Nº AIRR-14040-17.2009.5.11.0009<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL<br />
DANTAS<br />
AGRAVADO(S) PATRÍCIA DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICTOR GESTA BONFIM<br />
Processo Nº AIRR-14049-64.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) PÂMELA PEREIRA LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) CLINSUL MÃO-DE-OBRA E<br />
REPRESENTAÇÃO LTDA.<br />
Advogada DRA. BEATRIZ DA FONTE CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-14181-24.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA<br />
CONCEIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANTE ROSSI<br />
AGRAVADO(S) MARISA TERESINHA VIEIRA<br />
Processo Nº AIRR-14340-44.2007.5.04.0461<br />
Processo Nº AIRR-143/2007-461-04-40.1<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO LUIZ FUCHTER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERALDO BRUSCATO<br />
AGRAVADO(S) ANTONIO JARBAS DE OLIVEIRA<br />
JORDÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSMAR ANTÔNIO SANTOS DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº AIRR-14540-36.1999.5.03.0016<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) TELMA TINOCO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO PORTUGAL TORRES<br />
Processo Nº AIRR-15783-50.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA<br />
RFFSA)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS<br />
ANJOS<br />
AGRAVADO(S) NOÉ DA CRUZ DUARTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ROTTENFUSSER<br />
AGRAVADO(S) AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO<br />
BRASIL S.A. - ALL<br />
Advogada DRA. CRISTIANE GRITSCH<br />
Processo Nº AIRR-16340-93.2008.5.04.0004<br />
Processo Nº AIRR-163/2008-004-04-40.6<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) GUACIRA DUTRA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICENTE RAFAEL LUDWIG<br />
CORTAZZI DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE JOHANN J. BRODER<br />
AGRAVADO(S) AUXILIADORA PREDIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO<br />
Processo Nº AIRR-17040-03.2002.5.02.0015<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA ISABEL AOKI MIURA<br />
AGRAVADO(S) REGINALDO FÉLIX DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS SOARES<br />
AGRAVADO(S) MAD PRODUCT DISTRIBUIDORA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-17857-77.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS<br />
BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) DINORÁ VÍLLANOVA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAUL THEVENET PAIVA<br />
Processo Nº AIRR-17998-96.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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