Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 510 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. ÉRIKA FERNANDES VALE AGRAVADO(S) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado DR. ZENAIDE HERNANDEZ AGRAVADO(S) MICHAEL BORGES DE SOUZA Processo Nº AIRR-101600-55.2004.5.03.0086 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ALFETUR ALFENAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Advogado DR. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES AGRAVADO(S) AIRTON SILVESTRE DE LIMA Advogado DR. JAIR BATISTA COELHO Processo Nº AIRR-101640-91.2007.5.03.0131 Processo Nº AIRR-1016/2007-131-03-40.9 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) JOSÉ CARLOS BAIÃO Advogado DR. PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogada DRA. VALÉRIA COTA MARTINS PERDIGÃO Processo Nº AIRR-101840-62.2009.5.11.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Advogado DR. ELIANA ALVES LAERTE AGRAVADO(S) EUDES DOS SANTOS BRITO Advogado DR. VICTOR GESTA BONFIM Processo Nº AIRR-102240-82.2007.5.06.0211 Processo Nº AIRR-1022/2007-211-06-40.3 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CARPINA Advogado DR. LORGIO INTURIAS CABALLERO JÚNIOR AGRAVADO(S) NEUSA TORRES BATISTA RAMOS Advogado DR. FRANCISCO FAELANTE DA CÂMARA LIMA FILHO Processo Nº AIRR-102340-69.2005.5.03.0153 Processo Nº AIRR-1023/2005-153-03-40.6 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. PAULO AFONSO CAMPOS ALVIM AGRAVADO(S) JOSÉ FRANCISCO HONÓRIO Advogada DRA. VIVIANE GARCIA ALVES AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE DULCE AUGUSTA DA SILVA Advogado DR. GLÊNIO AUGUSTO DA SILVA Processo Nº AIRR-102800-18.2009.5.23.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) CASA DO PADEIRO DE MATO GROSSO LTDA. Advogado DR. ALAN VAGNER SCHMIDEL AGRAVADO(S) ÉDER BORGES JACINTO Advogado DR. SÉRGIO LUIZ DE SOUZA Processo Nº AIRR-103400-92.2009.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Advogada DRA. FLÁVIA MARIA CARVALHO CAVALCANTE AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINPROFARMA Advogada DRA. MARIA JOSÉ MAGESTE VIEIRA E SILVA Processo Nº AIRR-104840-24.2005.5.03.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Advogado DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO Procurador DR. FLÁVIO DE PAULA CAMPOLINA AGRAVADO(S) SUPERMERCADO DONA BEIJA LTDA. Advogado DR. MILTON LABOISSIÈRE AGRAVADO(S) JOSÉ WILSON MOREIRA Processo Nº AIRR-105140-87.2007.5.20.0004 Processo Nº AIRR-1051/2007-004-20-40.4 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO Advogado DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO AGRAVADO(S) MARIA DE LOURDES SOUZA DE ANDRADE Advogada DRA. PATRÍCIA ALMEIDA LEITE Processo Nº AIRR-105340-05.2008.5.18.0008 Processo Nº AIRR-1053/2008-008-18-40.0 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) GOIÁS ESPORTE CLUBE Advogado DR. GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) CLÉBER NELSON DE ANDRADE RAPHAELLI Advogada DRA. ARLETE MESQUITA Processo Nº AIRR-105940-33.2006.5.03.0034 Processo Nº AIRR-1059/2006-034-03-40.4 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) IMETAME METALMECÂNICA LTDA. Advogada DRA. CAMILA GOMES LOPES AGRAVADO(S) ANTONIO CLAUDINEI GERMANO Advogado DR. JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA Processo Nº AIRR-105940-54.2007.5.19.0001 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ANTÔNIO RAIMUNDO FERNANDES MARANHÃO Advogado DR. ARTUR SAMPAIO TORRES AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogado DR. LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA SIMÕES Processo Nº AIRR-106440-70.2007.5.03.0097 Processo Nº AIRR-1064/2007-097-03-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) DELTA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Advogada DRA. GISELE CRISTINA DIAS BRANDÃO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 511 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) GILSON MOTA FREITA Advogado DR. MAURÍCIO SOARES CABRAL Processo Nº AIRR-108140-96.2006.5.04.0741 Processo Nº AIRR-1081/2006-741-04-40.4 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Advogado DR. ROBERTO MONSON CORONEL AGRAVADO(S) BERNARDINO DE OLIVEIRA DAMASCENO E OUTROS Processo Nº AIRR-109740-67.2007.5.15.0077 Processo Nº AIRR-1097/2007-077-15-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPINAS E REGIÃO - SINDIVAREJISTA Advogado DR. JOÃO BATISTA JÚNIOR AGRAVADO(S) DULCE BENEDITA FURGERI MORA - ME Processo Nº AIRR-110940-02.2005.5.04.0008 Processo Nº AIRR-1109/2005-008-04-40.0 Complemento Corre Junto com RR - 110900- 20.2005.5.04.0008 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRA Advogado DR. MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS AGRAVADO(S) AIRTON ANTÔNIO STANGARLIN Advogado DR. ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO AGRAVADO(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. DANILO ANDRADE MAIA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogado DR. JESSILENA ALANO ETCHEVERRY Processo Nº AIRR-111740-90.2006.5.04.0203 Processo Nº AIRR-1117/2006-203-04-40.2 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ELSA LESARIA NHUCH Advogado DR. DORA FIGUEIREDO CATELAN AGRAVADO(S) COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP Advogada DRA. RENATA DOS SANTOS BONET Processo Nº AIRR-111800-32.2007.5.04.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA. Advogado DR. JIVAGO VIEIRA AGRAVADO(S) EVALDO REIS FURTADO JÚNIOR Advogado DR. LUIZ GONZAGA LOPES AGRAVADO(S) SABER COOPERATIVA DE PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Advogada DRA. FERNANDA GARCEZ Processo Nº AIRR-112240-39.2007.5.10.0015 Processo Nº AIRR-1122/2007-015-10-40.7 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) IRIS DA CONSOLATA LIMA OLIVEIRA Advogado DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE AGRAVADO(S) INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL LTDA. (FACULDADE MICHELÂNGELO) Advogado DR. PAULO RENAN PEREIRA LOPES Processo Nº AIRR-112440-88.2008.5.11.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO Advogado DR. MILTON ARAÚJO FERREIRA AGRAVADO(S) ROBERTO DA SILVA LIMA Advogado DR. EXPEDITO BEZERRA MOURÃO AGRAVADO(S) D.B.M. ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ALEXANDRE CORREIA LIMA Processo Nº AIRR-112540-43.2008.5.23.0002 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ROMILSON IRINEU ROCHA Advogada DRA. PRISCILA GHILARDI BORGES AGRAVADO(S) CERÂMICA SANTO ANDRÉ LTDA. Advogada DRA. GABRIELA DE SOUZA CORREIA Processo Nº AIRR-113440-16.2007.5.03.0035 Processo Nº AIRR-1134/2007-035-03-40.4 Complemento Corre Junto com AIRR - 113441- 98.2007.5.03.0035 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) SÉRGIO VALENTE MANEZE Advogado DR. SÁVIO ROMERO COTTA AGRAVADO(S) HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO Advogada DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-113441-98.2007.5.03.0035 Processo Nº AIRR-1134/2007-035-03-41.7 Complemento Corre Junto com AIRR - 113440- 16.2007.5.03.0035 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO Advogada DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) SÉRGIO VALENTE MANEZE Advogado DR. SÁVIO ROMERO COTTA Processo Nº AIRR-115700-29.2009.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA Advogado DR. WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO AGRAVADO(S) EDVALDO MORAIS DORIA Advogada DRA. ROSÂNGELA OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO(S) SÃO CRISTÓVÃO TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO(S) VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA. Processo Nº AIRR-115741-05.2008.5.03.0033 Complemento Corre Junto com AIRR - 115742- 87.2008.5.03.0033 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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