Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 146<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TERSON RIBEIRO CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL<br />
Processo Nº AIRR-87241-88.2008.5.10.0014<br />
Processo Nº AIRR-872/2008-014-10-41.9<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 87240-<br />
06.2008.5.10.0014(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO R. SANTOS<br />
AGRAVADO(S) MÁRCIA SALETE DE CANALE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO GOMES FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE<br />
FÁTIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TERSON RIBEIRO CARVALHO<br />
Processo Nº AIRR-88240-70.2008.5.02.0432<br />
Processo Nº AIRR-882/2008-432-02-40.0<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) BRIDGESTONE FIRESTONE DO<br />
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS SILVEIRA SALGADO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ INÁCIO NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO ROBERTO PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-89540-86.2007.5.01.0058<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS PATO ROMEIRO E<br />
OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA<br />
DERBLY<br />
Processo Nº AIRR-89940-83.2005.5.01.0054<br />
Processo Nº AIRR-899/2005-054-01-40.4<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 89941-<br />
68.2005.5.01.0054<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />
KURY<br />
AGRAVADO(S) LILIA JUSSARA SANTOS LAGE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR ROMERO VIANNA<br />
Processo Nº AIRR-89941-68.2005.5.01.0054<br />
Processo Nº AIRR-899/2005-054-01-41.7<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 89940-<br />
83.2005.5.01.0054<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) LILIA JUSSARA SANTOS LAGE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR ROMERO VIANNA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />
KURY<br />
Processo Nº AIRR-93140-33.2007.5.17.0006<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CALMIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE<br />
SIQUEIRA<br />
AGRAVADO(S) ANEILTON FERNANDES SANTOS<br />
Advogada DRA. ÂNGELA MARIA PERINI<br />
Processo Nº AIRR-93440-96.2008.5.01.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 93441-<br />
81.2008.5.01.0008(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PATRÍCIA CALLEGARIO<br />
GUIMARÃES<br />
AGRAVADO(S) EDSON MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
Processo Nº AIRR-93441-81.2008.5.01.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 93440-<br />
96.2008.5.01.0008(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
AGRAVADO(S) EDSON MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº AIRR-93740-82.2007.5.02.0261<br />
Processo Nº AIRR-937/2007-261-02-40.0<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ESTEVÃO TIRONE DE ALMEIDA<br />
CASTRO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ WILTON PERES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-94140-51.2005.5.05.0401<br />
Processo Nº AIRR-941/2005-401-05-40.2<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ESTACON ENGENHARIA S.A.<br />
Advogada DRA. FABIANY DA SILVA RIBEIRO<br />
AGRAVADO(S) VALTER OLIVEIRA MOURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDY NUNES DIAS<br />
Processo Nº AIRR-95040-39.2006.5.05.0194<br />
Processo Nº AIRR-950/2006-194-05-40.4<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) AVIPAL NORDESTE S.A.<br />
Advogada DRA. PAULA PEREIRA PIRES<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS ANTUNES<br />
NASCIMENTO<br />
AGRAVADO(S) ELIANE DA SILVA SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARLINDO ALMEIDA FILHO<br />
Processo Nº AIRR-95140-11.2007.5.05.0371<br />
Processo Nº AIRR-951/2007-371-05-40.2<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CHESF DE<br />
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE<br />
SOCIAL - FACHESF<br />
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