Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 171<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ENZO SCIANNELLI<br />
RECORRIDO(S) ELETROPAULO METROPOLITANA<br />
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA PIRATININGA DE<br />
FORÇA E LUZ S.A. - CPFL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE<br />
BARROS<br />
Processo Nº RR-171100-08.2005.5.02.0312<br />
Processo Nº RR-1711/2005-312-02-00.8<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA<br />
RODRIGUEZ E RODRIGUEZ<br />
BRANGATI<br />
RECORRIDO(S) JOSÉ PEREIRA DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO CARLOS<br />
COSTANZE<br />
RECORRIDO(S) ICLA S.A. - COMÉRCIO, INDÚSTRIA,<br />
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ RENA<br />
RECORRIDO(S) F.E.I. ASSESSORIA EMPRESARIAL<br />
S/C LTDA.<br />
Processo Nº RR-175600-79.2004.5.17.0007<br />
Processo Nº RR-1756/2004-007-17-00.0<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 175640-<br />
61.2004.5.17.0007<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) NORPEL PELOTIZAÇÃO DO NORTE<br />
S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ABELARDO GALVÃO JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) JOSÉ PAULINO ALVES REGO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA<br />
SAMPAIO<br />
Processo Nº RR-176300-55.2004.5.17.0007<br />
Processo Nº RR-1763/2004-007-17-00.1<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) NORPEL PELOTIZAÇÃO DO NORTE<br />
S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ABELARDO GALVÃO JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) WALACE DOS ANJOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUGO MATHIAS<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -<br />
CVRD<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
Processo Nº RR-176900-24.2001.5.15.0044<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
RECORRENTE(S) TARRAF CONSTRUTORA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDERICO JURADO FLEURY<br />
RECORRIDO(S) JOSÉ VIEIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SUELI ROSA FERNANDES DE<br />
LAZARI<br />
RECORRIDO(S) DIMAS TERTULIANO DA ROCHA<br />
RECORRIDO(S) RILDO TERTULIANO DA ROCHA<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LAURO ALESSANDRO<br />
LUCCHESE BATISTA<br />
Processo Nº RR-177300-82.2006.5.02.0025<br />
Processo Nº RR-1773/2006-025-02-00.2<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 177340-<br />
64.2006.5.02.0025<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
RECORRENTE(S) HIROMY KUMAI FUGITA<br />
Advogada DRA. SUZI WERSON MAZZUCCO<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE<br />
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO<br />
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO<br />
CASA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NAZÁRIO CLEODON DE<br />
MEDEIROS<br />
Processo Nº RR-178100-82.2005.5.15.0058<br />
Processo Nº RR-1781/2005-058-15-00.8<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 178141-<br />
49.2005.5.15.0058<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER BANESPA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO ABRAMIDES<br />
GONÇALVES SILVA<br />
RECORRIDO(S) ELISABETH DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. APARECIDO RODRIGUES<br />
Processo Nº RR-181600-04.2004.5.17.0005<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ<br />
MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDIR TONIATO<br />
RECORRIDO(S) JOSÉ MIRANDA NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ESMERALDO AUGUSTO<br />
LUCCHESI RAMACCIOTTI<br />
Processo Nº RR-181700-35.1995.5.01.0064<br />
Processo Nº RR-1817/1995-064-01-00.9<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -<br />
CVRD<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON DA SILVA CORREIA<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO<br />
DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) MANOEL CÉLIO SILVA E OUTROS<br />
Advogada DRA. VIRGÍNIA DE LIMA PAIVA<br />
Processo Nº RR-186700-32.2004.5.02.0465<br />
Processo Nº RR-1867/2004-465-02-00.1<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) WILSON RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA<br />
RECORRENTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS AMORIM<br />
ROBORTELLA<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-190500-57.2005.5.11.0053<br />
Processo Nº RR-1905/2005-053-11-00.5<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DE RORAIMA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JEAN RICARDO LIMA DE<br />
QUEIROZ<br />
RECORRIDO(S) ADAILTON GONÇALVES DA<br />
CONCEIÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA<br />
CAVALCANTE<br />
Processo Nº RR-192200-10.2008.5.22.0004<br />
Processo Nº RR-1922/2008-004-22-00.5<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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