Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 301<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL<br />
TELEMARKETING E INFORMÁTICA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AFRÂNIO SOARES DINIZ LARA<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) TIM NORDESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO GUIMARÃES BOSON<br />
AGRAVADO(S) DEBORAH KATHERINE SOUZA DIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARTUR FERNANDO ARAÚJO<br />
Processo Nº AIRR-150529-22.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE<br />
EMPRESAS DE SEGUROS<br />
PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE<br />
AGENTES AUTÔNOMOS DE<br />
SEGUROS PRIVADOS E DE<br />
CRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO LEONARDO SUMMERS<br />
CAYMMI<br />
AGRAVADO(S) BRADESCO SEGUROS S.A.<br />
Advogada DRA. LUANA PAIM SANTANA DE<br />
CARVALHO<br />
Processo Nº AIRR-150600-17.2006.5.01.0019<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EYMARD DUARTE TIBÃES<br />
AGRAVADO(S) JANDER DE AZEVEDO CORRÊA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ECIR SILVA SOARES<br />
Processo Nº AIRR-150800-34.2007.5.15.0137<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CINTIA BYCZKOWSKI<br />
AGRAVADO(S) LEONARDO MAXIMILIANO<br />
ANSELMO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE GONÇALVES<br />
MARIANO<br />
AGRAVADO(S) FORTE'S SEGURANÇA E<br />
VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-152400-59.2008.5.03.0050<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL GONTIJJO DE MELO<br />
AGRAVADO(S) ADÍLIO APARECIDO PINTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EUGÊNIO BATISTA MENDES<br />
Processo Nº AIRR-152600-86.2009.5.03.0129<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) LOJAS RENNER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATA PEREIRA ZANARDI<br />
AGRAVADO(S) NORMA RODRIGUES GARCIA - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIO PAIVA DE ANDRADE<br />
AGRAVADO(S) CONFECÇÕES BIGGI LTDA. E<br />
OUTRA<br />
AGRAVADO(S) MAURÍCIO MÁXIMO<br />
AGRAVADO(S) ÉRICA CAROLINE JESUÍNO<br />
Processo Nº AIRR-152900-43.2008.5.15.0034<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) APARECIDA MUNHÓS PIMENTEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO MADJAROV<br />
GRAMATICO<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE AGUAÍ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS RODRIGUES DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-154900-72.2009.5.03.0112<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) FATO ENGENHARIA E<br />
CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAN GIOVANI BARROS<br />
AGRAVADO(S) MAURO SÉRGIO GOMES SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TADEU MARCOS PINTO<br />
AGRAVADO(S) SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JERÔNIMO GONÇALVES COSTA<br />
Processo Nº AIRR-155100-43.2008.5.15.0092<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO<br />
COMÉRCIO DE CAMPINAS,<br />
PAULÍNIA E VALINHOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO FERREIRA ALVES<br />
AGRAVADO(S) LEME PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO FONTES ARANTES<br />
Processo Nº AIRR-156540-24.2008.5.01.0461<br />
Processo Nº AIRR-1565/2008-461-01-40.1<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS<br />
PESADOS S.A. - NUCLEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA<br />
AGRAVADO(S) ALEXANDRE CAMPOS TOBIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA<br />
QUINTÃO<br />
Processo Nº AIRR-156940-19.2003.5.03.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
AGRAVADO(S) KARLA SILVA LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES<br />
Processo Nº AIRR-160240-79.1996.5.02.0047<br />
Processo Nº AIRR-1602/1996-047-02-40.2<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA -<br />
CTEEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO<br />
AGRAVADO(S) ELETROPAULO METROPOLITANA<br />
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) REINALDO TADEU FENNER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO JOSÉ EMÍDIO<br />
NARDIELLO<br />
Processo Nº AIRR-160900-11.2009.5.21.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CÁSSIO CARVALHO CORREIA<br />
DE ANDRADE<br />
AGRAVADO(S) CYNTHIA LORENA DE SALLES<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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